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0032473-82.2011.4.01.3300 - Processo Original 0032473-82.2011.4.01.3300
0032473-82.2011.4.01.3300 - Turma Recursal 0032473-82.2011.4.01.3300
Processo:: 0032473-82.2011.4.01.3300
Classe: 460 - Recurso Inominado Cível
Vara: 1ª TR - RELATOR 2 - SALVADOR
Data de Autuação: 09/09/2011
Distribuição: 5000 - DISTRIBUICAO AUTOMATICA
Assunto da Petição: 6033 - Contribuições Sociais
Juiz: LILIAN OLIVEIRA DA COSTA TOURINHO
Observação:

Movimentação

Data Cod Descrição Complemento
19/02/2019 10:01:31  5160  AUTOS REMETIDOS: PARA O JEF (SEM BAIXA)  Observação:PARA DILIGÊNCIAS, NOS TERMOS DO DESPACHO REGISTRADO EM 03/09/18 
03/09/2018 14:38:51  5380  DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR)  Matricula do Juiz que proferiu a decisão:356 
21/09/2017 11:45:46  5250  CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO   
01/08/2017 14:39:17  5660  PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA   
19/07/2017 13:30:52  5560  INTIMACAO/NOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT  Observação:PFN/BA - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DA BAHIA Data da ocorrencia do evento:02/08/2017 Hora Final:08/08/2017 
12/07/2017 12:18:23  5570  INTIMACAO/NOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: FAZENDA NACIONAL   
03/07/2017 07:54:04  5390  DEVOLVIDOS COM DESPACHO  Matricula do Juiz que proferiu a decisão:356 
06/09/2016 13:49:02  5250  CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO   
10/08/2016 14:16:39  5660  PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA   
16/10/2015 15:52:11  5830  SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO: DECISAO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSAO GERAL (STF)   
16/10/2015 15:51:59  5670  PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS   
07/08/2015 17:39:16  5580  INTIMACAO/NOTIFICACAO DEVOLVIDO AR/ENTREGA EFETIVADA   
16/04/2015 15:54:09  5560  INTIMACAO/NOTIFICACAO: CARTA EXPEDIDA   
14/04/2015 13:17:34  5570  INTIMACAO/NOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)   
09/03/2015 10:25:01  5660  PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA   
11/02/2015 14:05:19  5560  INTIMACAO/NOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT  Observação:PFN/BA - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DA BAHIA Data da ocorrencia do evento:24/02/2015 Hora Final:02/03/2015 
09/02/2015 18:42:42  5570  INTIMACAO/NOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: FAZENDA NACIONAL   
21/01/2015 12:08:24  5380  DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR)  Matricula do Juiz que proferiu a decisão:297 Observação:DETERMINADO O SOBRESTAMENTO DO FEITO 
26/09/2014 17:27:16  5250  CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO   
13/08/2014 09:30:59  5720  RECURSO: CONTRA-RAZOES APRESENTADAS   
11/07/2014 14:15:35  5570  INTIMACAO/NOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)   
11/07/2014 14:15:10  5720  RECURSO: ORDENADA INTIMACAO RECORRIDO   
11/07/2014 14:14:46  5150  AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO   
05/06/2014 10:54:50  5720  RECURSO EXTRAORDINARIO: INTERPOSTO (ART. 102, III, DA CF)   
14/05/2014 03:14:26  5580  INTIMACAO/NOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)   
30/04/2014 10:17:58  5560  INTIMACAO/NOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT  Observação:PFN/BA - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DA BAHIA Data da ocorrencia do evento:13/05/2014 Hora Final:27/05/2014 
25/04/2014 10:33:17  5570  INTIMACAO/NOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: FAZENDA NACIONAL   
11/04/2014 17:34:19  5410  DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: RECURSOS NAO PROVIDOS  Matricula do Juiz que proferiu a decisão:366 Observação:SESSÃO 213ª - 27/03/2014 
21/03/2014 14:23:03  5820  SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA  Observação:SESSÃO 213ª - 27/03/2014 
26/04/2013 18:25:27  5240  CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO   
26/04/2013 18:25:10  5150  AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA   
26/04/2013 17:23:23  5000  DISTRIBUICAO AUTOMATICA  Numero da vara que o processo ira ser transferido:78 Observação:WAGNER MOTA ALVES DE SOUZA 

Publicação

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Documentos Anexos

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DECISÃO SOBRESTAMENTO DO RE
(Data de protocolo: 03/12/2014 12:21:01)
19/01/2015 09:56:59  0 B
SENTENÇA PROCEDENTE
(Data de protocolo: 20/08/2012 14:41:58)
23/08/2012 13:50:14  0 B
JEFVIRTUAL / FÍSICO / N

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