Processo: 0029831-91.2011.4.01.3800
Nova Numeração: 0029831-91.2011.4.01.3800
Grupo: APELREMNEC - Apelação / Remessa Necessária
Assunto: 6118 - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
Data de Autuação: 08/01/2013
Órgão Julgador: PRIMEIRA TURMA
Juiz Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL VICE-PRESIDENTE
Processo Originário: 0029831-91.2011.4.01.3800/JFMG

Movimentação

Data Cod Descrição Complemento
10/08/2022 09:09:00  390404 AUTOS FÍSICOS ENCAMINHADOS À ORIGEM APÓS MIGRAÇÃO PARA O PJE (ORIGEM)
09/08/2022 11:34:00  390409 AUTOS FÍSICOS RECEBIDOS NA CENTRAL DE REMESSA DE PROCESSOS APÓS MIGRAÇÃO PARA O PJE NO(A) CENTRAL DE REMESSA DE PROCESSOS AO TRF6
08/08/2022 16:30:00  390408 AUTOS FÍSICOS REMETIDOS À CENTRAL DE REMESSA DE PROCESSOS APÓS MIGRAÇÃO PARA O PJE
21/08/2021 00:55:35  60600 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE
20/08/2021 16:49:00  19060 MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
20/08/2021 16:06:00  70908 CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE
20/08/2021 16:04:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA
19/08/2021 12:41:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA (RESP/RE)
19/08/2021 12:40:00  11193 PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, 2º RITRF) AO VICE-PRESIDENTE
16/08/2021 14:11:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) CENTRAL DE TRIAGEM E REMESSSA DE PROCESSOS - CRPs
12/08/2021 10:36:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA CENTRAL DE TRIAGEM E REMESSSA DE PROCESSOS - CRPs
12/08/2021 10:35:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) SECRETARIA DA 2ª CRP MG
02/08/2021 15:26:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA SECRETARIA DA 2ª CRP MG P/ CORREÇÃO POIS FALTA AS PAG 248 E 249
02/08/2021 14:34:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) CENTRAL DE TRIAGEM E REMESSSA DE PROCESSOS - CRPs
27/07/2021 15:06:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA CENTRAL DE TRIAGEM E REMESSSA DE PROCESSOS - CRPs
27/07/2021 15:05:00  11199 ATRIBUIÇÃO CONCLUÍDA. RETORNO A(O) RELATOR(A) DESEMBARGADOR FEDERAL JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA
27/07/2021 15:04:00  90100 DECURSO DE PRAZO PARA MANIFESTACAO
19/07/2021 14:49:00  130250 PROCESSO DEVOLVIDO PELO INSS NO(A) SECRETARIA DA 2ª CRP MG
05/07/2021 13:29:00  250700 PROCESSO RETIRADO PELO INSS
29/06/2021 16:24:05  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 4914991 RECURSO EXTRAORDINARIO
29/06/2021 16:00:03  130270 PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO
08/06/2021 12:16:43  250250 PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO JOAO PINTO DA CRUZ - CARGA
31/05/2021 09:00:00  210101 ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1
27/05/2021 10:00:00  220380 ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1/DJEN DO DIA 31/05/2021 -
17/12/2020 15:40:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) SECRETARIA DA 2ª CRP MG
17/12/2020 13:55:14  220350 PROCESSO REMETIDO CRPMG2 - SECRETARIA DA 2ª CÂMARA REGIONAL PREVIDENCIÁRIA DE MINAS GERAIS
09/12/2020 14:00:00  172154 A TURMA, À UNANIMIDADE, DEU PARCIAL PROVIMENTO À APELAÇÃO E JULGOU PREJUDICADA A REMESSA NECESSÁRIA
03/12/2020 16:54:00  70901 CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
03/12/2020 16:52:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. JF GUILHERME BACELAR PATRÍCIO DE ASSIS
30/11/2020 18:48:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. JF GUILHERME BACELAR PATRÍCIO DE ASSIS
30/11/2020 09:35:00  190100 INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA 09/12/2020
26/11/2020 13:11:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) SECRETARIA DA 2ª CRP MG
25/11/2020 13:54:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA SECRETARIA DA 2ª CRP MG
23/01/2020 14:08:00  70901 CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
23/01/2020 14:06:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. JF GUILHERME BACELAR PATRÍCIO DE ASSIS
23/01/2020 13:23:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. JF GUILHERME BACELAR PATRÍCIO DE ASSIS
09/01/2020 11:28:22  11197 ATRIBUICAO A(O) JUIZ FEDERAL GUILHERME BACELAR PATRÍCIO DE ASSIS - CÂMARAS REGIONAIS PREVIDENCIÁRIAS
09/01/2020 11:26:22  11198 ATRIBUICAO RETORNADA A(O) RELATOR(A) DESEMBARGADOR FEDERAL JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA
15/05/2018 14:12:00  70901 CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
15/05/2018 14:10:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. JF DANIEL CASTELO BRANCO RAMOS
03/05/2018 18:26:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. JF DANIEL CASTELO BRANCO RAMOS
03/05/2018 18:20:00  11197 ATRIBUICAO A(O) JUIZ FEDERAL DANIEL CASTELO BRANCO RAMOS - CÂMARAS REGIONAIS PREVIDENCIÁRIAS
03/05/2018 18:19:00  11198 ATRIBUICAO RETORNADA A(O) RELATOR(A) DESEMBARGADOR FEDERAL JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA
03/05/2018 18:16:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) CENTRAL DE TRIAGEM E REMESSSA DE PROCESSOS - CRPs
02/05/2018 13:35:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA CENTRAL DE TRIAGEM E REMESSSA DE PROCESSOS - CRPs
09/11/2016 14:26:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. JF ALEXANDRE FERREIRA INFANTE VIEIRA
20/09/2016 08:01:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. JF ALEXANDRE FERREIRA INFANTE VIEIRA
20/09/2016 07:50:00  11197 ATRIBUICAO A(O) JUIZ FEDERAL ALEXANDRE FERREIRA INFANTE VIEIRA - CÂMARAS REGIONAIS PREVIDENCIÁRIAS
13/09/2016 15:56:38  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) CENTRAL DE TRIAGEM E REMESSSA DE PROCESSOS - CRPs
13/09/2016 13:30:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA CENTRAL DE TRIAGEM E REMESSSA DE PROCESSOS - CRPs
16/12/2014 20:22:44  11000 REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA
28/10/2014 14:12:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. JF JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA
09/10/2014 18:52:10  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. JF JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA
06/10/2014 19:41:29  11190 PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) JUIZ FEDERAL JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA (CONV.)
26/05/2014 17:13:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. JF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO
09/05/2014 17:26:20  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. JF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO
28/04/2014 20:02:55  11190 PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) JUIZ FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO (CONV.)
23/07/2013 16:33:00  70901 CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
23/07/2013 16:31:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DF NEY BELLO
04/07/2013 13:58:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DF NEY BELLO
28/06/2013 20:05:27  11000 REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL NEY DE BARROS BELLO FILHO
21/06/2013 17:58:05  11190 PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) JUIZ FEDERAL RENATO MARTINS PRATES (CONV.)
11/01/2013 16:58:00  70901 CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
11/01/2013 16:56:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DO DESEMBARGADOR FEDERAL KASSIO MARQUES
11/01/2013 12:00:19  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DO DESEMBARGADOR FEDERAL KASSIO MARQUES
10/01/2013 18:06:00  10100 DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA Ao DESEMBARGADOR FEDERAL KASSIO NUNES MARQUES

Histórico de Distribuição

Data Descrição Juiz
16/12/2014  REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO  DESEMBARGADOR FEDERAL JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA 
28/06/2013  REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO  DESEMBARGADOR FEDERAL NEY BELLO 
10/01/2013  DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA  DESEMBARGADOR FEDERAL KASSIO NUNES MARQUES 

Incidentes

Tipo Número Julgamento Acórdão Juiz Acórdão
RECURSO EXTRAORDINARIO  4914991       

Petições

Número Data de Entrada Data de Juntada Tipo Complemento
4914991  22/06/2021  29/06/2021  RECURSO EXTRAORDINARIO  CARLOS ROBERTO DA SILVA 
JURIS / FÍSICO / N

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