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0032671-13.2011.4.01.3400 - Processo Original 0032671-13.2011.4.01.3400
0032671-13.2011.4.01.3400 - Turma Recursal 0032671-13.2011.4.01.3400
Processo:: 0032671-13.2011.4.01.3400
Classe: 460 - Recurso Inominado Cível
Vara: 3ª TR - RELATOR 1 - BRASÍLIA
Data de Autuação: 21/06/2011
Distribuição: 5000 - DISTRIBUICAO AUTOMATICA
Assunto da Petição: 5922 - Retido na fonte
Juiz: ANTONIO CLAUDIO MACEDO DA SILVA
Observação:

Movimentação

Data Cod Descrição Complemento
06/12/2021 13:56:23  5160  AUTOS REMETIDOS: PARA O JEF (COM BAIXA)  Observação:AUTOS REMETIDOS - BAIXA JEF 
06/12/2021 13:51:23  5890  TRANSITO EM JULGADO EM  Data da ocorrencia do evento:02/12/2021 
04/11/2021 15:26:57  5560  INTIMACAO/NOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT  Observação:PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL Data da ocorrencia do evento:18/11/2021 Hora Final:01/12/2021 
04/11/2021 13:42:42  5566  INTIMACAO/NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO   
17/07/2020 14:30:39  5830  SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO: DECISAO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSAO GERAL (STF)  - Tema(s) de Sobrestamento: 201500008 
10/06/2020 14:30:51  5560  INTIMACAO/NOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT  Observação:PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL Data da ocorrencia do evento:24/06/2020 Hora Final:14/07/2020 
10/06/2020 12:19:58  5566  INTIMACAO/NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO   
04/06/2020 16:14:04  5380  DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR)  Matricula do Juiz que proferiu a decisão:158 
01/02/2019 15:10:21  5250  CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO   
01/02/2019 14:51:24  5660  PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)  Observação:CERTIFICADO PRAZO PARA O RECURSO EXTRAORDINARIO E/OU PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO 
30/11/2018 18:42:39  5390  DEVOLVIDOS COM DESPACHO  Matricula do Juiz que proferiu a decisão:218 
19/07/2016 14:59:14  5250  CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO  Observação:REMETIDO AO GAB. DO COORDENADOR 
19/07/2016 14:58:46  5720  RECURSO: CONTRA-RAZOES APRESENTADAS  Observação:CONTRARRAZÕES AUTOR 
12/05/2016 13:04:00  5566  INTIMACAO/NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO  Observação:ATO/DESPACHO/DECISAO DISPONIBILIZADO NO E-DFJ1 DE 12/05 COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO DE 13/05/2016 
10/05/2016 16:46:09  5570  INTIMACAO/NOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)  Observação:AGUARDA PUBLICAR ATO NO EDJF-1 
10/05/2016 16:45:52  5150  AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO   
10/05/2016 16:45:14  5720  RECURSO: INCIDENTE DE UNIFORMIZACAO PARA A TURMA NACIONAL  Observação:IU NACIONAL FAZENDA 
25/02/2016 12:46:22  5220  CITACAO: REALIZADA/CERTIFICADA   
18/02/2016 12:22:01  5560  INTIMACAO/NOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT  Observação:PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL Data da ocorrencia do evento:01/03/2016 Hora Final:15/03/2016 
18/02/2016 11:44:12  5566  INTIMACAO/NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO  Observação:EMENTA DISPONIBILIZADA NO E-DJF1 DE 18/02 COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO DE 19/02/2016. PRAZO E-DJF1 07/03/2016 
26/01/2016 16:03:35  5410  DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: OUTROS  Matricula do Juiz que proferiu a decisão:157 
21/01/2016 13:00:07  5820  SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA  Observação:PAUTA DE 26/01/2016 
26/03/2014 07:00:01  5240  CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO  Observação:MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO COGER 114/2014 
26/03/2014 07:00:00  5010  REDISTRIBUICAO AUTOMATICA  Numero da vara que o processo ira ser transferido:82 Observação:REDISTRIBUIÇÃO PARA A 3ª TURMA RECURSAL: RELATOR-1,CONFORME PROVIMENTO COGER N. 114/2014 
17/04/2013 16:24:01  5240  CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO   
15/04/2013 17:05:30  5000  DISTRIBUICAO AUTOMATICA  Numero da vara que o processo ira ser transferido:74 Observação:ALEXANDRE VIDIGAL DE OLIVEIRA 

Publicação

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Documentos Anexos

Descrição do Documento Data de Inclusão Tamanho* Visualizar*
DECISÃO - INU - SOBRESTAR
(Data de protocolo: 04/06/2020 08:57:17)
04/06/2020 10:57:41  278.59 KB
DESPACHO PARA A SECRETARIA - CERTIFICAR TEMPESTIVIDADE - PRESIDÊNCIA
(Data de protocolo: 29/11/2018 15:55:20)
30/11/2018 19:03:56  111.36 KB
JEFVIRTUAL / FÍSICO / N

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