Processo: 2009.34.00.032083-2
Nova Numeração: 0031506-96.2009.4.01.3400
Grupo: APELREMNEC - Apelação / Remessa Necessária
Assunto: 10305 - Gratificações de Atividade
10721 - Gratificação de Desempenho de Atividade de Fiscalização Agropecuária - GDAFA
10723 - Gratificação de Atividade - GATA
10858 - Gratificação de Desempenho de Atividade de Ciência e Tecnologia - GDACT
14720 - Função Comissionada Integral - 100%
14721 - Gratificação de Atividade Executiva - GAE
14746 - Gratificação de Atividade de Risco
14749 - Gratificação de Desempenho da Carreira da Previdência, da Saúde e do Trabalho - GDPST
Data de Autuação: 01/09/2014
Órgão Julgador: SEGUNDA TURMA
Juiz Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL RAFAEL PAULO
Processo Originário: 0031506-96.2009.4.01.3400/JFDF

Movimentação

Data Cod Descrição Complemento
11/10/2022 17:18:00  390404 AUTOS FÍSICOS ENCAMINHADOS À ORIGEM APÓS MIGRAÇÃO PARA O PJE (ORIGEM)
11/10/2022 15:05:00  390409 AUTOS FÍSICOS RECEBIDOS NA CENTRAL DE REMESSA DE PROCESSOS APÓS MIGRAÇÃO PARA O PJE NO(A) CENTRAL DE REMESSA DE CADERNOS FÍSICOS À ORIGEM
06/10/2022 13:39:00  390408 AUTOS FÍSICOS REMETIDOS À CENTRAL DE REMESSA DE PROCESSOS APÓS MIGRAÇÃO PARA O PJE
26/11/2021 14:26:35  60600 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE
26/11/2021 09:55:00  19060 MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
26/11/2021 09:50:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DF RAFAEL PAULO SOARES PINTO
25/11/2021 18:44:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DF RAFAEL PAULO SOARES PINTO
25/11/2021 18:35:41  11000 REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL RAFAEL PAULO
25/11/2021 18:28:00  19070 MIGRAÇÃO PARA O PJE CANCELADA
22/07/2021 13:52:08  11000 REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL RAFAEL PAULO
01/07/2021 15:35:38  11000 REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO A(O) DESEMBARGADORA FEDERAL SÔNIA DINIZ VIANA
13/04/2021 16:51:00  19060 MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
06/04/2021 16:39:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DF FRANCISCO NEVES DA CUNHA
15/03/2021 11:06:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DF FRANCISCO NEVES DA CUNHA
11/03/2021 10:00:05  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 4911533 IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS
09/03/2021 16:00:30  130270 PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO
04/03/2021 13:18:12  250250 PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO JOSE LUIS WAGNER - CARGA
02/03/2021 13:25:00  281200 VISTA PUBLICADA NO e-DJF1/DJEN
26/02/2021 16:10:00  280100 VISTA AGUARDANDO PUBLICAÇÃO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO 02.03.201
19/02/2021 12:55:31  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 4906976 EMBARGOS DE DECLARACAO
17/02/2021 10:50:00  130200 PROCESSO DEVOLVIDO NO(A) SEGUNDA TURMA PELA PRF
28/01/2021 19:00:00  150600 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS ANATEL (WEB)
22/01/2021 08:23:00  250900 PROCESSO RETIRADO PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL
30/09/2020 08:00:00  210101 ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1
28/09/2020 17:00:00  220380 ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1/DJEN DO DIA 30/09/2020. Nº de folhas do processo: 231. Destino: A-04
01/09/2020 16:07:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) SEGUNDA TURMA
25/08/2020 14:23:59  220350 PROCESSO REMETIDO À TURMA C/ INTEIRO TEOR
17/06/2020 17:39:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DF FRANCISCO NEVES DA CUNHA
10/06/2020 14:00:00  172114 A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
02/06/2020 11:34:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DF FRANCISCO NEVES DA CUNHA(PAUTA DE 10.06.2020)
21/05/2020 13:55:00  190100 INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA 10/06/2020
21/05/2020 12:48:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) SEGUNDA TURMA P/ INCLUIR NA PAUTA DE 10.06.2020
20/05/2020 11:27:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA SEGUNDA TURMA
20/02/2020 13:55:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DF FRANCISCO NEVES DA CUNHA
05/02/2020 18:58:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DF FRANCISCO NEVES DA CUNHA
05/02/2020 18:00:07  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 4858711 IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS
30/01/2020 12:54:00  130200 PROCESSO DEVOLVIDO NO(A) SEGUNDA TURMA PELA PRF
24/01/2020 08:10:00  250900 PROCESSO RETIRADO PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL
17/12/2019 14:02:08  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 4847897 EMBARGOS DE DECLARACAO
13/12/2019 16:45:34  130270 PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO
12/12/2019 16:38:21  150600 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS E SUBSTABELECIMENTO
06/12/2019 15:00:10  250250 PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO JOSE LUIS WAGNER - CARGA
06/12/2019 08:00:00  210101 ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1
04/12/2019 17:00:00  220380 ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1/DJEN DO DIA 06/12/2019. Nº de folhas do processo: 211. Destino: A-11
02/12/2019 17:00:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) SEGUNDA TURMA
02/12/2019 15:00:59  220350 PROCESSO REMETIDO À TURMA C/ INTEIRO TEOR
21/11/2019 16:36:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DF FRANCISCO NEVES DA CUNHA
20/11/2019 14:00:00  172155 A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO À APELAÇÃO da parte Autora, deu provimento parcial à Apelação da parte Ré e à Remessa Oficial e, de ofício, aplicou os consectários legais pertinentes
07/11/2019 14:38:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DF FRANCISCO NEVES DA CUNHA(PAUTA DE 20.11.2019)
30/10/2019 15:19:50  190100 INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA 20/11/2019
30/10/2019 14:51:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) SEGUNDA TURMA P/ INCLUSÃO NA PAUTA DE 20.11.2019
29/10/2019 15:42:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA SEGUNDA TURMA
02/03/2016 17:31:39  70901 CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
02/03/2016 17:30:39  221100 PROCESSO RECEBIDO NO GAB. DF FRANCISCO NEVES DA CUNHA
02/03/2016 17:29:39  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DF FRANCISCO NEVES DA CUNHA
29/02/2016 20:36:08  11000 REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL FRANCISCO NEVES DA CUNHA
16/10/2015 18:27:43  11190 PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) JUIZ FEDERAL FRANCISCO NEVES DA CUNHA (CONV.)
03/09/2014 12:22:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DF CÂNDIDO MORAES
02/09/2014 19:01:01  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DF CÂNDIDO MORAES
02/09/2014 18:00:00  10100 DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA Ao DESEMBARGADOR FEDERAL CANDIDO MORAES

Histórico de Distribuição

Data Descrição Juiz
22/07/2021  REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO  DESEMBARGADOR FEDERAL RAFAEL PAULO 
01/07/2021  REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO  DESEMBARGADORA FEDERAL SÔNIA DINIZ VIANA 
29/02/2016  REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO  DESEMBARGADOR FEDERAL FRANCISCO NEVES DA CUNHA 
02/09/2014  DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA  DESEMBARGADOR FEDERAL CANDIDO MORAES 

Incidentes

Tipo Número Julgamento Acórdão Juiz Acórdão
EMBARGOS DE DECLARACAO  4906976       
EMBARGOS DE DECLARACAO  4847897  10/06/2020     

Petições

Número Data de Entrada Data de Juntada Tipo Complemento
4847897  12/12/2019  17/12/2019  EMBARGOS DE DECLARACAO  E SUBSTABELECIMENTO 
4858711  28/01/2020  05/02/2020  IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS   
4906976  28/01/2021  19/02/2021  EMBARGOS DE DECLARACAO  ANATEL (WEB) 
4911533  09/03/2021  11/03/2021  IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS  (WEB) 
JURIS / FÍSICO / N

Emitido pelo site www.trf1.jus.br em 06/08/2026 às 01:41:07 Consulta respondida em 0,098 segundos

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