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0029946-35.2013.4.01.3900 - Processo Original 0029946-35.2013.4.01.3900
0029946-35.2013.4.01.3900 - Turma Recursal 0029946-35.2013.4.01.3900
Processo:: 0029946-35.2013.4.01.3900
Classe: 460 - Recurso Inominado Cível
Vara: 2ª TR - RELATOR 3 - BELÉM
Data de Autuação: 17/10/2013
Distribuição: 5000 - DISTRIBUICAO AUTOMATICA
Assunto da Petição: 6048 - Contribuições Previdenciárias
Juiz: LUCIANO MENDONÇA FONTOURA
Observação:

Movimentação

Data Cod Descrição Complemento
28/01/2022 14:37:25  5160  AUTOS REMETIDOS: PARA O JEF (COM BAIXA)   
28/01/2022 14:36:57  5890  TRANSITO EM JULGADO EM  Data da ocorrencia do evento:21/01/2022 
18/11/2021 09:25:07  5660  PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)   
12/11/2021 11:00:27  5560  INTIMACAO/NOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT  Observação:PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL Data da ocorrencia do evento:29/11/2021 Hora Final:21/01/2022 
26/10/2021 09:14:00  5660  PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)   
14/10/2021 17:03:40  5566  INTIMACAO/NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO   
13/10/2021 15:34:56  5565  INTIMACAO/NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA   
07/10/2021 13:46:29  5560  INTIMACAO/NOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT  Observação:AGU - PROCURADORIA REGIONAL DA UNIAO DA 1A REGIAO Data da ocorrencia do evento:20/10/2021 Hora Final:11/11/2021 
21/09/2021 19:31:00  5570  INTIMACAO/NOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AGU   
21/09/2021 19:07:15  5380  DEVOLVIDOS COM DECISAO: RECURSO EXTRAORDINARIO NEGADO SEGUIMENTO PELO PRESIDENTE DA TURMA  Matricula do Juiz que proferiu a decisão:469 
21/09/2021 19:03:59  5250  CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO   
21/09/2021 19:02:38  5380  DEVOLVIDOS COM DECISAO: PEDIDO DE UNIFORMIZACAO NEGADO SEGUIMENTO PELO PRESIDENTE DA TURMA  Matricula do Juiz que proferiu a decisão:469 
21/09/2021 15:41:33  5250  CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO   
25/01/2016 14:37:37  5830  SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO: DECISAO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSAO GERAL (STF)   
22/01/2016 17:32:52  5660  PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA  Observação:PETICÃO AUTOMÁTICA: EQUÍVOCO DE REMESSA 
15/01/2016 05:58:22  5580  INTIMACAO/NOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)   
18/12/2015 10:02:03  5830  SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO: DECISAO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSAO GERAL (STF)   
18/12/2015 09:57:14  5566  INTIMACAO/NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO   
17/12/2015 13:56:37  5565  INTIMACAO/NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA   
17/12/2015 12:38:55  5560  INTIMACAO/NOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT  Observação:PU/PA - PROCURADORIA DA UNIÃO NO ESTADO DO PARÁ Data da ocorrencia do evento:15/01/2016 Hora Final:25/01/2016 
16/12/2015 13:43:28  5830  SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO: DECISAO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSAO GERAL (STF)   
08/09/2015 11:44:43  5250  CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO   
03/09/2015 14:42:50  5460  DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA - COM DESPACHO  Matricula do Juiz que proferiu a decisão:541 
17/08/2015 10:19:59  5240  CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO   
17/08/2015 09:01:48  5660  PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)   
11/08/2015 19:11:51  5580  INTIMACAO/NOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)   
29/07/2015 13:03:08  5560  INTIMACAO/NOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT  Observação:PFN/PA - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARÁ Data da ocorrencia do evento:11/08/2015 Hora Final:25/08/2015 
29/07/2015 13:02:04  5570  INTIMACAO/NOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: FAZENDA NACIONAL   
08/07/2015 16:40:45  5660  PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)   
07/07/2015 16:48:51  5660  PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA  Observação:PETICÃO AUTOMÁTICA: SEM MANIFESTAÇÃO 
30/06/2015 12:30:04  5560  INTIMACAO/NOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT  Observação:PFN/PA - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARÁ Data da ocorrencia do evento:13/07/2015 Hora Final:04/11/2015 
30/06/2015 11:08:16  5566  INTIMACAO/NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO   
30/06/2015 10:28:38  5565  INTIMACAO/NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA   
26/06/2015 15:49:26  5400  DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA (EM MESA): EMBARGOS DE DECLARACAO REJEITADOS  Matricula do Juiz que proferiu a decisão:541 
19/06/2015 13:06:06  5820  SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA  Observação:DO DIA 25-06-2015 ÀS 14:30 HORAS. 
15/05/2015 11:46:29  5240  CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO   
13/05/2015 17:03:58  5660  PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)  Observação:PETIÇÃO 
11/05/2015 09:46:55  5560  INTIMACAO/NOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT  Observação:PFN/PA - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARÁ Data da ocorrencia do evento:22/05/2015 Hora Final:05/06/2015 
08/05/2015 10:58:35  5566  INTIMACAO/NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO   
07/05/2015 14:45:46  5565  INTIMACAO/NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA   
30/04/2015 09:58:48  5410  DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: RECURSOS NAO PROVIDOS  Matricula do Juiz que proferiu a decisão:541 
15/04/2015 12:17:21  5820  SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA  Observação:JULGAMENTOS DO DIA 23.04.15 
27/11/2014 17:40:58  5240  CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO   
26/11/2014 17:11:29  5000  DISTRIBUICAO AUTOMATICA  Numero da vara que o processo ira ser transferido:82 Observação:MARIA CECÍLIA DE MARCO ROCHA 

Publicação

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Documentos Anexos

Descrição do Documento Data de Inclusão Tamanho* Visualizar*
DECISÃO - RE PREJUDICADO
(Data de protocolo: 14/09/2021 18:13:00)
21/09/2021 08:58:45  105.63 KB
SOBRESTAMENTO
(Data de protocolo: 22/10/2015 17:18:38)
15/12/2015 16:29:46  18.18 KB
ACORDÃO - EMBARGOS REJEITADOS
(Data de protocolo: 11/06/2015 09:17:56)
25/06/2015 17:50:35  0 B
VOTO-EMENTA
(Data de protocolo: 12/01/2015 17:24:33)
27/04/2015 14:58:26  0 B
SENTENÇA IMPROCEDENTE - TIPO B
(Data de protocolo: 07/07/2014 21:19:10)
18/07/2014 18:10:23  0 B
JEFVIRTUAL / FÍSICO / N

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