Processo: 0029677-02.2016.4.01.9199
Nova Numeração: 0029677-02.2016.4.01.9199
Grupo: APCIV - Apelação Cível
Assunto: 6104 - Pensão por Morte (Art. 74/9)
14812 - Estudante Universitário
14813 - Menor sob Guarda
14814 - Óbito de Pai/Mãe
14815 - Óbito de Cônjuge
14816 - Óbito de Filho/Filha
14817 - Filho Maior e Inválido
14820 - Menor sob Guarda
14821 - Óbito de Pai/Mãe
14822 - Óbito de Cônjuge
14823 - Óbito de Companheiro/Companheira
14824 - Óbito de Companheiro/Companheira
Data de Autuação: 22/07/2016
Órgão Julgador: SEGUNDA TURMA
Juiz Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL VICE-PRESIDENTE
Processo Originário: 0001897-43.2015.8.22.0004/RO

Movimentação

Data Cod Descrição Complemento
14/04/2023 14:36:00  390404 AUTOS FÍSICOS ENCAMINHADOS À ORIGEM APÓS MIGRAÇÃO PARA O PJE (ORIGEM)
10/04/2023 17:47:00  390409 AUTOS FÍSICOS RECEBIDOS NA CENTRAL DE REMESSA DE PROCESSOS APÓS MIGRAÇÃO PARA O PJE NO(A) CENTRAL DE REMESSA DE CADERNOS FÍSICOS À ORIGEM
24/01/2023 12:06:00  390408 AUTOS FÍSICOS REMETIDOS À CENTRAL DE REMESSA DE PROCESSOS APÓS MIGRAÇÃO PARA O PJE
13/12/2021 18:28:26  60600 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE
09/12/2021 17:35:00  19060 MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
09/12/2021 17:33:00  70908 CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE
09/12/2021 17:31:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA
09/12/2021 11:26:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA
09/12/2021 11:25:00  11193 PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, 2º RITRF) AO VICE-PRESIDENTE
07/12/2021 14:27:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) CENTRAL DE TRIAGEM E REMESSSA DE PROCESSOS - CRPs
01/12/2021 17:54:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA CENTRAL DE TRIAGEM E REMESSSA DE PROCESSOS - CRPs
01/12/2021 17:40:00  11199 ATRIBUIÇÃO CONCLUÍDA. RETORNO A(O) RELATOR(A) DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO LUIZ DE SOUSA
01/12/2021 15:18:36  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 4923597 CONTRA-RAZOES
26/10/2021 10:00:00  111200 DECISÃO/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1/DJEN . (DE MERO EXPEDIENTE)
22/10/2021 16:00:00  110100 DESPACHO AGUARDANDO PUBLICAÇÃO . (DE MERO EXPEDIENTE)
08/09/2021 14:48:12  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 4919065 RECURSO ESPECIAL (INSS)
20/08/2021 13:55:00  130250 PROCESSO DEVOLVIDO PELO INSS NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP BA
06/08/2021 09:15:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA INSS
02/08/2021 12:20:08  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 4917607 RECURSO EXTRAORDINARIO
02/08/2021 12:08:40  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 4917606 RECURSO ESPECIAL
30/06/2021 10:37:00  210101 ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1
28/06/2021 08:00:00  220380 ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1/DJEN DO DIA 30/06/2021 -
18/12/2020 17:24:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP BA
18/12/2020 09:16:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA SECRETARIA DA 1ª CRP BA
04/09/2020 14:45:00  172100 A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DO INSS E DE ISAULINA COELHO ARAUJO
04/09/2020 12:02:00  70901 CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
04/09/2020 12:00:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. JF SAULO JOSÉ CASALI BAHIA
14/08/2020 10:18:00  70901 CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
14/08/2020 10:16:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. JF SAULO JOSÉ CASALI BAHIA
13/08/2020 16:20:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. JF SAULO JOSÉ CASALI BAHIA
13/08/2020 15:30:00  210501 PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1/DJEN DISPONIBILIZADA 12.08.2020
10/08/2020 16:00:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP BA
10/08/2020 15:14:00  190100 INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA 21/08/2020
09/08/2020 22:37:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA SECRETARIA DA 1ª CRP BA
07/08/2020 16:54:00  70901 CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
07/08/2020 16:52:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. JF SAULO JOSÉ CASALI BAHIA
05/06/2020 14:00:00  170300 RETIRADO DE PAUTA
05/06/2020 09:00:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. JF SAULO JOSÉ CASALI BAHIA
28/05/2020 16:45:00  210501 PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1/DJEN DISPONIBILIZADA NO CADERNO EXTRAORDINÁRIO DE 27.05.2020
24/05/2020 12:10:45  190100 INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA 05/06/2020
23/05/2020 10:00:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP BA
22/05/2020 11:25:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA SECRETARIA DA 1ª CRP BA
02/03/2020 15:05:00  70909 CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
02/03/2020 15:03:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. JF SAULO JOSÉ CASALI BAHIA
02/03/2020 10:04:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. JF SAULO JOSÉ CASALI BAHIA
20/02/2020 13:15:34  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 4867380 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (INSS)
19/02/2020 11:44:00  130250 PROCESSO DEVOLVIDO PELO INSS NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP BA
14/02/2020 11:11:01  150600 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS (INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS)
12/02/2020 09:12:00  250700 PROCESSO RETIRADO PELO INSS
11/02/2020 10:27:09  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 4864007 EMBARGOS DE DECLARACAO
10/02/2020 13:05:28  150600 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS (ISAULINA COELHO ARAUJO)
29/01/2020 16:00:00  210101 ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1
27/01/2020 16:00:00  220380 ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1/DJEN DO DIA 29/01/2020 -
19/12/2019 14:22:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP BA
19/12/2019 11:56:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA SECRETARIA DA 1ª CRP BA
10/12/2019 14:51:00  70901 CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
10/12/2019 14:49:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. JF SAULO JOSÉ CASALI BAHIA
29/11/2019 14:52:00  172154 A TURMA, À UNANIMIDADE, DEU PARCIAL PROVIMENTO À APELAÇÃO
28/11/2019 13:10:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. JF SAULO JOSÉ CASALI BAHIA
19/11/2019 14:03:00  190100 INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA 29/11/2019
19/11/2019 12:57:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP BA
18/11/2019 13:48:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA SECRETARIA DA 1ª CRP BA
11/05/2018 11:27:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. JF SAULO JOSÉ CASALI BAHIA
12/04/2018 08:28:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. JF SAULO JOSÉ CASALI BAHIA
12/04/2018 08:24:00  11197 ATRIBUICAO A(O) JUIZ FEDERAL SAULO JOSÉ CASALI BAHIA - CÂMARAS REGIONAIS PREVIDENCIÁRIAS
03/04/2018 09:15:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) CENTRAL DE TRIAGEM E REMESSSA DE PROCESSOS - CRPs
03/04/2018 07:19:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA CENTRAL DE TRIAGEM E REMESSSA DE PROCESSOS - CÂMARA(BA)
25/07/2016 12:29:00  70901 CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
25/07/2016 12:27:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA
22/07/2016 19:02:53  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA
22/07/2016 18:00:00  10100 DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA Ao DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO LUIZ DE SOUSA

Histórico de Distribuição

Data Descrição Juiz
22/07/2016  DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA  DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO LUIZ DE SOUSA 

Incidentes

Tipo Número Julgamento Acórdão Juiz Acórdão
RECURSO ESPECIAL (INSS)  4919065       
RECURSO EXTRAORDINARIO  4917607       
RECURSO ESPECIAL  4917606       
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (INSS)  4867380       
EMBARGOS DE DECLARACAO  4864007       

Petições

Número Data de Entrada Data de Juntada Tipo Complemento
4864007  10/02/2020  11/02/2020  EMBARGOS DE DECLARACAO  (ISAULINA COELHO ARAUJO) 
4867380  14/02/2020  20/02/2020  EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (INSS)  (INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS) 
4917606  22/07/2021  02/08/2021  RECURSO ESPECIAL  (ISAULINA COELHO ARAUJO) WEB 
4917607  22/07/2021  02/08/2021  RECURSO EXTRAORDINARIO  (ISAULINA COELHO ARAUJO) WEB 
4919065  13/08/2021  08/09/2021  RECURSO ESPECIAL (INSS)  (INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS) 
4923597  17/11/2021  01/12/2021  CONTRA-RAZOES  WEB 
JURIS / FÍSICO / N

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