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0032473-82.2011.4.01.3300 - Processo Original 0032473-82.2011.4.01.3300
0032473-82.2011.4.01.3300 - Turma Recursal 0032473-82.2011.4.01.3300
Processo:: 0032473-82.2011.4.01.3300
Classe: 436 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Vara: 22ª Vara JEF - SALVADOR
Data de Autuação: 09/09/2011
Distribuição: 5000 - DISTRIBUICAO AUTOMATICA
Assunto da Petição: 6033 - Contribuições Sociais
Juiz: MARIANNE BEZERRA SATHLER BORRÉ
Observação:

Movimentação

Data Cod Descrição Complemento
14/02/2022 12:00:15  5930  PROCESSO MIGRADO PARA O PJe  Observação:MIGRAÇÃO PJE 
10/02/2022 11:31:00  5160  MIGRAÇÃO PJe ORDENADA   
25/01/2022 16:01:04  5170  BAIXA: ARQUIVADOS   
25/01/2022 16:00:24  5760  REQUISICAO DE PAGAMENTO: REMETIDO TRF/ AGUARDANDO CUMPRIMENTO   
17/12/2021 15:26:23  5670  PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS   
02/12/2021 10:41:28  5660  PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)   
01/12/2021 14:39:31  5660  PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA  Observação:PETICÃO AUTOMÁTICA: SEM MANIFESTAÇÃO 
24/11/2021 08:36:29  5566  INTIMACAO/NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO   
23/11/2021 10:41:43  5565  INTIMACAO/NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DO ATO ORDINATORIO   
23/11/2021 10:39:02  5560  INTIMACAO/NOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT  Observação:PFN/BA - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DA BAHIA Data da ocorrencia do evento:07/12/2021 Hora Final:14/12/2021 
22/11/2021 15:05:54  5570  INTIMACAO/NOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: REU (OUTROS)   
22/11/2021 15:05:46  5150  AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO   
22/11/2021 15:05:36  5760  REQUISICAO DE PAGAMENTO: EXPEDIDA A AUTORIDADE/AGUARDANDO CUMPRIMENTO   
21/10/2021 12:02:48  5760  REQUISICAO DE PAGAMENTO: ORDENADO/DEFERIDO PEDIDO   
20/10/2021 19:20:42  5390  DEVOLVIDOS COM DESPACHO  Matricula do Juiz que proferiu a decisão:631 
14/10/2021 17:23:33  5260  CONCLUSOS: PARA DESPACHO   
12/02/2021 13:09:43  5660  PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)   
05/02/2021 15:44:25  5566  INTIMACAO/NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO   
04/02/2021 13:52:13  5565  INTIMACAO/NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DO ATO ORDINATORIO   
03/02/2021 16:07:28  5570  INTIMACAO/NOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)   
16/12/2020 13:19:40  5660  PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)   
24/11/2020 11:15:51  5560  INTIMACAO/NOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT  Observação:PFN/BA - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DA BAHIA Data da ocorrencia do evento:09/12/2020 Hora Final:15/12/2020 
23/11/2020 13:54:36  5565  INTIMACAO/NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DO ATO ORDINATORIO   
17/11/2020 14:23:28  5570  INTIMACAO/NOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: REU (OUTROS)   
17/11/2020 14:23:14  5150  AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO   
17/11/2020 14:22:30  5760  REQUISICAO DE PAGAMENTO: EXPEDIDA A AUTORIDADE/AGUARDANDO CUMPRIMENTO   
17/11/2020 14:09:33  5760  REQUISICAO DE PAGAMENTO: ORDENADO/DEFERIDO PEDIDO   
17/11/2020 14:07:29  5890  TRANSITO EM JULGADO PARCIAL - JEF  Observação:APENAS PARA POSSIBILITAR A EXPEDIÇÃO DO VALOR INCONTROVERSO Data da ocorrencia do evento:03/09/2018 
20/08/2020 07:46:19  5660  PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)   
03/08/2020 19:25:50  5390  DEVOLVIDOS COM DESPACHO  Matricula do Juiz que proferiu a decisão:631 
28/07/2020 17:03:07  5260  CONCLUSOS: PARA DESPACHO   
05/03/2020 08:24:29  5660  PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)   
10/01/2020 11:12:28  5670  PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS  Observação:LANCAMENTO CORRETIVO. A MOVIMENTAÇÃO DE JUNTADA DESTA DATA ESTÁ EQUIVOCADA. 
10/01/2020 11:10:36  5660  PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)   
09/10/2019 09:10:36  5660  PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA  Observação:PETICÃO AUTOMÁTICA: SEM MANIFESTAÇÃO 
07/10/2019 15:42:34  5560  INTIMACAO/NOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT  Observação:PFN/BA - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DA BAHIA Data da ocorrencia do evento:21/10/2019 Hora Final:04/12/2019 
03/09/2019 11:07:06  5150  AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO   
07/06/2019 15:37:30  5660  PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA   
31/05/2019 14:25:06  5566  INTIMACAO/NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO   
30/05/2019 09:57:14  5565  INTIMACAO/NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DO ATO ORDINATORIO   
15/05/2019 11:29:50  5570  INTIMACAO/NOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)   
15/05/2019 11:29:08  5150  AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO  Observação:INT AUTOR 
19/02/2019 11:54:01  5150  AUTOS RECEBIDOS: DA TURMA RECURSAL   
26/04/2013 15:04:02  5160  AUTOS REMETIDOS: PARA A TURMA RECURSAL (SEM BAIXA)   
26/04/2013 15:03:57  5720  RECURSO: CONTRA-RAZOES APRESENTADAS   
01/04/2013 15:31:48  5660  PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA   
14/03/2013 09:06:00  5560  INTIMACAO/NOTIFICACAO: POR OFICIAL - MANDADO REMETIDO CENTRAL   
14/03/2013 09:05:53  5560  INTIMACAO/NOTIFICACAO: POR OFICIAL - MANDADO EXPEDIDO  Observação:AUTOR 
06/03/2013 11:10:03  5570  INTIMACAO/NOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)   
05/03/2013 11:37:29  5660  PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)  Observação:PETIÇÃO RETRO REGISTRADA/RECEBIDA 
01/02/2013 18:49:30  5660  PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA   
21/01/2013 17:52:04  5660  PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA   
14/01/2013 17:07:59  5660  PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA   
14/01/2013 15:43:24  5560  INTIMACAO/NOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT  Observação:PFN/BA - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DA BAHIA Data da ocorrencia do evento:25/01/2013 Hora Final:04/02/2013 
12/11/2012 10:54:03  5570  INTIMACAO/NOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AGU   
09/11/2012 14:53:47  5720  RECURSO RECEBIDO   
09/11/2012 14:02:48  5390  DEVOLVIDOS COM DESPACHO  Matricula do Juiz que proferiu a decisão:510 
06/11/2012 11:20:44  5260  CONCLUSOS: PARA DESPACHO   
10/09/2012 18:03:20  5660  PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA   
31/08/2012 18:19:53  5560  INTIMACAO/NOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT  Observação:PFN/BA - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DA BAHIA Data da ocorrencia do evento:13/09/2012 Hora Final:24/09/2012 
29/08/2012 18:45:14  5570  INTIMACAO/NOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)   
29/08/2012 18:45:13  5430  DEVOLVIDOS COM SENTENCA COM EXAME DO MERITO: PEDIDO PROCEDENTE  Matricula do Juiz que proferiu a decisão:510 
09/07/2012 19:26:26  5260  CONCLUSOS: PARA SENTENCA   
09/07/2012 19:25:20  5770  RESPOSTA: CONTESTACAO APRESENTADA   
05/05/2012 18:55:30  5150  AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO   
04/04/2012 11:44:09  5770  RESPOSTA: CONTESTACAO APRESENTADA   
25/10/2011 14:27:44  5220  CITACAO: ENVIADA PELO E-CINT  Observação:PFN/BA - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DA BAHIA Data da ocorrencia do evento:07/11/2011 Hora Final:06/12/2011 
26/09/2011 10:16:10  5220  CITACAO: ORDENADA   
21/09/2011 18:14:23  5610  JUSTICA GRATUITA: DEFERIDA   
21/09/2011 18:10:35  5390  DEVOLVIDOS COM DESPACHO  Matricula do Juiz que proferiu a decisão:401 
20/09/2011 19:36:27  5260  CONCLUSOS: PARA DESPACHO   
09/09/2011 17:15:53  5160  AUTOS REMETIDOS: PELA DISTRIBUICAO   
09/09/2011 17:15:49  5000  DISTRIBUICAO AUTOMATICA  Numero da vara que o processo ira ser transferido:22 Observação:MARA LINA SILVA DO CARMO 

Publicação

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Documentos Anexos

Descrição do Documento Data de Inclusão Tamanho* Visualizar*
DECISÃO SOBRESTAMENTO DO RE
(Data de protocolo: 03/12/2014 12:21:01)
19/01/2015 09:56:59  0 B
SENTENÇA PROCEDENTE
(Data de protocolo: 20/08/2012 14:41:58)
23/08/2012 13:50:14  0 B
JEFVIRTUAL / FÍSICO / N

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