Processo: 2003.34.00.032047-4
Nova Numeração: 0032014-52.2003.4.01.3400
Grupo: APCIV - Apelação Cível
Assunto: 10317 - Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993
Data de Autuação: 26/11/2008
Órgão Julgador: PRIMEIRA TURMA
Juiz Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL WILSON ALVES DE SOUZA
Processo Originário: 0032014-52.2003.4.01.3400/JFDF

Movimentação

Data Cod Descrição Complemento
01/08/2022 16:02:00  390404 AUTOS FÍSICOS ENCAMINHADOS À ORIGEM APÓS MIGRAÇÃO PARA O PJE (ORIGEM)
05/11/2021 13:20:40  60600 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE
05/11/2021 10:44:00  19060 MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
05/11/2021 10:34:00  11198 ATRIBUICAO RETORNADA A(O) RELATOR(A) DESEMBARGADOR FEDERAL WILSON ALVES DE SOUZA
15/10/2021 14:31:05  130270 PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO
24/09/2021 16:31:59  250250 PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO RAFAEL RODRIGUES DE OLIVEIRA - CARGA
23/09/2021 12:00:00  210101 ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1
21/09/2021 14:00:00  220380 ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1/DJEN DO DIA 23/09/2021. Nº de folhas do processo: 191
20/09/2021 16:07:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) PRIMEIRA TURMA
17/09/2021 14:09:19  220350 PROCESSO REMETIDO 1ª TURMA PARA PUBLICAÇÃO ACORDÃO
17/09/2021 13:14:00  70901 CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
17/09/2021 13:12:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. JF OLÍVIA MÉRLIN SILVA
17/09/2021 13:00:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. JF OLÍVIA MÉRLIN SILVA
16/09/2021 15:36:00  70901 CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
16/09/2021 15:34:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DF WILSON ALVES SOUZA
02/09/2021 13:31:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DF WILSON ALVES SOUZA
18/08/2021 14:00:00  172140 A TURMA, À UNANIMIDADE, DEU PROVIMENTO À APELAÇÃO da embargada e negou provimento à apelação da embargante
21/07/2021 14:00:00  210501 PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1/DJEN DISPONIBILIZADA NO DJEN DO DIA 21/07/2021
19/07/2021 14:00:00  190100 INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA 18/08/2021
30/05/2019 18:23:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. JF OLÍVIA MÉRLIN SILVA
24/04/2019 14:17:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. JF OLÍVIA MÉRLIN SILVA
24/04/2019 14:15:00  11197 ATRIBUICAO A(O) JUÍZA FEDERAL OLÍVIA MERLIN SILVA - REGIME DE AUXÍLIO DE JULGAMENTO À DISTÂNCIA
23/04/2019 15:56:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) PRIMEIRA TURMA
23/04/2019 15:20:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA PRIMEIRA TURMAJUÍZA EM AUXÍLIO DRA. OLIVIA MERLIN SILVA
01/03/2019 13:45:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DF WILSON ALVES SOUZA
25/02/2019 18:30:15  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DF WILSON ALVES SOUZA
19/02/2019 19:46:58  11000 REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL WILSON ALVES DE SOUZA
10/08/2016 11:47:00  70901 CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
10/08/2016 11:45:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO
10/08/2016 11:36:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO
03/08/2016 19:22:20  11000 REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO
03/08/2016 12:36:00  11198 ATRIBUICAO RETORNADA A(O) RELATOR(A) DESEMBARGADORA FEDERAL ÂNGELA CATÃO
03/08/2016 12:27:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO
02/08/2016 19:00:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO
16/02/2016 14:06:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. JF WAGNER MOTA ALVES DE SOUZA
12/02/2016 18:50:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. JF WAGNER MOTA ALVES DE SOUZA
12/02/2016 18:46:00  11197 ATRIBUICAO A(O) JUIZ FEDERAL WAGNER MOTA ALVES DE SOUZA - PROJETO PILOTO DE ACELERAÇÃO DE JULGAMENTO - CNJ
12/02/2016 18:34:00  70901 CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
12/02/2016 18:32:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO
12/02/2016 18:15:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. JF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO
12/02/2016 17:58:00  11198 ATRIBUICAO RETORNADA A(O) RELATOR(A) JUIZ FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO (CONV.)
18/12/2015 13:01:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. JF RÉGIS DE SOUZA ARAÚJO
05/10/2015 13:18:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. JF RÉGIS DE SOUZA ARAÚJO
05/10/2015 12:51:00  11197 ATRIBUICAO A(O) JUIZ FEDERAL RÉGIS DE SOUZA ARAÚJO - PROJETO PILOTO DE ACELERAÇÃO DE JULGAMENTO - CNJ
15/12/2014 19:10:00  70901 CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
15/12/2014 19:08:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. JF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO
15/12/2014 18:03:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. JF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO
12/12/2014 18:11:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. JF RAFAEL PAULO SOARES PINTO
01/12/2014 20:04:01  11190 PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) JUIZ FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO (CONV.)
31/10/2014 17:23:28  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. JF RAFAEL PAULO SOARES PINTO
29/10/2014 18:29:53  11190 PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) JUIZ FEDERAL RAFAEL PAULO SOARES PINTO (CONV.)
19/02/2010 12:36:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DESEM. FED. ANGELA MARIA CATAO ALVES
12/02/2010 18:57:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DESEM. FED. ANGELA MARIA CATAO ALVES
20/11/2009 19:53:23  11000 REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO A(O) DESEMBARGADORA FEDERAL ÂNGELA MARIA CATÃO ALVES
29/10/2009 17:15:14  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 2290892 SUBSTABELECIMENTO
26/10/2009 16:52:00  221100 PROCESSO RECEBIDO DO RELATOR P/ JUNTAR PETIÇÃO
26/10/2009 09:14:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA PRIMEIRA TURMA
26/06/2009 18:22:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO GAB. JUIZ FEDERAL ANTÔNIO FRANCISCO DO NASCIMENTO
26/06/2009 18:20:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. JUIZ FEDERAL ANTÔNIO FRANCISCO DO NASCIMENTO
25/06/2009 18:53:13  11190 PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) JUIZ FEDERAL ANTONIO FRANCISCO DO NASCIMENTO (CONV.)
30/04/2009 16:04:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DESEM. FED. ANTÔNIO SÁVIO
29/04/2009 12:13:00  70100 CONCLUSÃO AO RELATOR DESEM. FED. ANTÔNIO SÁVIO
21/04/2009 15:24:11  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 2180318 SUBSTABELECIMENTO
16/04/2009 18:47:00  221100 PROCESSO RECEBIDO DO RELATOR P/ JUNTAR PETIÇÃO
16/04/2009 18:14:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA PRIMEIRA TURMA PARA JUNTAR PETIÇÃO
04/12/2008 13:27:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DESEM. FED. ANTÔNIO SÁVIO
04/12/2008 13:26:00  70100 CONCLUSÃO AO RELATOR
26/11/2008 17:59:09  10100 DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA Ao DESEMBARGADOR FEDERAL ANTÔNIO SÁVIO DE OLIVEIRA CHAVES

Histórico de Distribuição

Data Descrição Juiz
19/02/2019  REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO  DESEMBARGADOR FEDERAL WILSON ALVES DE SOUZA 
03/08/2016  REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO  DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO 
20/11/2009  REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO  DESEMBARGADORA FEDERAL ÂNGELA CATÃO 
26/11/2008  DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA  DESEMBARGADOR FEDERAL ANTÔNIO SÁVIO DE OLIVEIRA CHAVES 

Incidentes

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Petições

Número Data de Entrada Data de Juntada Tipo Complemento
2180318  30/03/2009  21/04/2009  SUBSTABELECIMENTO   
2290892  29/09/2009  29/10/2009  SUBSTABELECIMENTO   
JURIS / FÍSICO / N

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