Processo:: 0028291-72.2019.4.01.3300
Classe: 436 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Vara: 9ª Vara JEF - SALVADOR
Data de Autuação: 22/07/2019
Distribuição: 5000 - DISTRIBUICAO AUTOMATICA
Assunto da Petição: 6007 - Repetição de indébito
Juiz: TIAGO BORRÉ
Observação:

Movimentação

Data Cod Descrição Complemento
08/10/2021 19:10:38  5170  BAIXA: ARQUIVADOS   
08/10/2021 19:10:27  5090  ARQUIVAMENTO: ORDENADO / DEFERIDO   
25/08/2021 07:52:55  5566  INTIMACAO/NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO   
24/08/2021 14:29:27  5565  INTIMACAO/NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DO DESPACHO   
20/08/2021 21:02:38  5570  INTIMACAO/NOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)   
20/07/2021 13:50:27  5660  PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)   
05/07/2021 10:13:07  5640  OFICIO: DEVOLVIDO COMPROVANTE/ENTREGA EFETIVADA   
05/07/2021 10:11:50  5640  OFICIO: EXPEDIDO   
19/05/2021 18:48:49  5390  DEVOLVIDOS COM DESPACHO  Matricula do Juiz que proferiu a decisão:321 
03/05/2021 11:56:19  5260  CONCLUSOS: PARA DESPACHO   
09/03/2021 16:39:03  5566  INTIMACAO/NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO   
08/03/2021 13:22:35  5660  PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)   
05/03/2021 10:20:44  5565  INTIMACAO/NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DO ATO ORDINATORIO   
04/03/2021 18:33:10  5570  INTIMACAO/NOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)   
04/03/2021 18:32:30  5150  AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO   
01/03/2021 15:36:00  5660  PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)   
01/03/2021 13:53:33  5760  REQUISICAO DE PAGAMENTO: CUMPRIDA PELO ORGAO E/OU TRIBUNAL   
20/12/2020 10:53:06  5830  SOBRESTAMENTO: OUTROS (ESPECIFICAR)  Observação:AGUARD DISPONIBILIZAÇÃO DO VALOR REQUISITADO 
18/12/2020 12:24:17  5760  REQUISICAO DE PAGAMENTO: REMETIDO TRF/ AGUARDANDO CUMPRIMENTO   
19/10/2020 10:53:59  5566  INTIMACAO/NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO   
16/10/2020 16:07:48  5565  INTIMACAO/NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DO DESPACHO   
13/10/2020 16:02:14  5560  INTIMACAO/NOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT  Observação:PFN/BA - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DA BAHIA Data da ocorrencia do evento:27/10/2020 Hora Final:04/11/2020 
13/10/2020 16:01:33  5570  INTIMACAO/NOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: FAZENDA NACIONAL   
13/10/2020 16:00:49  5570  INTIMACAO/NOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)   
26/08/2020 22:15:31  5760  REQUISICAO DE PAGAMENTO: ORDENADO/DEFERIDO PEDIDO   
25/08/2020 22:19:32  5390  DEVOLVIDOS COM DESPACHO  Matricula do Juiz que proferiu a decisão:577 
24/08/2020 16:11:23  5260  CONCLUSOS: PARA DESPACHO   
06/07/2020 09:12:13  5660  PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)   
02/07/2020 17:32:49  5640  OFICIO: REMETIDO CENTRAL   
04/05/2020 00:02:35  5150  AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO   
04/05/2020 00:02:11  5890  TRANSITO EM JULGADO EM  Data da ocorrencia do evento:04/05/2020 
19/02/2020 15:30:21  5566  INTIMACAO/NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA   
18/02/2020 13:18:36  5565  INTIMACAO/NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DA SENTENCA   
03/02/2020 10:42:56  5570  INTIMACAO/NOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)   
03/02/2020 10:39:22  5560  INTIMACAO/NOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT  Observação:PFN/BA - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DA BAHIA Data da ocorrencia do evento:17/02/2020 Hora Final:03/03/2020 
23/01/2020 17:15:13  5570  INTIMACAO/NOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: FAZENDA NACIONAL   
23/01/2020 17:14:52  5610  JUSTICA GRATUITA: INDEFERIDA   
23/01/2020 17:14:39  5430  DEVOLVIDOS COM SENTENCA COM EXAME DO MERITO: PEDIDO PROCEDENTE EM PARTE  Matricula do Juiz que proferiu a decisão:577 
20/01/2020 14:39:53  5260  CONCLUSOS: PARA SENTENCA   
20/01/2020 14:02:28  5160  AUTOS REMETIDOS: PELA CONTADORIA  Numero da vara que o processo ira ser transferido:75 Observação:CÁLCULO E/OU INFORMAÇÃO 
17/01/2020 13:27:10  5150  AUTOS RECEBIDOS: CONTADORIA  Observação:REC CONT 
17/01/2020 13:19:54  5160  AUTOS REMETIDOS: CONTADORIA   
17/01/2020 11:09:52  5390  DEVOLVIDOS COM DESPACHO  Matricula do Juiz que proferiu a decisão:577 
13/01/2020 14:04:25  5260  CONCLUSOS: PARA DESPACHO   
29/11/2019 09:45:52  5160  AUTOS REMETIDOS: PELA CONTADORIA  Numero da vara que o processo ira ser transferido:75 Observação:CÁLCULO E/OU INFORMAÇÃO - REV2811CX09 
29/11/2019 09:45:32  5150  AUTOS RECEBIDOS: CONTADORIA  Observação:REC CONT 
29/11/2019 09:44:38  5160  AUTOS REMETIDOS: CONTADORIA  Observação:REGULARIZAÇÃO MOVIMENTAÇÃO 
07/11/2019 17:50:53  5390  DEVOLVIDOS COM DESPACHO  Matricula do Juiz que proferiu a decisão:577 
06/11/2019 12:16:01  5260  CONCLUSOS: PARA DESPACHO   
06/11/2019 12:12:16  5770  RESPOSTA: CONTESTACAO APRESENTADA  Observação:RETROATIVO A OUTUBRO 
27/09/2019 12:42:59  5220  CITACAO: ENVIADA PELO E-CINT  Observação:PFN/BA - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DA BAHIA Data da ocorrencia do evento:11/10/2019 Hora Final:26/11/2019 
27/09/2019 12:42:25  5220  CITACAO: ORDENADA   
23/08/2019 12:55:56  5566  INTIMACAO/NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO   
21/08/2019 11:25:57  5565  INTIMACAO/NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DO ATO ORDINATORIO   
20/08/2019 23:39:06  5570  INTIMACAO/NOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)   
20/08/2019 23:38:48  5150  AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO   
22/07/2019 10:47:00  5160  AUTOS REMETIDOS: PELA DISTRIBUICAO   
22/07/2019 10:46:55  5000  DISTRIBUICAO AUTOMATICA  Numero da vara que o processo ira ser transferido:75 Observação:TIAGO BORRÉ 

Publicação

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Documentos Anexos

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SENTENÇA PROCEDENTE EM PARTE
(Data de protocolo: 20/01/2020 17:08:53)
23/01/2020 16:22:03  488.96 KB
JEFVIRTUAL / FÍSICO / N

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