Processo: 0029583-98.2010.4.01.3400
Nova Numeração: 0029583-98.2010.4.01.3400
Grupo: APELREMNEC - Apelação / Remessa Necessária
Assunto: 6060 - Contribuição sobre a folha de salários
Data de Autuação: 13/09/2013
Órgão Julgador: OITAVA TURMA
Juiz Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL VICE-PRESIDENTE
Processo Originário: 0029583-98.2010.4.01.3400/JFDF

Movimentação

Data Cod Descrição Complemento
17/11/2022 16:03:00  390404 AUTOS FÍSICOS ENCAMINHADOS À ORIGEM APÓS MIGRAÇÃO PARA O PJE (ORIGEM)
16/11/2022 10:48:00  390409 AUTOS FÍSICOS RECEBIDOS NA CENTRAL DE REMESSA DE PROCESSOS APÓS MIGRAÇÃO PARA O PJE NO(A) CENTRAL DE REMESSA DE CADERNOS FÍSICOS À ORIGEM
08/11/2022 13:42:00  390408 AUTOS FÍSICOS REMETIDOS À CENTRAL DE REMESSA DE PROCESSOS APÓS MIGRAÇÃO PARA O PJE
03/08/2021 14:28:51  60600 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE
03/08/2021 13:10:00  19060 MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
03/08/2021 13:04:00  70909 CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
03/08/2021 13:02:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
29/07/2021 16:37:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
29/07/2021 16:36:00  11193 PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, 2º RITRF) AO VICE-PRESIDENTE
29/07/2021 16:33:44  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 4916914 PETIÇÃO
29/07/2021 13:21:00  130210 PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL NO(A) OITAVA TURMA- MESA CENTRAL
09/07/2021 14:03:00  250500 PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL
09/07/2021 05:50:00  160500 FAZENDA NACIONAL INTIMADA PESSOALMENTE DO ACÓRDÃO
14/06/2021 08:00:00  210101 ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1 DO DIA 14/06/2021 ( DISPONIBILIZADO NO DIA 11/06/2021 ) CTUR8
10/06/2021 18:00:00  220380 ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1/DJEN DO DIA 14/06/2021. Nº de folhas do processo: 284. Destino: ARM.37 - E
12/05/2021 11:29:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) OITAVA TURMA ARM.37 - O/P
11/05/2021 13:30:00  220350 PROCESSO REMETIDO
03/05/2021 14:00:00  172100 A TURMA, À UNANIMIDADE, em juízo de adequação, deu parcial provimento ao Acórdão que julgou à Apelação, em maior extensão do que a anteriormente concedida
03/05/2021 13:59:00  220394 SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - LEVANTAMENTO DO SOBRESTAMENTO DE TEMA 985 - STF (1072485)
08/04/2021 12:57:00  210501 PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1/DJEN DO DIA 07/04/2021 - DISPONIBILIZADA EM 08/04/2021 PÁG. 134
06/04/2021 16:51:00  190100 INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA 03/05/2021
08/10/2020 14:58:05  11100 REDISTRIBUIÇÃO POR MUDANÇA DE PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE/CORREGEDOR-GERAL A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS MOREIRA ALVES
24/09/2020 08:56:00  70901 CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
24/09/2020 08:54:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DF CARLOS MOREIRA ALVES
22/09/2020 14:35:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DF CARLOS MOREIRA ALVES
22/09/2020 14:08:00  11194 RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) DESEMBARGADOR FEDERAL ITALO FIORAVANTI SABO MENDES
22/09/2020 14:05:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) OITAVA TURMA
14/09/2020 09:59:58  220350 PROCESSO REMETIDO COORDENADORIA DA 8ª TURMA
09/09/2020 15:32:00  70909 CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
09/09/2020 15:30:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
08/09/2020 12:43:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
18/10/2019 15:56:08  220370 SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSÃO GERAL (STF) 985 - STF (1072485)
14/10/2019 15:20:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL
11/10/2019 18:55:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL
05/09/2019 14:39:00  130210 PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL NO(A) DIFEP
28/08/2019 09:21:00  250500 PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL
31/07/2019 08:20:00  111200 DECISÃO/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1/DJEN (RESP SOBRESTADO). (DO VICE-PRESIDENTE, POR DELEGAÇÃO DA PRESIDÊNCIA)
31/07/2019 08:10:00  111200 DECISÃO/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1/DJEN (RE SOBRESTADO). (DO PRESIDENTE)
04/06/2019 15:58:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) DIFEP
04/06/2019 08:59:52  220350 PROCESSO REMETIDO DIFEP
21/05/2019 16:06:00  70909 CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
21/05/2019 16:04:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
17/05/2019 16:11:16  220350 PROCESSO REMETIDO PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
17/05/2019 16:10:16  11193 PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, 2º RITRF) AO VICE-PRESIDENTE
21/03/2019 16:04:00  160751 MUNICÍPIO INTIMADO PESSOALMENTE 44 F
30/11/2018 09:00:00  280203 VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES
28/11/2018 12:00:00  280103 VISTA AGUARDANDO PUBLICAÇÃO PARA CONTRA-RAZOES
26/11/2018 13:22:24  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 4625301 RECURSO EXTRAORDINARIO (FAZENDA NACIONAL)
26/11/2018 13:22:05  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 4625300 RECURSO ESPECIAL (FAZENDA NACIONAL)
26/11/2018 10:54:00  130210 PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL NO(A) OITAVA TURMA-8/G
20/11/2018 14:00:00  250500 PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL
20/11/2018 10:30:00  160500 FAZENDA NACIONAL INTIMADA PESSOALMENTE DO ACÓRDÃO E/OU PARA CONTRARRAZÕES AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO E/OU RESP/RE
19/10/2018 08:00:00  210101 ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1 DO DIA 19/10/2018 ( DISPONIBILIZADO NO DIA 18/10/2018 ) CTUR8
17/10/2018 18:00:00  220380 ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1/DJEN DO DIA 19/10/2018. Nº de folhas do processo: 254. Destino: ARM 31-C
04/10/2018 16:24:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) OITAVA TURMA
03/10/2018 12:42:19  220350 PROCESSO REMETIDO
12/09/2018 13:05:00  210201 ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1/DJEN DO DIA 12/09/2018 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 03/09/2018 - DISPONIBILIZADA EM 11/09/2018 (PÁG 1585/1652)
03/09/2018 14:00:00  172114 A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
23/08/2018 12:42:00  210501 PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1/DJEN DO DIA 23/08/2018 - DISPONIBILIZADA EM 22/08/2018 (PÁG. 912/962)
21/08/2018 12:23:38  190100 INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA 03/09/2018
24/07/2018 10:49:00  70901 CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
24/07/2018 10:47:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DF ITALO MENDES
23/07/2018 17:53:26  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DF ITALO MENDES
19/06/2018 09:12:00  111200 DECISÃO/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1/DJEN . (DE MERO EXPEDIENTE)
15/06/2018 18:34:00  110620 DECISÃO/DESPACHO EXARADA(O) 24 B. (DE MERO EXPEDIENTE)
08/06/2018 13:49:20  11100 REDISTRIBUIÇÃO POR MUDANÇA DE PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE/CORREGEDOR-GERAL A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL ITALO FIORAVANTI SABO MENDES
07/06/2018 11:38:40  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 4495619 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (FAZENDA NACIONAL)
05/06/2018 11:11:00  130210 PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL NO(A) OITAVA TURMA-9/B
28/05/2018 18:15:05  150600 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS
22/05/2018 13:25:00  250500 PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL
22/05/2018 08:02:00  160500 FAZENDA NACIONAL INTIMADA PESSOALMENTE DO ACÓRDÃO
27/04/2018 08:00:00  210101 ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1 DO DIA 27/04/2018 ( DISPONIBILIZADO NO DIA 26/04/2018 )
25/04/2018 18:00:00  220380 ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1/DJEN DO DIA 27/04/2018. Nº de folhas do processo: 237. Destino: ARM 31-H
18/04/2018 15:37:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) OITAVA TURMA ARM.15 - E
17/04/2018 15:18:52  220350 PROCESSO REMETIDO PARA OITAVA TURMA
19/12/2017 13:17:00  210201 ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1/DJEN DO DIA 19/12/2017 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 11/12/2017 - DISPONIBILIZADA EM 18/11/2017 (PÁG. 2635/2717)
11/12/2017 14:00:00  172154 A TURMA, À UNANIMIDADE, DEU PARCIAL PROVIMENTO À APELAÇÃO da Fazenda Nacional e à Remessa Oficial
30/11/2017 13:57:00  210501 PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1/DJEN DO DIA 30/112017 - DISPONIBILIZADA EM 29/11/2017 (PÁG. 1403/1461)
28/11/2017 15:37:49  190100 INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA 11/12/2017
16/09/2013 13:51:00  70901 CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
16/09/2013 13:49:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DF MARIA DO CARMO
13/09/2013 19:10:14  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DF MARIA DO CARMO
13/09/2013 18:00:00  10100 DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA Ao DESEMBARGADORA FEDERAL MARIA DO CARMO CARDOSO

Histórico de Distribuição

Data Descrição Juiz
08/10/2020  REDISTRIBUIÇÃO POR MUDANÇA DE PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE/CORREGEDOR-GERAL  DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS MOREIRA ALVES 
08/06/2018  REDISTRIBUIÇÃO POR MUDANÇA DE PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE/CORREGEDOR-GERAL  DESEMBARGADOR FEDERAL ITALO FIORAVANTI SABO MENDES 
13/09/2013  DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA  DESEMBARGADORA FEDERAL MARIA DO CARMO CARDOSO 

Incidentes

Tipo Número Julgamento Acórdão Juiz Acórdão
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (FAZENDA NACIONAL)  4495619  03/09/2018     
RECURSO ESPECIAL (FAZENDA NACIONAL)  4625300       
RECURSO EXTRAORDINARIO (FAZENDA NACIONAL)  4625301       

Petições

Número Data de Entrada Data de Juntada Tipo Complemento
4495619  28/05/2018  07/06/2018  EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (FAZENDA NACIONAL)   
4625300  21/11/2018  26/11/2018  RECURSO ESPECIAL (FAZENDA NACIONAL)   
4625301  21/11/2018  26/11/2018  RECURSO EXTRAORDINARIO (FAZENDA NACIONAL)   
4916914  14/07/2021  29/07/2021  PETIÇÃO  (FAZENDA NACIONAL) 
JURIS / FÍSICO / N

Emitido pelo site www.trf1.jus.br em 04/08/2026 às 22:03:41 Consulta respondida em 0,102 segundos

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