Processo: 2007.34.00.033020-9
Nova Numeração: 0032879-36.2007.4.01.3400
Grupo: APCIV - Apelação Cível
Assunto: 10012 - Dano ao Erário
Data de Autuação: 17/10/2016
Órgão Julgador: TERCEIRA TURMA
Juiz Relator: DESEMBARGADORA FEDERAL MONICA SIFUENTES
Processo Originário: 0032879-36.2007.4.01.3400/JFDF

Movimentação

Data Cod Descrição Complemento
08/02/2022 12:39:00  60100 BAIXA DEFINITIVA A ORIGEM
08/02/2022 11:45:00  270100 TRANSITO EM JULGADO DO ACÓRDÃO EM 07/02/2022
29/11/2021 15:27:17  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 4923884 PETIÇÃO
26/11/2021 16:22:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) TERCEIRA TURMA
17/11/2021 11:40:00  280500 VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
24/09/2021 08:37:00  210101 ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1
22/09/2021 13:00:00  220380 ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1/DJEN DO DIA 24/09/2021. Nº de folhas do processo: 1317
13/08/2021 10:58:00  260400 PROCESSO AGUARDANDO PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO PILHA 07
06/08/2021 14:47:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) TERCEIRA TURMA COM INTEIRO TEOR DO ACÓRDÃO
06/08/2021 12:21:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA TERCEIRA TURMA
29/06/2021 14:00:00  172114 A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
18/06/2021 13:53:00  210501 PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1/DJEN -DISPONIBILIZADA EM 17/06/2021.
14/06/2021 15:45:58  190100 INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA 29/06/2021
01/03/2021 14:20:00  70901 CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
01/03/2021 14:18:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DF MONICA SIFUENTES
23/02/2021 16:21:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DF MONICA SIFUENTES
23/02/2021 16:01:00  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 4909836 IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS
23/02/2021 12:25:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) TERCEIRA TURMA
08/02/2021 10:10:00  280500 VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
08/02/2021 10:04:05  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 4907558 EMBARGOS DE DECLARACAO
08/02/2021 10:03:50  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 4907565 EMBARGOS DE DECLARACAO
02/02/2021 19:18:12  150600 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS PAULO BALTAZAR (WEB)
02/02/2021 19:00:00  150600 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS SANDRO MARTINS (WEB)
15/01/2021 08:02:00  210101 ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1
13/01/2021 08:42:00  260400 PROCESSO AGUARDANDO PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO PILHA 02
13/01/2021 08:00:00  220380 ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1/DJEN DO DIA 15/01/2021. Nº de folhas do processo: 1203
12/01/2021 15:31:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) TERCEIRA TURMA COM ACÓRDÃO
12/01/2021 14:38:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA TERCEIRA TURMA
15/12/2020 14:00:00  172154 A TURMA, À UNANIMIDADE, DEU PARCIAL PROVIMENTO À APELAÇÃO de Sandro Martins Silva e negou provimento à apelação de Paulo Baltazar Carneiro
01/12/2020 14:00:00  170500 JULGAMENTO ADIADO A PEDIDO DO (A) Relator para a sessão de 15/12/2020
20/11/2020 13:05:00  210501 PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1/DJEN DISPONIBILIZADA EM 19/11/2020.
13/11/2020 21:03:11  190100 INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA 01/12/2020
12/08/2020 14:00:00  170300 RETIRADO DE PAUTA por indicação da Relatora
04/08/2020 14:00:00  170500 JULGAMENTO ADIADO A PEDIDO DO (A) Relatora para a sessão de 12/08/2020
30/07/2020 16:07:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DF MONICA SIFUENTES
27/07/2020 14:28:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DF MONICA SIFUENTES
24/07/2020 12:58:00  210501 PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1/DJEN - DISPONIBILIZADA EM 23/07/2020.
23/07/2020 13:58:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) TERCEIRA TURMA
23/07/2020 13:20:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA TERCEIRA TURMA
21/07/2020 16:00:00  190100 INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA 04/08/2020
27/10/2016 17:16:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DF MONICA SIFUENTES
27/10/2016 13:50:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DF MONICA SIFUENTES
27/10/2016 13:40:33  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 4059898 PARECER (DO MPF)
27/10/2016 09:03:00  130290 PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA NO(A) TERCEIRA TURMA
17/10/2016 18:58:07  280500 VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
17/10/2016 18:00:00  10100 DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA Ao DESEMBARGADORA FEDERAL MONICA SIFUENTES

Histórico de Distribuição

Data Descrição Juiz
17/10/2016  DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA  DESEMBARGADORA FEDERAL MONICA SIFUENTES 

Incidentes

Tipo Número Julgamento Acórdão Juiz Acórdão
EMBARGOS DE DECLARACAO  4907565  29/06/2021     
EMBARGOS DE DECLARACAO  4907558       

Petições

Número Data de Entrada Data de Juntada Tipo Complemento
4059898  26/10/2016  27/10/2016  PARECER (DO MPF)   
4907558  02/02/2021  08/02/2021  EMBARGOS DE DECLARACAO  SANDRO MARTINS (WEB) 
4907565  02/02/2021  08/02/2021  EMBARGOS DE DECLARACAO  PAULO BALTAZAR (WEB) 
4909836  22/02/2021  23/02/2021  IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS  MPF 
4923884  23/11/2021  29/11/2021  PETIÇÃO  MPF 
JURIS / FÍSICO / N

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