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0033022-44.2015.4.01.3400 - Processo Original 0033022-44.2015.4.01.3400
0033022-44.2015.4.01.3400 - Turma Recursal 0033022-44.2015.4.01.3400
Processo:: 0033022-44.2015.4.01.3400
Classe: 460 - Recurso Inominado Cível
Vara: 2ª TR - RELATOR 3 - BRASÍLIA
Data de Autuação: 05/06/2015
Distribuição: 5000 - DISTRIBUICAO AUTOMATICA
Assunto da Petição: 6050 - Servidores Inativos
Juiz: DAVID WILSON DE ABREU PARDO
Observação:

Movimentação

Data Cod Descrição Complemento
09/09/2021 11:22:39  5160  AUTOS REMETIDOS: PARA O JEF (COM BAIXA)  Observação:AUTOS REMETIDOS - BAIXA JEF 
09/09/2021 11:19:40  5890  TRANSITO EM JULGADO EM  Data da ocorrencia do evento:02/09/2021 
30/07/2021 13:10:51  5660  PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA  Observação:PETICÃO AUTOMÁTICA: SEM MANIFESTAÇÃO 
29/07/2021 18:16:15  5560  INTIMACAO/NOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT  Observação:PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL Data da ocorrencia do evento:12/08/2021 Hora Final:01/09/2021 
29/07/2021 17:22:31  5560  INTIMACAO/NOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT  Observação:PAULO ROGEL BARBOSA Data da ocorrencia do evento:12/08/2021 Hora Final:01/09/2021 
29/07/2021 15:48:03  5566  INTIMACAO/NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO   
22/07/2021 13:59:31  5380  DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR)  Matricula do Juiz que proferiu a decisão:245 
16/07/2021 14:16:19  5250  CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO   
21/08/2019 13:19:43  5830  SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO: DECISAO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSAO GERAL (STF)  Observação:SOBRESTA IU/RE CONTRIBUICAO MILITAR INATIVO - Tema(s) de Sobrestamento: 201800036 
07/08/2019 08:36:41  5660  PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA  Observação:PETICÃO AUTOMÁTICA: SEM MANIFESTAÇÃO 
01/08/2019 02:45:57  5580  INTIMACAO/NOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)   
22/07/2019 16:16:10  5660  PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA  Observação:PETICÃO AUTOMÁTICA: SEM MANIFESTAÇÃO 
19/07/2019 16:45:24  5560  INTIMACAO/NOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT  Observação:PAULO ROGEL BARBOSA Data da ocorrencia do evento:02/08/2019 Hora Final:22/08/2019 
19/07/2019 16:27:46  5560  INTIMACAO/NOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT  Observação:PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL Data da ocorrencia do evento:02/08/2019 Hora Final:22/08/2019 
18/07/2019 15:30:19  5566  INTIMACAO/NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO  Observação:,ATO/DESPACHO/DECISAO DISPONIBILIZADO NO E-DJF1 DE 18/07 COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO DE 19/07/2019 
09/07/2019 12:56:22  5380  DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR)  Matricula do Juiz que proferiu a decisão:158 
23/05/2019 09:33:02  5250  CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO  Observação:CERTIDÃO TEMPESTIVIDADE E PREPARO RE IU 
15/04/2019 12:36:33  5390  DEVOLVIDOS COM DESPACHO  Matricula do Juiz que proferiu a decisão:218 
12/03/2018 20:10:04  5250  CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO  Observação:REMETIDO AO GAB DO COORDENADOR 
12/03/2018 20:09:37  5720  RECURSO: CONTRA-RAZOES APRESENTADAS  Observação:C.RAZOES DO REU AO IU E RE 
02/02/2018 04:56:00  5580  INTIMACAO/NOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)   
22/01/2018 16:47:15  5560  INTIMACAO/NOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT  Observação:PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL Data da ocorrencia do evento:05/02/2018 Hora Final:27/02/2018 
22/01/2018 16:45:42  5150  AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO  Observação:INTIMAR FAZENDA PARA C.RAZÕES AO INCIDENTE/ RE 
22/01/2018 16:45:31  5720  RECURSO EXTRAORDINARIO: INTERPOSTO (ART. 102, III, DA CF)  Observação:RE AUTOR 
22/01/2018 16:45:13  5720  RECURSO: INCIDENTE DE UNIFORMIZACAO PARA A TURMA NACIONAL  Observação:INCIDENTE AUTOR 
10/11/2017 08:04:31  5580  INTIMACAO/NOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)   
06/11/2017 10:07:31  5660  PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA  Observação:PETICÃO AUTOMÁTICA: SEM MANIFESTAÇÃO 
30/10/2017 15:44:10  5560  INTIMACAO/NOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT  Observação:PAULO ROGEL BARBOSA Data da ocorrencia do evento:13/11/2017 Hora Final:04/12/2017 
30/10/2017 15:40:36  5560  INTIMACAO/NOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT  Observação:PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL Data da ocorrencia do evento:13/11/2017 Hora Final:04/12/2017 
30/10/2017 13:38:31  5566  INTIMACAO/NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO  Observação:EMENTA DISPONIBILIZADA NO E-DJF1 DE 30/10 COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO DE 31/10/2017. PRAZO E-DJF1 27/11/2017 
25/10/2017 18:01:25  5410  DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: OUTROS  Matricula do Juiz que proferiu a decisão:158 
18/10/2017 15:02:40  5566  INTIMACAO/NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO  Observação:PAUTA DISPONIBILIZADA NO EDJF1 DE 18/10/2017, COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO DE 19/10/2017. 
18/10/2017 15:02:07  5820  SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA  Observação:PAUTA DE 25/10/2017 
29/09/2017 13:31:42  5240  CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO   
27/09/2017 10:37:11  5000  DISTRIBUICAO AUTOMATICA  Numero da vara que o processo ira ser transferido:80 Observação:DAVID WILSON DE ABREU PARDO 

Publicação

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Documentos Anexos

Descrição do Documento Data de Inclusão Tamanho* Visualizar*
DECISÃO - RE E INU - AUTOR - PSS - MILITAR INATIVO
(Data de protocolo: 08/07/2019 08:17:08)
08/07/2019 16:15:11  305.9 KB
DESPACHO - CERTIFICAR TEMPESTIVIDADE E PREPARO
(Data de protocolo: 11/04/2019 14:57:55)
12/04/2019 12:28:25  110.19 KB
SENTENÇA IMPROCEDENTE
(Data de protocolo: 25/07/2017 18:04:58)
26/07/2017 10:36:03  152.84 KB
JEFVIRTUAL / FÍSICO / N

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