Processo: 0032816-87.2012.4.01.3900
Nova Numeração: 0032816-87.2012.4.01.3900
Grupo: APELREMNEC - Apelação / Remessa Necessária
Assunto: 9989 - Direitos Indígenas
Data de Autuação: 01/02/2016
Órgão Julgador: QUINTA TURMA
Juiz Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL VICE-PRESIDENTE
Processo Originário: 0032816-87.2012.4.01.3900/CAH

Movimentação

Data Cod Descrição Complemento
22/12/2022 11:22:00  390404 AUTOS FÍSICOS ENCAMINHADOS À ORIGEM APÓS MIGRAÇÃO PARA O PJE (ORIGEM)
07/11/2022 11:12:00  390409 AUTOS FÍSICOS RECEBIDOS NA CENTRAL DE REMESSA DE PROCESSOS APÓS MIGRAÇÃO PARA O PJE NO(A) CENTRAL DE REMESSA DE CADERNOS FÍSICOS À ORIGEM
06/10/2022 11:07:00  390408 AUTOS FÍSICOS REMETIDOS À CENTRAL DE REMESSA DE PROCESSOS APÓS MIGRAÇÃO PARA O PJE
06/11/2020 17:16:53  60600 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE
25/09/2020 14:37:00  19060 MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
30/07/2020 17:31:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) DIFEP
27/07/2020 12:16:59  220350 PROCESSO REMETIDO DIFEP
22/01/2019 10:20:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
14/01/2019 17:08:50  220350 PROCESSO REMETIDO PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
14/01/2019 17:07:50  11193 PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, 2º RITRF) AO VICE-PRESIDENTE
10/01/2019 11:11:23  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 4640999 CONTRA-RAZOES
10/12/2018 17:24:00  130290 PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA NO(A) QUINTA TURMA
20/11/2018 17:05:36  11190 PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) JUIZ FEDERAL LEÃO APARECIDO ALVES (CONV.)
19/11/2018 08:48:00  280500 VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
13/11/2018 17:22:56  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 4602664 RECURSO EXTRAORDINARIO (UNIAO FEDERAL)
07/11/2018 10:55:00  130220 PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO NO(A) QUINTA TURMA
17/10/2018 07:35:00  280504 VISTA A ADVOCACIA GERAL DA UNIAO
16/10/2018 14:24:00  210201 ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1/DJEN DO DIA 16/10/2018 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 03/10/2018.
15/10/2018 08:00:00  210101 ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1
10/10/2018 14:00:00  220380 ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1/DJEN DO DIA 15/10/2018. Nº de folhas do processo: 255
08/10/2018 18:34:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) QUINTA TURMA
08/10/2018 14:57:34  220350 PROCESSO REMETIDO C/ACÓRDÃO
03/10/2018 14:00:00  172156 A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO À APELAÇÃO E À REMESSA Oficial
19/09/2018 18:50:00  210501 PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1/DJEN (DISPONIBILIZADA EM 18/09/2018).
17/09/2018 13:02:44  190100 INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA 03/10/2018
31/08/2018 11:38:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DF HILTON QUEIROZ
30/08/2018 11:05:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DF HILTON QUEIROZ
22/08/2018 13:15:17  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 4556799 PETIÇÃO
22/08/2018 10:47:00  130290 PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA NO(A) QUINTA TURMA
17/08/2018 09:37:00  280500 VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
16/08/2018 19:08:05  110620 DECISÃO/DESPACHO EXARADA(O) VISTA AO MPF. (DE MERO EXPEDIENTE)
16/08/2018 16:20:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) QUINTA TURMA
16/08/2018 11:48:43  220350 PROCESSO REMETIDO COM DESPACHO/DECISÃO
14/08/2018 09:44:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DF HILTON QUEIROZ
10/08/2018 18:05:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DF HILTON QUEIROZ
02/08/2018 18:14:26  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 4518350 PETIÇÃO
31/07/2018 18:35:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) QUINTA TURMA JUNTAR PETIÇAO
31/07/2018 16:25:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA QUINTA TURMA JUNTADA DE PETIÇÃO/CÓPIA
03/07/2018 12:17:00  240200 PROCESSO REQUISITADO PARA JUNTAR PETIÇÃO
25/04/2018 09:45:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DF HILTON QUEIROZ
19/04/2018 09:09:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DF HILTON QUEIROZ
16/04/2018 18:48:10  11100 REDISTRIBUIÇÃO POR MUDANÇA DE PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE/CORREGEDOR-GERAL A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL HILTON QUEIROZ
22/04/2016 14:29:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DF CARLOS MOREIRA ALVES
15/04/2016 18:20:06  11100 REDISTRIBUIÇÃO POR MUDANÇA DE PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE/CORREGEDOR-GERAL A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS MOREIRA ALVES
29/02/2016 10:41:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DF JOÃO BATISTA MOREIRA
22/02/2016 12:54:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DF JOÃO BATISTA MOREIRA
19/02/2016 13:36:25  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 3843673 PARECER (DO MPF)
19/02/2016 10:08:00  130290 PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA NO(A) QUINTA TURMA
01/02/2016 18:44:50  280500 VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
01/02/2016 18:00:00  10600 DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA Ao DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO BATISTA MOREIRA

Histórico de Distribuição

Data Descrição Juiz
16/04/2018  REDISTRIBUIÇÃO POR MUDANÇA DE PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE/CORREGEDOR-GERAL  DESEMBARGADOR FEDERAL HILTON QUEIROZ 
15/04/2016  REDISTRIBUIÇÃO POR MUDANÇA DE PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE/CORREGEDOR-GERAL  DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS MOREIRA ALVES 
01/02/2016  DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA  DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO BATISTA MOREIRA 

Incidentes

Tipo Número Julgamento Acórdão Juiz Acórdão
RECURSO EXTRAORDINARIO (UNIAO FEDERAL)  4602664       

Petições

Número Data de Entrada Data de Juntada Tipo Complemento
3843673  18/02/2016  19/02/2016  PARECER (DO MPF)   
4518350  28/06/2018  02/08/2018  PETIÇÃO  REQ. VISTA DOS AUTOS (MPF) 
4556799  21/08/2018  22/08/2018  PETIÇÃO  (MPF) 
4602664  25/10/2018  13/11/2018  RECURSO EXTRAORDINARIO (UNIAO FEDERAL)   
4640999  10/12/2018  10/01/2019  CONTRA-RAZOES  MPF 
JURIS / FÍSICO / N

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