Processo: 2004.34.00.028312-3
Nova Numeração: 0028244-17.2004.4.01.3400
Grupo: APELREMNEC - Apelação / Remessa Necessária
Assunto: 10295 - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI
Data de Autuação: 13/11/2008
Órgão Julgador: PRIMEIRA TURMA
Juiz Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL WILSON ALVES DE SOUZA
Processo Originário: 0028244-17.2004.4.01.3400/JFDF

Movimentação

Data Cod Descrição Complemento
06/09/2022 09:54:00  390404 AUTOS FÍSICOS ENCAMINHADOS À ORIGEM APÓS MIGRAÇÃO PARA O PJE (ORIGEM)
05/09/2022 16:19:00  390409 AUTOS FÍSICOS RECEBIDOS NA CENTRAL DE REMESSA DE PROCESSOS APÓS MIGRAÇÃO PARA O PJE NO(A) CENTRAL DE REMESSA DE CADERNOS FÍSICOS À ORIGEM
05/09/2022 15:35:00  390408 AUTOS FÍSICOS REMETIDOS À CENTRAL DE REMESSA DE PROCESSOS APÓS MIGRAÇÃO PARA O PJE
05/11/2021 13:35:59  60600 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE
05/11/2021 10:32:00  19060 MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
05/11/2021 10:30:00  11198 ATRIBUICAO RETORNADA A(O) RELATOR(A) DESEMBARGADOR FEDERAL WILSON ALVES DE SOUZA
05/11/2021 10:28:14  210101 ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1
05/11/2021 10:26:00  19070 MIGRAÇÃO PARA O PJE CANCELADA
05/11/2021 10:14:00  19060 MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
28/09/2021 12:00:00  210101 ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1
24/09/2021 14:00:00  220380 ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1/DJEN DO DIA 28/09/2021. Nº de folhas do processo: 170
21/09/2021 17:29:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) PRIMEIRA TURMA
21/09/2021 15:57:50  220350 PROCESSO REMETIDO 1ª TURMA PARA PUBLICAÇÃO ACORDÃO
21/09/2021 15:23:00  70906 CONCLUSÃO PARA LAVRATURA DE ACÓRDÃO
21/09/2021 15:21:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. JF OLÍVIA MÉRLIN SILVA
21/09/2021 15:11:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. JF OLÍVIA MÉRLIN SILVA
21/09/2021 15:04:00  70901 CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
21/09/2021 15:02:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DF WILSON ALVES SOUZA
02/09/2021 13:44:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DF WILSON ALVES SOUZA
18/08/2021 14:00:00  172155 A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO À APELAÇÃO da União e à remessa necessária, promovendo a adequação, de ofício, dos juros e correção monetária
21/07/2021 14:00:00  210501 PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1/DJEN DISPONIBILIZADA NO DJEN DO DIA 21/07/2021
19/07/2021 14:00:00  190100 INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA 18/08/2021
30/05/2019 18:23:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. JF OLÍVIA MÉRLIN SILVA
24/04/2019 14:08:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. JF OLÍVIA MÉRLIN SILVA
24/04/2019 14:05:00  11197 ATRIBUICAO A(O) JUÍZA FEDERAL OLÍVIA MERLIN SILVA - REGIME DE AUXÍLIO DE JULGAMENTO À DISTÂNCIA
23/04/2019 15:57:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) PRIMEIRA TURMA
23/04/2019 15:12:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA PRIMEIRA TURMA JUÍZA EM AUXÍLIO DRA. OLIVIA MERLIN SILVA
07/03/2019 15:45:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DF WILSON ALVES SOUZA
25/02/2019 18:30:15  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DF WILSON ALVES SOUZA
19/02/2019 19:46:37  11000 REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL WILSON ALVES DE SOUZA
26/08/2016 17:30:00  11198 ATRIBUICAO RETORNADA A(O) RELATOR(A) DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO
26/08/2016 17:13:00  70901 CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
26/08/2016 17:11:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO
26/08/2016 17:10:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO
25/05/2016 09:50:00  70901 CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
25/05/2016 09:48:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. JF ANTÔNIO FRANCISCO DO NASCIMENTO
25/05/2016 09:46:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. JF ANTÔNIO FRANCISCO DO NASCIMENTO
25/05/2016 09:45:00  11197 ATRIBUICAO A(O) JUIZ FEDERAL ANTÔNIO FRANCISCO DO NASCIMENTO - PROJETO PILOTO DE ACELERAÇÃO DE JULGAMENTO - CNJ
07/12/2015 12:42:56  70901 CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
07/12/2015 12:41:56  221100 PROCESSO RECEBIDO NO GAB. DF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO
07/12/2015 12:40:56  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO
03/12/2015 20:19:57  11000 REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO
20/04/2015 17:34:00  70901 CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
20/04/2015 17:32:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. JF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO
20/04/2015 14:49:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. JF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO
20/04/2015 13:59:15  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 3271108 PETIÇÃO - Requerendo o benefício da Lei 10.741/2003
17/04/2015 15:44:00  221100 PROCESSO RECEBIDO DO RELATOR P/JUNTAR PETIÇÃO
17/04/2015 15:25:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA PRIMEIRA TURMA >> PARA JUNTAR PETIÇÃO
10/02/2015 17:31:00  70901 CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
10/02/2015 17:29:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. JF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO
10/02/2015 16:23:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. JF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO
09/02/2015 09:41:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. JF RAFAEL PAULO SOARES PINTO
22/01/2015 10:58:00  240200 PROCESSO REQUISITADO AO GABINETE DO JUIZ FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO PARA JUNTADA DE PETIÇÃO
01/12/2014 20:04:01  11190 PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) JUIZ FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO (CONV.)
31/10/2014 17:23:28  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. JF RAFAEL PAULO SOARES PINTO
29/10/2014 18:29:53  11190 PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) JUIZ FEDERAL RAFAEL PAULO SOARES PINTO (CONV.)
15/01/2014 16:47:00  240200 PROCESSO REQUISITADO AO GABINETE DA DESEMBARGADORA FEDERAL ANGELA CATÃO PARA JUNTAR PETIÇÃO
20/11/2009 19:54:30  221100 PROCESSO RECEBIDO NO GABINETE DA DESEMBARGADORA FEDERAL ÂNGELA MARIA CATÃO ALVES
20/11/2009 19:53:30  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GABINETE DA DESEMBARGADORA FEDERAL ÂNGELA MARIA CATÃO ALVES
20/11/2009 19:52:30  11000 REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO A(O) DESEMBARGADORA FEDERAL ÂNGELA MARIA CATÃO ALVES
26/06/2009 18:22:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO GAB. JUIZ FEDERAL ANTÔNIO FRANCISCO DO NASCIMENTO
26/06/2009 18:20:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. JUIZ FEDERAL ANTÔNIO FRANCISCO DO NASCIMENTO
25/06/2009 18:53:13  11190 PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) JUIZ FEDERAL ANTONIO FRANCISCO DO NASCIMENTO (CONV.)
03/02/2009 12:55:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DESEM. FED. ANTÔNIO SÁVIO
02/02/2009 16:17:00  70100 CONCLUSÃO AO RELATOR DESEM. FED. ANTÔNIO SÁVIO
29/01/2009 14:39:45  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 2138408 PARECER (DO MPF)
14/01/2009 18:13:00  130290 PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA NO(A) PRIMEIRA TURMA
09/01/2009 09:13:00  280500 VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
07/01/2009 16:16:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) PRIMEIRA TURMA
06/01/2009 18:13:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA PRIMEIRA TURMA
19/12/2008 17:05:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS
19/12/2008 16:40:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS
18/12/2008 16:45:00  221100 PROCESSO RECEBIDO DO RELATOR COM DESPACHO/DECISÃO
18/12/2008 14:57:11  220350 PROCESSO REMETIDO À 1ª TURMA.
20/11/2008 14:09:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DESEM. FED. ANTÔNIO SÁVIO
14/11/2008 18:14:06  70100 CONCLUSÃO AO RELATOR
14/11/2008 18:13:06  10100 DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA Ao DESEMBARGADOR FEDERAL ANTÔNIO SÁVIO DE OLIVEIRA CHAVES

Histórico de Distribuição

Data Descrição Juiz
19/02/2019  REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO  DESEMBARGADOR FEDERAL WILSON ALVES DE SOUZA 
03/12/2015  REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO  DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO 
20/11/2009  REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO  DESEMBARGADORA FEDERAL ÂNGELA CATÃO 
14/11/2008  DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA  DESEMBARGADOR FEDERAL ANTÔNIO SÁVIO DE OLIVEIRA CHAVES 

Incidentes

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Petições

Número Data de Entrada Data de Juntada Tipo Complemento
2138408  13/01/2009  29/01/2009  PARECER (DO MPF)   
3271108  18/12/2013  20/04/2015  PETIÇÃO - Requerendo o benefício da Lei 10.741/2003  /REQ. PUBL. NOME DR. ULISSES BORGES DE RESENDE 
JURIS / FÍSICO / N

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