Processo: 2009.38.00.030015-0
Nova Numeração: 0029127-49.2009.4.01.3800
Grupo: APELREMNEC - Apelação / Remessa Necessária
Assunto: 6100 - Aposentadoria Especial (Art. 57/8)
14752 - Agente Agressivo - Biológico
14767 - Professor
14769 - Por Idade
14770 - Por Tempo de Contribuição
Data de Autuação: 17/04/2015
Órgão Julgador: SEGUNDA TURMA
Juiz Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL FRANCISCO DE ASSIS BETTI
Processo Originário: 0029127-49.2009.4.01.3800/JFMG

Movimentação

Data Cod Descrição Complemento
23/02/2022 11:45:00  60100 BAIXA DEFINITIVA A ORIGEM
23/02/2022 11:43:00  11199 ATRIBUIÇÃO CONCLUÍDA. RETORNO A(O) RELATOR(A) DESEMBARGADOR FEDERAL FRANCISCO DE ASSIS BETTI
23/02/2022 11:37:00  270100 TRANSITO EM JULGADO DO ACÓRDÃO EM 22/02/2022
17/01/2022 14:22:00  130250 PROCESSO DEVOLVIDO PELO INSS NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP MG
06/12/2021 12:27:00  250700 PROCESSO RETIRADO PELO INSS
29/11/2021 14:29:07  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 4923761 PETIÇÃO
08/11/2021 09:00:00  210101 ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1
04/11/2021 10:30:00  220380 ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1/DJEN DO DIA 08/11/2021 -
26/10/2021 13:20:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP MG
11/10/2021 12:51:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA SECRETARIA DA 1ª CRP MG
27/09/2021 14:00:00  172112 A TURMA, À UNANIMIDADE, ACOLHEU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO do INSS
24/09/2021 09:01:00  70901 CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
24/09/2021 08:59:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. JF LUCIANA PINHEIRO COSTA
14/09/2021 16:28:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. JF LUCIANA PINHEIRO COSTA
14/09/2021 16:26:00  210501 PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1/DJEN
14/09/2021 15:35:48  190100 INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA 27/09/2021
14/09/2021 15:23:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP MG
14/09/2021 13:53:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA SECRETARIA DA 1ª CRP MG - PAUTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃOI
20/08/2021 13:49:00  70901 CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
20/08/2021 13:47:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. JF LUCIANA PINHEIRO COSTA
17/08/2021 13:00:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. JF LUCIANA PINHEIRO COSTA
17/08/2021 12:57:43  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 4918317 PETIÇÃO
27/07/2021 09:00:00  281200 VISTA PUBLICADA NO e-DJF1/DJEN
19/07/2021 15:58:00  280100 VISTA AGUARDANDO PUBLICAÇÃO
19/07/2021 15:10:02  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 4916183 EMBARGOS DE DECLARACAO
19/07/2021 14:34:00  130250 PROCESSO DEVOLVIDO PELO INSS NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP MG
07/07/2021 13:50:58  150600 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS INSS
05/07/2021 12:16:00  250700 PROCESSO RETIRADO PELO INSS
18/06/2021 16:21:09  130270 PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO
18/06/2021 13:42:42  250250 PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO ANGELO AMARAL LOPES - CARGA
15/06/2021 09:00:00  210101 ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1
11/06/2021 11:00:00  220380 ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1/DJEN DO DIA 15/06/2021 -
08/02/2021 13:54:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP MG
18/12/2020 11:45:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA SECRETARIA DA 1ª CRP MG
14/12/2020 14:00:00  172112 A TURMA, À UNANIMIDADE, ACOLHEU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
10/12/2020 12:58:00  70901 CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
10/12/2020 12:56:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. JF LUCIANA PINHEIRO COSTA
30/11/2020 19:12:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. JF LUCIANA PINHEIRO COSTA
30/11/2020 10:34:00  190100 INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA 14/12/2020
30/11/2020 09:26:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP MG
26/11/2020 16:47:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA SECRETARIA DA 1ª CRP MG - PAUTA EMBARGOS 14/12/2020
29/01/2020 13:04:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. JF LUCIANA PINHEIRO COSTA
28/01/2020 14:24:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. JF LUCIANA PINHEIRO COSTA
28/01/2020 13:16:50  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 4855780 PETIÇÃO
17/12/2019 09:00:00  111200 DECISÃO/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1/DJEN . (INTERLOCUTÓRIO)
13/12/2019 14:00:00  110100 DESPACHO AGUARDANDO PUBLICAÇÃO . (INTERLOCUTÓRIO)
05/12/2019 16:29:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP MG
14/11/2019 11:26:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA SECRETARIA DA 1ª CRP MG
19/08/2019 11:39:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. JF LUCIANA PINHEIRO COSTA
12/08/2019 15:49:59  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. JF LUCIANA PINHEIRO COSTA
12/08/2019 14:46:42  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 4780876 CONTRA-RAZOES
12/08/2019 14:37:00  130250 PROCESSO DEVOLVIDO PELO INSS NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP MG
05/08/2019 13:05:00  250700 PROCESSO RETIRADO PELO INSS
01/08/2019 09:54:30  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 4774062 EMBARGOS DE DECLARACAO
26/07/2019 19:00:00  150600 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS RAFAEL MARTINS BUENO
19/07/2019 09:44:00  210101 ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1
17/07/2019 14:00:00  220380 ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1/DJEN DO DIA 19/07/2019 -
18/02/2019 15:35:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP MG
10/01/2019 12:08:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA SECRETARIA DA 1ª CRP MG
10/12/2018 14:00:00  172154 A TURMA, À UNANIMIDADE, DEU PARCIAL PROVIMENTO À APELAÇÃO do Instituto Nacional do Seguro Social-INSS e negou provimento à Apelação do Autor e à Remessa Oficial
06/12/2018 11:39:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. JF LUCIANA PINHEIRO COSTA
29/11/2018 14:25:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. JF LUCIANA PINHEIRO COSTA
29/11/2018 13:27:45  190100 INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA 10/12/2018
29/11/2018 13:21:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP MG
28/11/2018 12:39:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA SECRETARIA DA 1ª CRP MG
28/11/2018 12:00:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. JF LUCIANA PINHEIRO COSTA
08/08/2018 15:16:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. JF LUCIANA PINHEIRO COSTA
08/08/2018 15:13:00  11197 ATRIBUICAO A(O) JUÍZA FEDERAL LUCIANA PINHEIRO COSTA - CÂMARAS REGIONAIS PREVIDENCIÁRIAS
30/07/2018 14:16:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) CENTRAL DE TRIAGEM E REMESSSA DE PROCESSOS - CRPs
30/07/2018 13:39:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA CENTRAL DE TRIAGEM E REMESSSA DE PROCESSOS - CRPs
05/06/2018 17:39:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DF FRANCISCO BETTI
14/05/2018 19:08:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DF FRANCISCO BETTI
11/05/2018 17:12:19  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 4431482 PETIÇÃO
08/05/2018 08:00:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) SEGUNDA TURMA PARA JUNTADA DE PETIÇÃO
07/05/2018 10:33:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA SEGUNDA TURMA
02/04/2018 12:05:00  240200 PROCESSO REQUISITADO AO GABINETE DO DESEMBARGADOR FEDERAL FRANCISCO DE ASSIS BETTI PARA JUNTADA DE PETIÇÃO
02/04/2018 10:01:00  240200 PROCESSO REQUISITADO AO GABINETE DO DESEMBARGADOR FEDERAL FRANCISCO DE ASSIS BETTI PARA JUNTADA DE PETIÇÃO
18/11/2016 16:22:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DF FRANCISCO BETTI
17/04/2015 20:47:37  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DF FRANCISCO BETTI
17/04/2015 18:00:00  10600 DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA Ao DESEMBARGADOR FEDERAL FRANCISCO DE ASSIS BETTI

Histórico de Distribuição

Data Descrição Juiz
17/04/2015  DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA  DESEMBARGADOR FEDERAL FRANCISCO DE ASSIS BETTI 

Incidentes

Tipo Número Julgamento Acórdão Juiz Acórdão
EMBARGOS DE DECLARACAO  4916183       
EMBARGOS DE DECLARACAO  4774062  27/09/2021     

Petições

Número Data de Entrada Data de Juntada Tipo Complemento
4431482  06/03/2018  11/05/2018  PETIÇÃO  RAFAEL MARTINS BUENO 
4774062  26/07/2019  01/08/2019  EMBARGOS DE DECLARACAO  RAFAEL MARTINS BUENO 
4780876  08/08/2019  12/08/2019  CONTRA-RAZOES   
4855780  20/01/2020  28/01/2020  PETIÇÃO  RAFAEL MARTINS BUENO 
4916183  07/07/2021  19/07/2021  EMBARGOS DE DECLARACAO  INSS 
4918317  03/08/2021  17/08/2021  PETIÇÃO  (RAFEL MARTINS BUENO) WEB 
4923761  22/11/2021  29/11/2021  PETIÇÃO  (RAFAEL MARTINS BUENO) WEB 
JURIS / FÍSICO / N

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