Processo: 0028581-49.2016.4.01.9199
Nova Numeração: 0028581-49.2016.4.01.9199
Grupo: APCIV - Apelação Cível
Assunto: 6095 - Aposentadoria por Incapacidade Permanente
14806 - Adicional de 25%
Data de Autuação: 19/07/2016
Órgão Julgador: PRIMEIRA TURMA
Juiz Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL VICE-PRESIDENTE
Processo Originário: 0003782-19.2011.8.11.0011/MT

Movimentação

Data Cod Descrição Complemento
17/03/2023 10:43:00  390404 AUTOS FÍSICOS ENCAMINHADOS À ORIGEM APÓS MIGRAÇÃO PARA O PJE (ORIGEM)
13/03/2023 17:31:00  390409 AUTOS FÍSICOS RECEBIDOS NA CENTRAL DE REMESSA DE PROCESSOS APÓS MIGRAÇÃO PARA O PJE NO(A) CENTRAL DE REMESSA DE CADERNOS FÍSICOS À ORIGEM
20/01/2023 12:08:00  390408 AUTOS FÍSICOS REMETIDOS À CENTRAL DE REMESSA DE PROCESSOS APÓS MIGRAÇÃO PARA O PJE
13/10/2022 15:32:11  60600 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE
11/10/2022 17:04:00  19060 MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
11/10/2022 16:52:00  70908 CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE
11/10/2022 16:50:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA
11/10/2022 14:26:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA
11/10/2022 14:25:00  11193 PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, 2º RITRF) AO VICE-PRESIDENTE
11/10/2022 14:20:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) CENTRAL DE TRIAGEM E REMESSSA DE PROCESSOS - CRPs
05/10/2022 16:04:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA CENTRAL DE TRIAGEM E REMESSSA DE PROCESSOS - CRPs
05/10/2022 16:01:00  11199 ATRIBUIÇÃO CONCLUÍDA. RETORNO A(O) RELATOR(A) DESEMBARGADOR FEDERAL JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA
12/09/2022 13:58:00  111200 DECISÃO/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1/DJEN . (DE MERO EXPEDIENTE)
08/07/2022 13:59:59  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 4931267 RECURSO ESPECIAL (INSS)
27/05/2022 10:31:00  130250 PROCESSO DEVOLVIDO PELO INSS NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP BA
20/05/2022 09:16:00  250700 PROCESSO RETIRADO PELO INSS
28/04/2022 13:00:00  210101 ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1
26/04/2022 13:00:00  220380 ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1/DJEN DO DIA 28/04/2022 -
26/04/2022 12:32:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP BA
26/04/2022 12:07:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA SECRETARIA DA 1ª CRP BA
01/02/2022 14:56:00  70901 CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
01/02/2022 14:54:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. JF. CAMILE LIMA SANTOS
17/09/2021 14:00:00  172100 A TURMA, À UNANIMIDADE, ACOLHEU EM PARTE OS EMBARGOS INTERPOSTOS
16/09/2021 14:00:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. JF. CAMILE LIMA SANTOS
06/09/2021 11:23:00  190100 INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA 17/09/2021
03/09/2021 18:00:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP BA
03/09/2021 13:26:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA SECRETARIA DA 1ª CRP BA
24/08/2021 14:15:00  70909 CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
24/08/2021 14:13:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. JF. CAMILE LIMA SANTOS
24/08/2021 13:56:12  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 4918075 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (INSS)
24/08/2021 13:39:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. JF. CAMILE LIMA SANTOS
30/07/2021 13:25:00  130250 PROCESSO DEVOLVIDO PELO INSS NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP BA
29/07/2021 19:00:00  150600 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS
16/07/2021 10:32:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA INSS
16/12/2020 10:17:00  210101 ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1
14/12/2020 09:00:00  220380 ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1/DJEN DO DIA 16/12/2020 -
25/11/2020 14:23:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP BA
05/06/2020 14:00:00  172100 A TURMA, À UNANIMIDADE, DEU PARCIAL PROVIMENTO À APELAÇÃO
28/05/2020 14:15:00  210501 PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1/DJEN DISPONIBILIZADA NO CADERNO EXTRAORDINÁRIO DE 27.05.2020
25/05/2020 21:30:27  190100 INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA 05/06/2020
24/05/2020 16:00:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA SECRETARIA DA 1ª CRP BA
18/03/2020 14:02:00  70901 CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
18/03/2020 14:00:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. JF. CAMILE LIMA SANTOS
11/03/2020 13:06:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. JF. CAMILE LIMA SANTOS
05/03/2020 14:03:14  11197 ATRIBUICAO A(O) JUÍZA FEDERAL CAMILE LIMA SANTOS - CÂMARAS REGIONAIS PREVIDENCIÁRIAS
05/03/2020 14:01:14  11198 ATRIBUICAO RETORNADA A(O) RELATOR(A) DESEMBARGADOR FEDERAL JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA
07/10/2019 14:17:00  70909 CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
07/10/2019 14:15:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. JF OLÍVIA MÉRLIN SILVA
03/10/2019 12:42:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. JF OLÍVIA MÉRLIN SILVA
03/10/2019 12:41:53  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP BA
02/09/2019 08:25:00  11197 ATRIBUICAO A(O) JUÍZA FEDERAL OLÍVIA MERLIN SILVA - CÂMARAS REGIONAIS PREVIDENCIÁRIAS
02/09/2019 08:23:00  11198 ATRIBUICAO RETORNADA A(O) RELATOR(A) DESEMBARGADOR FEDERAL JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA
08/08/2019 16:33:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA SECRETARIA DA 1ª CRP BA
29/05/2018 15:07:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. JF POMPEU DE SOUZA BRASIL
12/04/2018 14:51:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. JF POMPEU DE SOUZA BRASIL
12/04/2018 14:41:00  11197 ATRIBUICAO A(O) JUIZ FEDERAL POMPEU DE SOUSA BRASIL - CÂMARAS REGIONAIS PREVIDENCIÁRIAS
03/04/2018 17:08:22  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) CENTRAL DE TRIAGEM E REMESSSA DE PROCESSOS - CRPs
22/03/2018 14:33:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA CENTRAL DE TRIAGEM E REMESSSA DE PROCESSOS - CRPs
21/03/2018 18:20:00  70901 CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
21/03/2018 18:18:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DF JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA
19/03/2018 16:06:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DF JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA
19/03/2018 16:05:00  615045 CONCILIAÇÃO NÃO REALIZADA
19/03/2018 16:04:00  180500 DOCUMENTO JUNTADO (PETIÇÃO DO INSS MANIFESTANDO A IMPOSSIBILIDADE DE ACORDO)
19/03/2018 15:59:00  221295 PROCESSO RECEBIDO NO NÚCLEO CENTRAL DE CONCILIAÇÃO (COM PETIÇÃO)
30/10/2017 16:26:00  220350 PROCESSO REMETIDO (AO INSS, PARA VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE RESOLUÇÃO CONSENSUAL DO CONFLITO)
20/07/2016 13:22:00  221295 PROCESSO RECEBIDO NO NÚCLEO CENTRAL DE CONCILIAÇÃO
19/07/2016 18:42:34  220350 PROCESSO REMETIDO PARA NÚCLEO CENTRAL DE CONCILIAÇÃO
19/07/2016 18:00:00  10100 DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA Ao DESEMBARGADOR FEDERAL JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA

Histórico de Distribuição

Data Descrição Juiz
19/07/2016  DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA  DESEMBARGADOR FEDERAL JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA 

Incidentes

Tipo Número Julgamento Acórdão Juiz Acórdão
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (INSS)  4918075       
RECURSO ESPECIAL (INSS)  4931267       

Petições

Número Data de Entrada Data de Juntada Tipo Complemento
4918075  29/07/2021  24/08/2021  EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (INSS)   
4931267  29/06/2022  08/07/2022  RECURSO ESPECIAL (INSS)  WEB 
JURIS / FÍSICO / N

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