Processo: 0027953-26.2017.4.01.9199
Nova Numeração: 0027953-26.2017.4.01.9199
Grupo: APELREMNEC - Apelação / Remessa Necessária
Assunto: 6095 - Aposentadoria por Incapacidade Permanente
14806 - Adicional de 25%
Data de Autuação: 09/06/2017
Órgão Julgador: SEGUNDA TURMA
Juiz Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO LUIZ DE SOUSA
Processo Originário: 0001416-35.2012.8.11.0055/MT

Movimentação

Data Cod Descrição Complemento
06/03/2024 12:16:00  390404 AUTOS FÍSICOS ENCAMINHADOS À ORIGEM APÓS MIGRAÇÃO PARA O PJE (ORIGEM)
29/11/2023 13:35:30  60600 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE
17/11/2023 11:10:00  19060 MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
17/11/2023 11:09:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) SEGUNDA TURMA
17/11/2023 11:06:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA SEGUNDA TURMA
16/11/2023 17:08:00  11198 ATRIBUICAO RETORNADA A(O) RELATOR(A) DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO LUIZ DE SOUSA
16/11/2023 17:03:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) CENTRAL DE TRIAGEM E REMESSSA DE PROCESSOS - CRPs
10/11/2023 14:43:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA CENTRAL DE TRIAGEM E REMESSSA DE PROCESSOS - CRPS - TRF1
19/10/2023 14:19:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP BA
20/09/2023 11:01:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA SECRETARIA DA 1ª CRP BA
09/05/2022 11:00:00  70909 CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
09/05/2022 10:58:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. JF RENATA MESQUITA RIBEIRO QUADROS
18/04/2022 13:50:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. JF RENATA MESQUITA RIBEIRO QUADROS
18/04/2022 13:40:47  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 4928152 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (INSS)
28/03/2022 19:00:00  150600 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS (WEB)
25/03/2022 10:09:00  130250 PROCESSO DEVOLVIDO PELO INSS NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP BA
18/03/2022 09:28:00  250700 PROCESSO RETIRADO PELO INSS
16/02/2022 10:00:00  210101 ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1
14/02/2022 19:57:00  220380 ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1/DJEN DO DIA 16/02/2022 -
03/12/2020 11:58:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP BA
02/10/2020 14:00:00  171100 A TURMA, POR MAIORIA, EM COMPOSIÇÃO AMPLIADA, VENCIDA A RELATORA COM RELAÇÃO AO ÍNDICE DE CORREÇÃO MONETÁRIA, DETERMINOU QUE TAL CÁLCULO DEVE SER FEITO PELO MANUAL DE CÁLCULO DA JUSTIÇA FEDERAL
27/08/2020 10:17:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA SECRETARIA DA 1ª CRP BA
17/08/2020 09:48:00  70901 CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
17/08/2020 09:46:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. JF RENATA MESQUITA RIBEIRO QUADROS
10/08/2020 00:00:00  190100 INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA 21/08/2020
19/06/2020 14:00:00  172100 A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO À APELAÇÃO. Em relação ao índice de correção monetária, ficou vencido o Presidente da Sessão por entender que o índice aplicável é do INPC e não do IPCA-E. Nesse ponto, o julgamento prosseguirá, oportunamente, em Câmara Ampliada
19/06/2020 09:00:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. JF RENATA MESQUITA RIBEIRO QUADROS
10/06/2020 09:00:00  210501 PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1/DJEN
09/06/2020 15:27:00  190100 INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA 19/06/2020
09/06/2020 15:00:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP BA
09/06/2020 13:32:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA SECRETARIA DA 1ª CRP BA
09/06/2020 13:25:00  70901 CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
09/06/2020 13:23:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. JF RENATA MESQUITA RIBEIRO QUADROS
02/09/2019 07:37:17  11197 ATRIBUICAO A(O) JUÍZA FEDERAL RENATA MESQUITA RIBEIRO QUADROS - CÂMARAS REGIONAIS PREVIDENCIÁRIAS
02/09/2019 07:35:17  11198 ATRIBUICAO RETORNADA A(O) RELATOR(A) DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO LUIZ DE SOUSA
29/08/2019 13:17:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. JF RENATA MESQUITA RIBEIRO QUADROS
15/04/2019 15:43:00  70901 CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
15/04/2019 15:41:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. JF ÁVIO NOVAES
27/02/2019 14:03:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. JF ÁVIO NOVAES
19/02/2019 08:56:03  11197 ATRIBUICAO A(O) JUIZ FEDERAL ÁVIO MOZAR JOSÉ FERRAZ DE NOVAES - CÂMARAS REGIONAIS PREVIDENCIÁRIAS
19/02/2019 08:54:03  11198 ATRIBUICAO RETORNADA A(O) RELATOR(A) DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO LUIZ DE SOUSA
14/02/2019 11:45:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP BA
12/02/2019 16:32:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA SECRETARIA DA 1ª CRP BA
16/11/2018 15:37:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. JF WILSON ALVES DE SOUZA
10/10/2018 07:17:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. JF WILSON ALVES DE SOUZA
10/10/2018 07:05:00  11197 ATRIBUICAO A(O) JUIZ FEDERAL WILSON ALVES DE SOUZA - CÂMARAS REGIONAIS PREVIDENCIÁRIAS
02/10/2018 08:25:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) CENTRAL DE TRIAGEM E REMESSSA DE PROCESSOS - CRPs
01/10/2018 14:24:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA CENTRAL DE TRIAGEM E REMESSSA DE PROCESSOS - CÂMARA-BA
15/12/2017 07:39:00  70901 CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
15/12/2017 07:37:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA
06/12/2017 15:22:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA
06/12/2017 15:21:00  615045 CONCILIAÇÃO NÃO REALIZADA
06/12/2017 15:20:00  180500 DOCUMENTO JUNTADO (PETIÇÃO DO INSS MANIFESTANDO O DESINTERESSE NA CELEBRAÇÃO DE ACORDO)
06/12/2017 15:19:00  221295 PROCESSO RECEBIDO NO NÚCLEO CENTRAL DE CONCILIAÇÃO (COM PETIÇÃO)
01/12/2017 14:20:00  220350 PROCESSO REMETIDO AO INSS PARA VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE ACORDO
14/06/2017 14:28:00  221295 PROCESSO RECEBIDO NO NÚCLEO CENTRAL DE CONCILIAÇÃO
09/06/2017 18:48:34  220350 PROCESSO REMETIDO PARA NÚCLEO CENTRAL DE CONCILIAÇÃO
09/06/2017 18:00:00  10100 DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA Ao DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO LUIZ DE SOUSA

Histórico de Distribuição

Data Descrição Juiz
09/06/2017  DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA  DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO LUIZ DE SOUSA 

Incidentes

Tipo Número Julgamento Acórdão Juiz Acórdão
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (INSS)  4928152       

Petições

Número Data de Entrada Data de Juntada Tipo Complemento
4928152  28/03/2022  18/04/2022  EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (INSS)  (WEB) 
JURIS / FÍSICO / N

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