Processo: 2009.38.00.031059-7
Nova Numeração: 0030086-20.2009.4.01.3800
Grupo: APELREMNEC - Apelação / Remessa Necessária
Assunto: 6099 - Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)
Data de Autuação: 29/02/2012
Órgão Julgador: SEGUNDA TURMA
Juiz Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL VICE-PRESIDENTE
Processo Originário: 0030086-20.2009.4.01.3800/JFMG

Movimentação

Data Cod Descrição Complemento
15/08/2022 16:11:00  390404 AUTOS FÍSICOS ENCAMINHADOS À ORIGEM APÓS MIGRAÇÃO PARA O PJE (ORIGEM)
05/08/2022 15:50:00  390409 AUTOS FÍSICOS RECEBIDOS NA CENTRAL DE REMESSA DE PROCESSOS APÓS MIGRAÇÃO PARA O PJE NO(A) CENTRAL DE REMESSA DE PROCESSOS AO TRF6
05/08/2022 10:19:00  390408 AUTOS FÍSICOS REMETIDOS À CENTRAL DE REMESSA DE PROCESSOS APÓS MIGRAÇÃO PARA O PJE
20/05/2022 14:34:33  60600 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE
19/05/2022 15:59:00  19060 MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
19/05/2022 15:25:00  70908 CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE
19/05/2022 15:23:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA
19/05/2022 14:00:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA (COM RESP E/OU RE)
19/05/2022 13:59:00  11193 PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, 2º RITRF) AO VICE-PRESIDENTE
19/05/2022 13:55:00  11199 ATRIBUIÇÃO CONCLUÍDA. RETORNO A(O) RELATOR(A) DESEMBARGADOR FEDERAL FRANCISCO DE ASSIS BETTI
19/05/2022 13:43:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) CENTRAL DE TRIAGEM E REMESSSA DE PROCESSOS - CRPs
12/05/2022 17:23:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA CENTRAL DE TRIAGEM E REMESSSA DE PROCESSOS - CRPS - COM RESP E/OU RE
12/05/2022 17:19:00  90300 CONTRA RAZOES NAO APRESENTADAS
12/04/2022 09:27:00  280203 VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES NO DJEN DISPONIBILIZADA EM 11/04/2022, COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO EM 12/04/2022.
05/04/2022 13:35:53  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 4927646 RECURSO ESPECIAL (INSS)
30/03/2022 14:14:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP JUIZ DE FORA
09/02/2022 10:52:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA INSS
09/12/2021 14:02:00  210101 ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1 /DJEN DISPONIBILIZADO EM 07/12/2021, COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO EM 09/12/2021
07/12/2021 17:44:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP JUIZ DE FORA
06/12/2021 11:00:13  220350 PROCESSO REMETIDO
06/12/2021 10:15:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. JF MARCELO MOTTA DE OLIVEIRA
03/12/2021 18:03:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. JF MARCELO MOTTA DE OLIVEIRA
01/12/2021 13:53:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP JUIZ DE FORA
30/11/2021 18:22:30  220350 PROCESSO REMETIDO
29/11/2021 09:00:00  172100 A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO aos embargos de declaração opostos pelo INSS
12/11/2021 15:02:00  210501 PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1/DJEN DE 11/11/2021, COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO EM 12/11/2021
10/11/2021 15:22:00  190100 INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA 29/11/2021
09/11/2021 15:08:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. JF MARCELO MOTTA DE OLIVEIRA
26/10/2021 12:11:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. JF MARCELO MOTTA DE OLIVEIRA
20/08/2021 15:00:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP JUIZ DE FORA
22/07/2021 12:52:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA INSS
08/06/2021 14:48:00  210101 ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1 DIGO, DISPONIBILIZADO NO DJEN DE 07/06/2021, COM VALIDADE EM 08/06/2021.
02/06/2021 17:17:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP JUIZ DE FORA
02/06/2021 15:49:54  220350 PROCESSO REMETIDO
28/05/2021 09:00:00  172100 A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO aos embargos de declaração opostos pela autarquia
18/05/2021 18:07:00  210501 PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1/DJEN DIGO, DISPONIBILIZADA NO DEJEN DE 17/05/2021, COM VALIDADE EM 18/05/2021
14/05/2021 18:12:00  190100 INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA 28/05/2021
22/04/2021 14:01:00  70901 CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
22/04/2021 13:59:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. JF MARCELO MOTTA DE OLIVEIRA
19/04/2021 10:27:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. JF MARCELO MOTTA DE OLIVEIRA
14/04/2021 14:10:14  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 4906204 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (INSS)
14/04/2021 11:25:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP JUIZ DE FORA
22/01/2021 19:00:00  150600 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS (WEB)
09/12/2020 13:30:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA INSS
23/09/2020 12:49:00  210101 ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1 Nº 176, DISPONIBILIZADO EM 22/09/2020 (AGUARDANDO RETORNO DOS PRAZOS DOS PROCESSOS FÍSICOS)
21/09/2020 11:23:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP JUIZ DE FORA
18/09/2020 15:21:38  220350 PROCESSO REMETIDO
21/08/2020 09:00:00  172100 A TURMA, À UNANIMIDADE, deu parcial provimento à apelação do INSS e à remessa e deu provimento ao recurso adesivo do autor
10/08/2020 14:15:00  210501 PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1/DJEN Nº 146 DISPONIBILIZADO EM 07/08/2020 COM VALIDADE EM 10/08/2020
05/08/2020 17:06:00  190100 INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA 21/08/2020
22/11/2019 09:00:00  170500 JULGAMENTO ADIADO A PEDIDO DO (A) Juiz Federal Marcelo Motta de Oliveira
11/11/2019 17:30:00  210501 PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1/DJEN N 211, DISPONIBILIZADO EM 08/11/2019, COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO EM 11/11/2019
07/11/2019 13:49:00  190100 INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA 22/11/2019
02/06/2017 09:16:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. JF MARCELO MOTTA DE OLIVEIRA
10/05/2017 09:01:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. JF MARCELO MOTTA DE OLIVEIRA
10/05/2017 08:57:00  11197 ATRIBUICAO A(O) JUIZ FEDERAL MARCELO MOTTA DE OLIVEIRA - CÂMARAS REGIONAIS PREVIDENCIÁRIAS
10/05/2017 08:54:00  11198 ATRIBUICAO RETORNADA A(O) RELATOR(A) DESEMBARGADOR FEDERAL FRANCISCO DE ASSIS BETTI
10/05/2017 08:52:35  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) CENTRAL DE TRIAGEM E REMESSSA DE PROCESSOS - CRPs
09/05/2017 12:40:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA CENTRAL DE TRIAGEM E REMESSSA DE PROCESSOS - CRPs
16/08/2016 13:44:00  70901 CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
16/08/2016 13:42:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. JF SILVIA ELENA PETRY WIESER
16/08/2016 13:21:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. JF SILVIA ELENA PETRY WIESER
16/08/2016 13:19:00  11197 ATRIBUICAO A(O) JUÍZA FEDERAL SILVIA ELENA PETRY WIESER - CÂMARAS REGIONAIS PREVIDENCIÁRIAS
16/08/2016 13:17:00  11198 ATRIBUICAO RETORNADA A(O) RELATOR(A) DESEMBARGADOR FEDERAL FRANCISCO DE ASSIS BETTI
16/08/2016 13:15:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) CENTRAL DE TRIAGEM E REMESSSA DE PROCESSOS - CRPs
06/07/2016 14:07:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA CENTRAL DE TRIAGEM E REMESSSA DE PROCESSOS - CRPs
20/05/2016 15:57:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. JF GUILHERME FABIANO JULIEN DE REZENDE
13/05/2016 09:54:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. JF GUILHERME FABIANO JULIEN DE REZENDE
13/05/2016 09:52:00  11197 ATRIBUICAO A(O) JUIZ FEDERAL GUILHERME FABIANO JULIEN DE REZENDE - CÂMARAS REGIONAIS PREVIDENCIÁRIAS
09/05/2016 18:37:29  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) CENTRAL DE TRIAGEM E REMESSSA DE PROCESSOS - CRPs
09/05/2016 15:00:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA CENTRAL DE TRIAGEM E REMESSSA DE PROCESSOS - CRPs
01/03/2012 11:01:00  70901 CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
01/03/2012 10:59:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DESEM. FED. FRANCISCO DE ASSIS BETTI
01/03/2012 09:56:52  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DESEM. FED. FRANCISCO DE ASSIS BETTI
29/02/2012 18:33:00  10600 DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA Ao DESEMBARGADOR FEDERAL FRANCISCO DE ASSIS BETTI

Histórico de Distribuição

Data Descrição Juiz
29/02/2012  DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA  DESEMBARGADOR FEDERAL FRANCISCO DE ASSIS BETTI 

Incidentes

Tipo Número Julgamento Acórdão Juiz Acórdão
RECURSO ESPECIAL (INSS)  4927646       
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (INSS)  4906204       

Petições

Número Data de Entrada Data de Juntada Tipo Complemento
4906204  22/01/2021  14/04/2021  EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (INSS)  (WEB) 
4927646  15/03/2022  05/04/2022  RECURSO ESPECIAL (INSS)  (WEB) 
JURIS / FÍSICO / N

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