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0029946-35.2013.4.01.3900 - Processo Original 0029946-35.2013.4.01.3900
0029946-35.2013.4.01.3900 - Turma Recursal 0029946-35.2013.4.01.3900
Processo:: 0029946-35.2013.4.01.3900
Classe: 436 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Vara: 10ª Vara JEF - BELÉM
Data de Autuação: 17/10/2013
Distribuição: 5000 - DISTRIBUICAO AUTOMATICA
Assunto da Petição: 6048 - Contribuições Previdenciárias
Juiz: RAFFAELA CÁSSIA DE SOUSA
Observação:

Movimentação

Data Cod Descrição Complemento
04/03/2022 16:26:31  5930  PROCESSO MIGRADO PARA O PJe  Observação:MIGRAÇÃO PJE 
04/03/2022 13:27:10  5160  MIGRAÇÃO PJe ORDENADA   
21/11/2014 15:13:38  5160  AUTOS REMETIDOS: PARA A TURMA RECURSAL (SEM BAIXA)   
10/11/2014 17:19:10  5720  RECURSO: CONTRA-RAZOES APRESENTADAS   
10/11/2014 15:40:40  5220  CITACAO: REALIZADA/CERTIFICADA   
31/10/2014 08:43:42  5560  INTIMACAO/NOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT  Observação:PFN/PA - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARÁ Data da ocorrencia do evento:13/11/2014 Hora Final:24/11/2014 
28/10/2014 13:49:04  5570  INTIMACAO/NOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: FAZENDA NACIONAL   
28/10/2014 13:48:23  5150  AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO   
09/09/2014 18:33:45  5660  PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)   
01/09/2014 15:18:03  5566  INTIMACAO/NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA  Observação:01-09-2014 EDJF1 167 PG 900-908 
28/08/2014 14:42:17  5565  INTIMACAO/NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DA SENTENCA   
12/08/2014 15:31:58  5570  INTIMACAO/NOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)   
06/08/2014 09:40:59  5660  PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA  Observação:PETICÃO AUTOMÁTICA: SEM MANIFESTAÇÃO 
01/08/2014 11:58:30  5570  INTIMACAO/NOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)   
01/08/2014 10:28:53  5560  INTIMACAO/NOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT  Observação:PFN/PA - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARÁ Data da ocorrencia do evento:14/08/2014 Hora Final:25/08/2014 
23/07/2014 09:26:53  5570  INTIMACAO/NOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: FAZENDA NACIONAL   
18/07/2014 18:45:17  5570  INTIMACAO/NOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: REU (OUTROS)   
18/07/2014 18:44:45  5430  DEVOLVIDOS COM SENTENCA COM EXAME DO MERITO: PEDIDO IMPROCEDENTE  Matricula do Juiz que proferiu a decisão:410 
30/04/2014 16:03:01  5260  CONCLUSOS: PARA SENTENCA   
30/04/2014 11:42:56  5770  RESPOSTA: CONTESTACAO APRESENTADA   
03/04/2014 17:14:32  5770  RESPOSTA: CONTESTACAO APRESENTADA   
03/04/2014 16:10:12  5770  RESPOSTA: CONTESTACAO APRESENTADA   
21/02/2014 19:54:11  5220  CITACAO: ENVIADA PELO E-CINT  Observação:PFN/PA - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARÁ Data da ocorrencia do evento:06/03/2014 Hora Final:04/04/2014 
18/02/2014 16:31:23  5220  CITACAO: ORDENADA   
18/02/2014 16:19:02  5390  DEVOLVIDOS COM DESPACHO  Matricula do Juiz que proferiu a decisão:410 
10/12/2013 11:37:19  5260  CONCLUSOS: PARA DESPACHO   
06/12/2013 14:37:12  5660  PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA   
08/11/2013 13:21:17  5580  INTIMACAO/NOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)   
25/10/2013 10:48:45  5220  CITACAO: ENVIADA PELO E-CINT  Observação:PU/PA - PROCURADORIA DA UNIÃO NO ESTADO DO PARÁ Data da ocorrencia do evento:08/11/2013 Hora Final:09/12/2013 
23/10/2013 09:55:43  5220  CITACAO: ORDENADA   
23/10/2013 08:53:31  5390  DEVOLVIDOS COM DESPACHO  Matricula do Juiz que proferiu a decisão:596 
18/10/2013 09:18:57  5260  CONCLUSOS: PARA DESPACHO   
18/10/2013 09:18:50  5150  AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA   
17/10/2013 16:33:07  5160  AUTOS REMETIDOS: PELA DISTRIBUICAO   
17/10/2013 16:33:06  5000  DISTRIBUICAO AUTOMATICA  Numero da vara que o processo ira ser transferido:10 Observação:PAULO MAXIMO DE CASTRO CABACINHA 

Publicação

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Documentos Anexos

Descrição do Documento Data de Inclusão Tamanho* Visualizar*
DECISÃO - RE PREJUDICADO
(Data de protocolo: 14/09/2021 18:13:00)
21/09/2021 08:58:45  105.63 KB
SOBRESTAMENTO
(Data de protocolo: 22/10/2015 17:18:38)
15/12/2015 16:29:46  18.18 KB
ACORDÃO - EMBARGOS REJEITADOS
(Data de protocolo: 11/06/2015 09:17:56)
25/06/2015 17:50:35  0 B
VOTO-EMENTA
(Data de protocolo: 12/01/2015 17:24:33)
27/04/2015 14:58:26  0 B
SENTENÇA IMPROCEDENTE - TIPO B
(Data de protocolo: 07/07/2014 21:19:10)
18/07/2014 18:10:23  0 B
JEFVIRTUAL / FÍSICO / N

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