Processo: 2005.38.00.027982-8
Nova Numeração: 0027755-07.2005.4.01.3800
Grupo: APELREMNEC - Apelação / Remessa Necessária
Assunto: 6094 - Benefícios em Espécie
Data de Autuação: 27/02/2008
Órgão Julgador: SEGUNDA TURMA
Juiz Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO LUIZ DE SOUSA
Processo Originário: 0027755-07.2005.4.01.3800/JFMG

Movimentação

Data Cod Descrição Complemento
15/10/2021 18:25:00  60100 BAIXA DEFINITIVA A 7ªV FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS-MG
15/10/2021 16:25:00  11199 ATRIBUIÇÃO CONCLUÍDA. RETORNO A(O) RELATOR(A) DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO LUIZ DE SOUSA
15/10/2021 15:55:00  270100 TRANSITO EM JULGADO DO ACÓRDÃO EM 08/09/2021
20/08/2021 11:04:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP JUIZ DE FORA
22/07/2021 12:52:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA INSS
08/06/2021 14:48:00  210101 ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1 DIGO, DISPONIBILIZADO NO DJEN DE 07/06/2021, COM VALIDADE EM 08/06/2021.
02/06/2021 17:17:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP JUIZ DE FORA
02/06/2021 15:49:54  220350 PROCESSO REMETIDO
28/05/2021 09:00:00  172100 A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO aos embargos de declaração opostos pela autarquia
18/05/2021 18:07:00  210501 PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1/DJEN DIGO, DISPONIBILIZADA NO DEJEN DE 17/05/2021, COM VALIDADE EM 18/05/2021
14/05/2021 18:12:00  190100 INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA 28/05/2021
22/04/2021 14:01:00  70901 CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
22/04/2021 13:59:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. JF MARCELO MOTTA DE OLIVEIRA
19/04/2021 10:27:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. JF MARCELO MOTTA DE OLIVEIRA
14/04/2021 14:08:14  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 4906203 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (INSS)
14/04/2021 11:25:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP JUIZ DE FORA
22/01/2021 19:00:00  150600 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS (WEB)
09/12/2020 13:30:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA INSS
23/09/2020 12:49:00  210101 ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1 Nº 176, DISPONIBILIZADO EM 22/09/2020 (AGUARDANDO RETORNO DOS PRAZOS DOS PROCESSOS FÍSICOS)
21/09/2020 11:23:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP JUIZ DE FORA
18/09/2020 15:30:41  220350 PROCESSO REMETIDO
21/08/2020 09:00:00  172100 A TURMA, À UNANIMIDADE, negou provimento à apelação do INSS e deu parcial provimento à remessa, reformando a sentença recorrida apenas quanto aos consectários da condenação
10/08/2020 14:15:00  210501 PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1/DJEN Nº 146 DISPONIBILIZADO EM 07/08/2020 COM VALIDADE EM 10/08/2020
05/08/2020 17:06:00  190100 INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA 21/08/2020
02/06/2017 09:03:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. JF MARCELO MOTTA DE OLIVEIRA
11/05/2017 10:14:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. JF MARCELO MOTTA DE OLIVEIRA
11/05/2017 10:12:00  11197 ATRIBUICAO A(O) JUIZ FEDERAL MARCELO MOTTA DE OLIVEIRA - CÂMARAS REGIONAIS PREVIDENCIÁRIAS
11/05/2017 10:09:00  11198 ATRIBUICAO RETORNADA A(O) RELATOR(A) DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO LUIZ DE SOUSA
11/05/2017 10:07:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) CENTRAL DE TRIAGEM E REMESSSA DE PROCESSOS - CRPs
08/05/2017 17:14:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA CENTRAL DE TRIAGEM E REMESSSA DE PROCESSOS - CRPs
25/04/2017 16:00:00  170300 RETIRADO DE PAUTA
06/04/2017 11:08:08  190100 INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA 25/04/2017
27/07/2016 12:36:00  70901 CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
27/07/2016 12:34:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. JF SILVIA ELENA PETRY WIESER
27/07/2016 09:41:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. JF SILVIA ELENA PETRY WIESER
27/07/2016 09:38:00  11197 ATRIBUICAO A(O) JUÍZA FEDERAL SILVIA ELENA PETRY WIESER - CÂMARAS REGIONAIS PREVIDENCIÁRIAS
27/07/2016 09:29:00  11198 ATRIBUICAO RETORNADA A(O) RELATOR(A) DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO LUIZ DE SOUSA
27/07/2016 09:26:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) CENTRAL DE TRIAGEM E REMESSSA DE PROCESSOS - CRPs
05/07/2016 13:25:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA CENTRAL DE TRIAGEM E REMESSSA DE PROCESSOS - CRPs
09/07/2015 15:25:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. JF GUILHERME FABIANO JULIEN DE REZENDE
02/07/2015 09:09:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. JF GUILHERME FABIANO JULIEN DE REZENDE
02/07/2015 09:00:00  11197 ATRIBUICAO A(O) JUIZ FEDERAL GUILHERME FABIANO JULIEN DE REZENDE - CÂMARAS REGIONAIS PREVIDENCIÁRIAS
29/01/2015 15:35:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) CENTRAL DE TRIAGEM E REMESSSA DE PROCESSOS - CRPs
26/01/2015 12:05:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA CENTRAL DE TRIAGEM E REMESSSA DE PROCESSOS - CRPS-CÃMARA -MG
15/01/2015 15:10:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA
04/12/2014 15:39:13  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA
01/12/2014 19:18:25  11000 REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO LUIZ DE SOUSA
23/10/2014 17:33:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. JF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO
09/10/2014 15:35:01  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. JF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO
06/10/2014 19:12:34  11190 PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) JUIZ FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO (CONV.)
22/07/2014 16:06:39  70901 CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
22/07/2014 16:05:39  221100 PROCESSO RECEBIDO NO GAB. JF LINO OSVALDO SERRA SOUSA SEGUNDO
22/07/2014 16:04:39  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. JF LINO OSVALDO SERRA SOUSA SEGUNDO
03/07/2014 18:22:46  11190 PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) JUIZ FEDERAL LINO OSVALDO SERRA SOUSA SEGUNDO (CONV.)
18/06/2014 18:27:02  11190 PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) JUIZ FEDERAL ALEXANDRE BUCK MEDRADO SAMPAIO (CONV.)
18/03/2014 17:49:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. JF HENRIQUE GOUVEIA
14/03/2014 20:47:46  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. JF HENRIQUE GOUVEIA
06/03/2014 18:51:43  11190 PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) JUIZ FEDERAL HENRIQUE GOUVEIA DA CUNHA (CONV.)
11/05/2011 15:42:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DESEM. FED. NEUZA MARIA ALVES DA SILVA
03/05/2011 13:14:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DESEM. FED. NEUZA MARIA ALVES DA SILVA
25/04/2011 17:19:34  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 2554287 PETIÇÃO
06/04/2011 13:53:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) SEGUNDA TURMA P/ JUNTADA DE PETICAO
05/04/2011 17:21:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA SEGUNDA TURMA
08/02/2011 15:14:00  240200 PROCESSO REQUISITADO DO GABINETE DA DESEMBARGADORA FEDERAL NEUZA MARIA ALVES DA SILVA PARA JUNTADA DE PETIÇÃO
28/02/2008 16:41:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DESEM. FED. NEUZA MARIA ALVES DA SILVA
27/02/2008 18:12:16  70100 CONCLUSÃO AO RELATOR
27/02/2008 18:11:16  10100 DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA Ao DESEMBARGADORA FEDERAL NEUZA MARIA ALVES DA SILVA

Histórico de Distribuição

Data Descrição Juiz
01/12/2014  REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO  DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO LUIZ DE SOUSA 
27/02/2008  DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA  DESEMBARGADORA FEDERAL NEUZA MARIA ALVES DA SILVA 

Incidentes

Tipo Número Julgamento Acórdão Juiz Acórdão
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (INSS)  4906203       

Petições

Número Data de Entrada Data de Juntada Tipo Complemento
2554287  20/01/2011  25/04/2011  PETIÇÃO   
4906203  22/01/2021  14/04/2021  EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (INSS)  (WEB) 
JURIS / FÍSICO / N

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