Processo: 2008.38.00.032679-0
Nova Numeração: 0031787-50.2008.4.01.3800
Grupo: APELREMNEC - Apelação / Remessa Necessária
Assunto: 6100 - Aposentadoria Especial (Art. 57/8)
14752 - Agente Agressivo - Biológico
14767 - Professor
14769 - Por Idade
14770 - Por Tempo de Contribuição
Data de Autuação: 31/05/2011
Órgão Julgador: PRIMEIRA TURMA
Juiz Relator: DESEMBARGADORA FEDERAL GILDA SIGMARINGA SEIXAS
Processo Originário: 0031787-50.2008.4.01.3800/JFMG

Movimentação

Data Cod Descrição Complemento
15/10/2021 16:58:00  60100 BAIXA DEFINITIVA A 15ªV FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS-MG
15/10/2021 16:25:00  11199 ATRIBUIÇÃO CONCLUÍDA. RETORNO A(O) RELATOR(A) DESEMBARGADORA FEDERAL GILDA SIGMARINGA SEIXAS
15/10/2021 15:55:00  270100 TRANSITO EM JULGADO DO ACÓRDÃO EM 08/09/2021
20/08/2021 15:43:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP JUIZ DE FORA
22/07/2021 12:52:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA INSS
30/06/2021 18:20:00  210101 ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1 DIGO, DISPONIBILIZADO NO DJEN DE 29/06/2021, COM VALIDADE EM 30/06/2021
23/06/2021 15:23:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP JUIZ DE FORA
09/06/2021 15:55:11  220350 PROCESSO REMETIDO
28/05/2021 09:00:00  172100 A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO aos embargos de declaração opostos pela autarquia
18/05/2021 18:07:00  210501 PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1/DJEN DIGO, DISPONIBILIZADA NO DEJEN DE 17/05/2021, COM VALIDADE EM 18/05/2021
14/05/2021 18:12:00  190100 INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA 28/05/2021
30/07/2019 15:31:00  70901 CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
30/07/2019 15:29:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. JF MARCELO MOTTA DE OLIVEIRA
30/07/2019 14:14:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. JF MARCELO MOTTA DE OLIVEIRA
30/07/2019 13:02:18  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 4774765 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (INSS)
30/07/2019 10:27:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP JUIZ DE FORA
29/07/2019 16:33:20  150600 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS INSS
24/07/2019 09:36:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA INSS
24/06/2019 16:43:00  210101 ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1 Nº 113, DISPONIBILIZADO EM 21/06/2019, COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO EM 24/06/2019
18/06/2019 12:35:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP JUIZ DE FORA
18/06/2019 12:13:03  220350 PROCESSO REMETIDO
07/06/2019 09:00:00  172162 A TURMA, POR UNANIMIDADE, DETERMINOU dar parcial provimento ao recurso de apelação do INSS, e dar parcial provimento ao reexame necessário
28/05/2019 16:04:00  210501 PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1/DJEN Nº 95, DISPONIBILIZADO EM 27/05/2019, COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO EM 28/05/2019
24/05/2019 14:54:11  190100 INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA 07/06/2019
02/06/2017 11:39:00  70901 CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
02/06/2017 11:37:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. JF MARCELO MOTTA DE OLIVEIRA
10/05/2017 11:43:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. JF MARCELO MOTTA DE OLIVEIRA
10/05/2017 11:39:00  11197 ATRIBUICAO A(O) JUIZ FEDERAL MARCELO MOTTA DE OLIVEIRA - CÂMARAS REGIONAIS PREVIDENCIÁRIAS
10/05/2017 11:37:00  11198 ATRIBUICAO RETORNADA A(O) RELATOR(A) DESEMBARGADORA FEDERAL GILDA SIGMARINGA SEIXAS
10/05/2017 11:35:41  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) CENTRAL DE TRIAGEM E REMESSSA DE PROCESSOS - CRPs
08/05/2017 18:20:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA CENTRAL DE TRIAGEM E REMESSSA DE PROCESSOS - CRPs
25/11/2016 08:56:04  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 3909606 PETIÇÃO
15/07/2016 18:08:00  70901 CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
15/07/2016 18:06:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. JF SILVIA ELENA PETRY WIESER
07/07/2016 14:01:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. JF SILVIA ELENA PETRY WIESER
07/07/2016 13:58:00  11197 ATRIBUICAO A(O) JUÍZA FEDERAL SILVIA ELENA PETRY WIESER - CÂMARAS REGIONAIS PREVIDENCIÁRIAS
07/07/2016 13:47:00  11198 ATRIBUICAO RETORNADA A(O) RELATOR(A) DESEMBARGADORA FEDERAL GILDA SIGMARINGA SEIXAS
07/07/2016 13:45:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) CENTRAL DE TRIAGEM E REMESSSA DE PROCESSOS - CRPs
05/07/2016 16:06:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA CENTRAL DE TRIAGEM E REMESSSA DE PROCESSOS - CRPs
18/08/2015 16:28:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. JF GUILHERME FABIANO JULIEN DE REZENDE
13/08/2015 18:50:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. JF GUILHERME FABIANO JULIEN DE REZENDE
13/08/2015 18:46:00  11197 ATRIBUICAO A(O) JUIZ FEDERAL GUILHERME FABIANO JULIEN DE REZENDE - CÂMARAS REGIONAIS PREVIDENCIÁRIAS
16/07/2015 10:21:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) CENTRAL DE TRIAGEM E REMESSSA DE PROCESSOS - CRPs
16/07/2015 09:17:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA CENTRAL DE TRIAGEM E REMESSSA DE PROCESSOS - CRPs
18/12/2014 16:40:28  70901 CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
18/12/2014 16:39:28  221100 PROCESSO RECEBIDO NO GAB. DF GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS
18/12/2014 16:38:28  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DF GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS
17/12/2014 16:45:38  11000 REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO A(O) DESEMBARGADORA FEDERAL GILDA SIGMARINGA SEIXAS
09/06/2014 15:59:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DF SELENE DE ALMEIDA
04/06/2014 21:04:18  11190 PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) JUÍZA FEDERAL GILDA SIGMARINGA SEIXAS (CONV.)
03/06/2014 20:50:48  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DF SELENE DE ALMEIDA
30/01/2014 15:15:00  70901 CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
30/01/2014 15:13:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DF NÉVITON GUEDES
28/01/2014 15:50:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DF NÉVITON GUEDES
06/12/2013 17:10:30  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 3229560 PETIÇÃO
08/11/2013 12:41:00  221100 PROCESSO RECEBIDO DO RELATOR P/JUNTAR PETIÇÃO
07/11/2013 17:36:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA PRIMEIRA TURMA P/ JUNTAR PETIÇÃO
30/10/2013 11:05:00  240200 PROCESSO REQUISITADO AO GABINETE DO DESEMBARGADOR FEDERAL NÉVITON GUEDES PARA JUNTAR PETIÇÃO
15/07/2011 10:02:00  70901 CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
15/07/2011 10:01:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO GAB. DF NÉVITON GUEDES
15/07/2011 10:00:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DF NÉVITON GUEDES
12/07/2011 19:17:59  11000 REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL NÉVITON GUEDES
01/06/2011 17:49:00  70901 CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
01/06/2011 17:47:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. JFC CHARLES RENAUD FRAZAO DE MORAES
01/06/2011 10:59:13  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. JFC CHARLES RENAUD FRAZAO DE MORAES
31/05/2011 18:23:00  10100 DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA Ao JUIZ FEDERAL CHARLES RENAUD FRAZAO DE MORAES (CONV.)

Histórico de Distribuição

Data Descrição Juiz
17/12/2014  REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO  DESEMBARGADORA FEDERAL GILDA SIGMARINGA SEIXAS 
12/07/2011  REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO  DESEMBARGADOR FEDERAL NÉVITON GUEDES 
31/05/2011  DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA  JUIZ FEDERAL CHARLES RENAUD FRAZAO DE MORAES (CONV.) 

Incidentes

Tipo Número Julgamento Acórdão Juiz Acórdão
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (INSS)  4774765       

Petições

Número Data de Entrada Data de Juntada Tipo Complemento
3229560  23/10/2013  06/12/2013  PETIÇÃO  REQ. PREF. JULGAMENTO (WEB) 
3909606  11/05/2016  25/11/2016  PETIÇÃO   
4774765  29/07/2019  30/07/2019  EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (INSS)  INSS 
JURIS / FÍSICO / N

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