Processo: 0030667-75.2012.4.01.3300
Nova Numeração: 0030667-75.2012.4.01.3300
Grupo: APCIV - Apelação Cível
Assunto: 6124 - RMI sem incidência de Teto Limitador
Data de Autuação: 15/12/2016
Órgão Julgador: SEGUNDA TURMA
Juiz Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO LUIZ DE SOUSA
Processo Originário: 0030667-75.2012.4.01.3300/JFBA

Movimentação

Data Cod Descrição Complemento
06/09/2023 11:00:00  60100 BAIXA DEFINITIVA A 1ª VARA FEDERAL - SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DA BAHIA
06/09/2023 10:59:00  11199 ATRIBUIÇÃO CONCLUÍDA. RETORNO A(O) RELATOR(A) DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO LUIZ DE SOUSA
06/09/2023 10:58:00  270100 TRANSITO EM JULGADO DO ACÓRDÃO EM 12/07/2023
02/06/2023 09:46:00  130250 PROCESSO DEVOLVIDO PELO INSS NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP BA
26/05/2023 09:04:00  250700 PROCESSO RETIRADO PELO INSS
27/04/2023 14:42:00  210101 ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1
25/04/2023 12:10:00  220380 ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1/DJEN DO DIA 27/04/2023 -
12/04/2023 13:29:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP BA
03/04/2023 15:01:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA SECRETARIA DA 1ª CRP BA
17/03/2023 14:00:00  172100 A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
14/02/2023 11:26:00  190100 INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA 03/03/2023
14/10/2022 16:37:00  70901 CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
14/10/2022 16:35:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. JF SAULO JOSÉ CASALI BAHIA
14/10/2022 14:08:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. JF SAULO JOSÉ CASALI BAHIA
14/10/2022 14:06:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP BA
03/05/2022 15:59:00  190100 INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA 13/05/2022
18/04/2022 17:26:00  190100 INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA 29/04/2022
18/04/2022 15:21:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA SECRETARIA DA 1ª CRP BA
20/09/2021 15:24:00  190100 INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA 01/10/2021
20/09/2021 15:18:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP BA
20/09/2021 14:56:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA SECRETARIA DA 1ª CRP BA
16/10/2020 15:32:00  70901 CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
16/10/2020 15:30:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. JF. CAMILE LIMA SANTOS
15/10/2020 11:26:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. JF. CAMILE LIMA SANTOS
05/03/2020 14:06:44  11197 ATRIBUICAO A(O) JUÍZA FEDERAL CAMILE LIMA SANTOS - CÂMARAS REGIONAIS PREVIDENCIÁRIAS
05/03/2020 14:04:44  11198 ATRIBUICAO RETORNADA A(O) RELATOR(A) DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO LUIZ DE SOUSA
18/10/2019 13:50:00  70909 CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
18/10/2019 13:48:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. JF OLÍVIA MÉRLIN SILVA
03/10/2019 15:11:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. JF OLÍVIA MÉRLIN SILVA
03/10/2019 15:10:47  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP BA
02/09/2019 08:28:11  11197 ATRIBUICAO A(O) JUÍZA FEDERAL OLÍVIA MERLIN SILVA - CÂMARAS REGIONAIS PREVIDENCIÁRIAS
02/09/2019 08:26:11  11198 ATRIBUICAO RETORNADA A(O) RELATOR(A) DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO LUIZ DE SOUSA
21/08/2019 13:12:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA SECRETARIA DA 1ª CRP BA
08/03/2019 15:56:00  70901 CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
08/03/2019 15:54:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. JF POMPEU DE SOUZA BRASIL
15/02/2019 14:15:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. JF POMPEU DE SOUZA BRASIL/ EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
13/02/2019 12:10:45  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 4671278 EMBARGOS DE DECLARACAO
12/02/2019 12:04:51  150600 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS (INSS)
12/02/2019 11:32:00  130250 PROCESSO DEVOLVIDO PELO INSS NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP BA
06/02/2019 09:55:00  250700 PROCESSO RETIRADO PELO INSS
09/11/2018 12:30:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP BA
07/11/2018 12:45:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA SECRETARIA DA 1ª CRP BA
07/11/2018 11:54:00  70901 CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
07/11/2018 11:52:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. JF POMPEU DE SOUZA BRASIL
26/10/2018 14:07:00  172100 A TURMA, À UNANIMIDADE, negou provimento à Apelação
04/10/2018 15:03:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. JF POMPEU DE SOUZA BRASIL
20/09/2018 20:19:42  190100 INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA 05/10/2018
20/09/2018 17:48:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP BA
20/09/2018 16:28:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA SECRETARIA DA 1ª CRP BA
07/03/2018 14:26:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. JF POMPEU DE SOUZA BRASIL
15/09/2017 13:06:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. JF POMPEU DE SOUZA BRASIL
14/09/2017 15:43:00  11197 ATRIBUICAO A(O) JUIZ FEDERAL POMPEU DE SOUSA BRASIL - CÂMARAS REGIONAIS PREVIDENCIÁRIAS
28/06/2017 15:18:42  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) CENTRAL DE TRIAGEM E REMESSSA DE PROCESSOS - CRPs
28/06/2017 14:53:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA CENTRAL DE TRIAGEM E REMESSSA DE PROCESSOS - CÂMARA-BA
16/12/2016 11:17:00  70901 CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
16/12/2016 11:15:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA
15/12/2016 18:33:34  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA
15/12/2016 18:00:00  10100 DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA Ao DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO LUIZ DE SOUSA

Histórico de Distribuição

Data Descrição Juiz
15/12/2016  DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA  DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO LUIZ DE SOUSA 

Incidentes

Tipo Número Julgamento Acórdão Juiz Acórdão
EMBARGOS DE DECLARACAO  4671278       

Petições

Número Data de Entrada Data de Juntada Tipo Complemento
4671278  12/02/2019  13/02/2019  EMBARGOS DE DECLARACAO  (INSS) 
JURIS / FÍSICO / N

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