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0028107-49.2015.4.01.3400 - Processo Original 0028107-49.2015.4.01.3400
0028107-49.2015.4.01.3400 - Turma Recursal 0028107-49.2015.4.01.3400
Processo:: 0028107-49.2015.4.01.3400
Classe: 460 - Recurso Inominado Cível
Vara: 3ª TR - RELATOR 3 - BRASÍLIA
Data de Autuação: 14/05/2015
Distribuição: 5000 - DISTRIBUICAO AUTOMATICA
Assunto da Petição: 10288 - Sistema Remuneratório e Benefícios
Juiz: DENISE DIAS DUTRA DRUMOND
Observação:

Movimentação

Data Cod Descrição Complemento
12/08/2021 18:08:39  5160  AUTOS REMETIDOS: PARA O JEF (COM BAIXA)  Observação:AUTOS REMETIDOS BAIXA JEF 
12/08/2021 18:07:24  5890  TRANSITO EM JULGADO EM  Data da ocorrencia do evento:12/08/2021 
20/07/2021 02:39:27  5580  INTIMACAO/NOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)   
07/07/2021 18:30:43  5560  INTIMACAO/NOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT  Observação:AGU - PROCURADORIA REGIONAL DA UNIAO DA 1A REGIAO Data da ocorrencia do evento:21/07/2021 Hora Final:10/08/2021 
07/07/2021 16:18:02  5566  INTIMACAO/NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO   
01/07/2021 20:32:53  5380  DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR)  Matricula do Juiz que proferiu a decisão:245 
01/07/2021 08:23:52  5250  CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO   
14/07/2017 18:24:25  5830  SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO: DECISAO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSAO GERAL (STF)  Observação:SOBRESTAMENTO AGUARDANDO PRONUNCIAMENTO PROJETO DE SUMULA 128/STF - Tema(s) de Sobrestamento: 201701004 
07/07/2017 10:52:21  5660  PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA  Observação:PETICÃO AUTOMÁTICA: SEM MANIFESTAÇÃO 
27/06/2017 07:28:35  5580  INTIMACAO/NOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)   
14/06/2017 12:35:30  5560  INTIMACAO/NOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT  Observação:AGU - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO Data da ocorrencia do evento:28/06/2017 Hora Final:18/07/2017 
14/06/2017 11:30:31  5566  INTIMACAO/NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO  Observação:ATO/DESPACHO/DECISAO DISPONIBILIZADO NO E-DJF1 DE 14/06 COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO DE 16/06/2017 
08/06/2017 19:02:56  5380  DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR)  Matricula do Juiz que proferiu a decisão:218 
24/03/2017 13:09:27  5250  CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO  Observação:REMETIDO AO GAB DO COORDENADOR 
24/03/2017 13:08:32  5720  RECURSO: CONTRA-RAZOES APRESENTADAS  Observação:CONTRARRAZÕES AO RE- RÉU 
20/01/2017 08:05:45  5560  INTIMACAO/NOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT  Observação:AGU - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO Data da ocorrencia do evento:06/02/2017 Hora Final:24/02/2017 
16/12/2016 10:27:05  5150  AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO   
16/12/2016 10:26:00  5720  RECURSO EXTRAORDINARIO: INTERPOSTO (ART. 102, III, DA CF)  Observação:RE DO AUTOR 
09/09/2016 17:28:32  5660  PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA  Observação:PETICÃO AUTOMÁTICA: SEM MANIFESTAÇÃO 
01/09/2016 15:22:01  5560  INTIMACAO/NOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT  Observação:AGU - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO Data da ocorrencia do evento:14/09/2016 Hora Final:04/10/2016 
01/09/2016 12:28:57  5566  INTIMACAO/NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO  Observação:EMENTA DISPONIBILIZADA NO E-DJF1 DE 01/09 COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO DE 02/09/2016. PRAZO E-DJF1 26/09/2016 
16/08/2016 17:19:46  5410  DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: OUTROS  Matricula do Juiz que proferiu a decisão:187 
04/08/2016 14:13:17  5566  INTIMACAO/NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO  Observação:PAUTA DISPONIBILIZADA NO EDJF1 DE 04/08/2016 COM VALIDADE DE 05/08/2016 
04/08/2016 14:07:48  5820  SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA  Observação:PAUTA DE 16/08/2016 
03/08/2016 18:37:38  5240  CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO  Observação:REMETIDO AO GAB DO RELATOR 
03/08/2016 18:33:10  5820  SESSAO: ORDENADA EXCLUSAO DE PAUTA  Observação:PAUTA DE 10/08/2016 
03/08/2016 18:10:46  5590  JULGAMENTO DA TURMA RECURSAL SOBRESTADO: ADIADO DE PAUTA  Observação:ADIADO DA PAUTA DE 10/08/2016 
03/08/2016 17:49:50  5566  INTIMACAO/NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO  Observação:PAUTA DISPONIBILIZADA NO EDJF1 DE 03/08/2016 COM VALIDADE DE 04/08/2016 
03/08/2016 17:45:40  5820  SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA  Observação:PAUTA DE 10/08/2016 
27/07/2016 14:07:48  5240  CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO  Observação:REMETIDO AO RELATOR 
29/06/2016 18:36:53  5660  PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA  Observação:PETICÃO AUTOMÁTICA: SEM MANIFESTAÇÃO 
17/06/2016 15:02:49  5830  SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO: DECISAO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSAO GERAL (STF)  Observação:SOBRESTADO ATE PRONUNCIAMENTO DO STF 
17/06/2016 12:37:22  5560  INTIMACAO/NOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT  Observação:AGU - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO Data da ocorrencia do evento:01/07/2016 Hora Final:04/07/2016 
16/06/2016 17:47:45  5566  INTIMACAO/NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO  Observação:ATO/DESPACHO/DECISAO DISPONIBILIZADO NO E-DJF1 DE 16/06 COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO DE 17/06/2016. 
23/05/2016 13:37:05  5460  DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA - COM DESPACHO  Matricula do Juiz que proferiu a decisão:187 Observação:DETERMINADO O SOBRESTAMENTO 
06/05/2016 13:19:26  5240  CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO   
04/05/2016 09:09:30  5000  DISTRIBUICAO AUTOMATICA  Numero da vara que o processo ira ser transferido:84 Observação:LANA LÍGIA GALATI 

Publicação

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Documentos Anexos

Descrição do Documento Data de Inclusão Tamanho* Visualizar*
DECISÃO DE SOBRESTAMENTO
(Data de protocolo: 02/06/2017 15:04:26)
08/06/2017 13:29:03  200.74 KB
SENTENÇA PROCEDENTE EM PARTE 5430-10 B
(Data de protocolo: 18/01/2016 16:20:22)
19/01/2016 15:50:45  221.04 KB
JEFVIRTUAL / FÍSICO / N

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