Processo: 0030119-25.2014.4.01.3803
Nova Numeração: 0030119-25.2014.4.01.3803
Grupo: APELREMNEC - Apelação / Remessa Necessária
Assunto: 6118 - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
Data de Autuação: 21/12/2015
Órgão Julgador: PRIMEIRA TURMA
Juiz Relator: DESEMBARGADORA FEDERAL MAURA MORAES TAYER
Processo Originário: 0030119-25.2014.4.01.3803/UDI

Movimentação

Data Cod Descrição Complemento
29/06/2022 22:09:00  60600 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE
29/06/2022 16:16:00  19060 MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
02/06/2022 14:27:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) PRIMEIRA TURMA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
02/06/2022 14:25:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA PRIMEIRA TURMA (PROCESSOS DIGITAIS PARA VERIFICAR)
08/10/2021 18:32:35  11000 REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO A(O) DESEMBARGADORA FEDERAL MAURA MORAES TAYER
09/08/2021 17:27:37  11190 PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) JUÍZA MARIA MAURA MARTINS MORAES TAYER (CONV.)
22/07/2021 12:20:36  11190 PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) JUIZ FEDERAL ALEXANDRE BUCK MEDRADO SAMPAIO (CONV.)
30/04/2021 17:52:22  11190 PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) JUIZ FEDERAL RAFAEL PAULO SOARES PINTO (CONV.)
28/10/2019 11:59:00  70910 CONCLUSÃO PARA JUÍZO DE RETRATAÇÃO
28/10/2019 11:58:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DF WILSON ALVES SOUZA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
28/10/2019 11:56:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DF WILSON ALVES SOUZA
25/10/2019 16:16:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) PRIMEIRA TURMA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
25/10/2019 16:14:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA PRIMEIRA TURMA/ PARA VERIFICAR
18/07/2019 14:02:00  70901 CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
18/07/2019 14:01:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DF JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
18/07/2019 13:59:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DF JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA
26/07/2018 15:30:00  70910 CONCLUSÃO PARA JUÍZO DE RETRATAÇÃO
26/07/2018 15:29:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
26/07/2018 15:27:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO
23/07/2018 19:13:15  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) PRIMEIRA TURMA
23/07/2018 19:12:15  220350 PROCESSO REMETIDO PARA 1ª TURMA COM DECISÃO/DESPACHO
18/06/2018 14:29:18  70909 CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
18/06/2018 14:28:18  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
18/06/2018 14:26:18  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA
08/02/2018 13:35:55  220370 SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSÃO GERAL (STF) 661256
08/02/2018 13:33:55  221100 PROCESSO RECEBIDO NO DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL
08/02/2018 13:32:55  220350 PROCESSO REMETIDO PARA DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL
08/08/2017 14:16:05  220370 SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSÃO GERAL (STF) 661256
05/06/2017 09:29:53  180410 MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO Nº143/2017 - PROCURADORIA-REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO - PRF1.
30/05/2017 12:42:08  140500 MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO N. 143/2017 - PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO
26/05/2017 10:59:58  111200 DECISÃO/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1/DJEN . (DO VICE-PRESIDENTE, POR DELEGAÇÃO DA PRESIDÊNCIA)
22/05/2017 09:12:09  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
22/05/2017 09:11:09  220350 PROCESSO REMETIDO À COREC COM DECISÃO
24/04/2017 19:25:31  70908 CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE
24/04/2017 19:24:31  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
24/04/2017 19:23:31  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA
17/04/2017 18:33:56  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 4177395 CONTRA-RAZOES
05/04/2017 08:27:00  280203 VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES AO RESP/RE, DISPONIBILIZADA NO DIÁRIO ELETRÔNICO DE JUSTIÇA.
29/03/2017 14:02:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
29/03/2017 14:01:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA COORDENADORIA DE RECURSOS
07/02/2017 11:24:43  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 4123140 PETIÇÃO
31/01/2017 15:20:00  180413 MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - MINISTERIO PUBLICO
23/01/2017 16:41:28  140500 MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO N. 23/2017 - MINISTERIO PUBLICO FEDERAL
10/11/2016 14:58:03  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 4071822 PETIÇÃO
21/10/2016 15:40:00  180410 MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO
18/10/2016 14:12:18  140500 MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO N. 826/2016 - PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO
14/10/2016 13:00:00  210101 ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1
11/10/2016 13:00:00  220380 ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1/DJEN DO DIA 14/10/2016 -
28/09/2016 19:18:07  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) PRIMEIRA TURMA
28/09/2016 19:17:07  220350 PROCESSO REMETIDO À PRIMEIRA TURMA COM RELATÓRIO, VOTO E ACÓRDÃO PARA PUBLICAÇÃO
30/06/2016 15:20:00  70906 CONCLUSÃO PARA LAVRATURA DE ACÓRDÃO
30/06/2016 15:19:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
30/06/2016 15:18:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO
23/06/2016 09:14:02  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) PRIMEIRA TURMA
23/06/2016 09:13:02  220350 PROCESSO REMETIDO
15/06/2016 08:30:00  172122 A TURMA, À UNANIMIDADE, RETIFICOU O JULGAMENTO de 01.06.2016, para: A Turma, maioria, vencido o Relator, negou provimento à apelação do INSS e à remessa oficial. Lavrará o acórdão o Desembargador Federal Carlos Augusto Pires Brandão.
01/06/2016 08:30:00  171100 A TURMA, POR MAIORIA, vencido o Relator, deu provimento à apelação. Lavrará o acórdão o Desembargador Federal Carlos Augusto Pires Brandão. Participaram do julgamento, nos termos do art. 942 do CPC, os Desembargadores Wagner Mota Alves de Souza e Emmanuel Mascena de Medeiros, que votaram com a divergência.
24/05/2016 09:00:00  210501 PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1/DJEN
10/05/2016 10:14:27  190100 INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA 01/06/2016
20/04/2016 12:58:00  70901 CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
20/04/2016 12:57:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DF JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
20/04/2016 12:56:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DF JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA
09/03/2016 12:03:39  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 3856778 PARECER (DO MPF)
29/02/2016 14:35:00  180413 MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - MINISTERIO PUBLICO PRR- 1ª REGIÃO
22/02/2016 13:33:04  140500 MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO N. 52/2016 - PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA 1ª REGIÃO
07/01/2016 21:12:48  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) PRIMEIRA TURMA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
07/01/2016 21:11:48  220350 PROCESSO REMETIDO PARA PRIMEIRA TURMA - VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA
07/01/2016 18:00:00  10100 DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA Ao DESEMBARGADOR FEDERAL JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA

Histórico de Distribuição

Data Descrição Juiz
08/10/2021  REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO  DESEMBARGADORA FEDERAL MAURA MORAES TAYER 
07/01/2016  DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA  DESEMBARGADOR FEDERAL JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA 

Incidentes

Nenhum registro encontrado para este processo.

Petições

Número Data de Entrada Data de Juntada Tipo Complemento
3856778  03/03/2016  09/03/2016  PARECER (DO MPF)   
4071822  09/11/2016  10/11/2016  PETIÇÃO   
4123140  02/02/2017  07/02/2017  PETIÇÃO  MPF 
4177395  10/04/2017  17/04/2017  CONTRA-RAZOES   
JURIS / RED / N

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