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0027685-83.2016.4.01.4000 - Turma Recursal 0027685-83.2016.4.01.4000
0027685-83.2016.4.01.4000 - Processo Original 0027685-83.2016.4.01.4000
Processo:: 0027685-83.2016.4.01.4000
Classe: 460 - Recurso Inominado Cível
Vara: 2ª TURMA RECURSAL - TERESINA: RELATOR-1
Data de Autuação: 19/01/2017
Distribuição: 5000 - DISTRIBUICAO AUTOMATICA
Assunto da Petição:
Juiz: MARIA CANDIDA CARVALHO MONTEIRO DE ALMEIDA
Observação:

Movimentação

Data Cod Descrição Complemento
04/04/2022 21:54:14  5930  PROCESSO MIGRADO PARA O PJe  Observação:MIGRAÇÃO PJE 
04/04/2022 11:26:50  5160  MIGRAÇÃO PJe ORDENADA   
04/04/2022 11:26:20  5240  CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO   
10/02/2022 10:40:04  5560  INTIMACAO/NOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT  Observação:PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO PIAUI Data da ocorrencia do evento:23/02/2022 Hora Final:15/03/2022 
10/02/2022 10:08:35  5566  INTIMACAO/NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO  Observação:PUBLICADO EM 09/02/2022 
07/02/2022 10:37:22  5565  INTIMACAO/NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DA DECISAO  Observação:DECI - LOTE SE DEFESO - DISPONÍVEL EM 08/02/2022 
03/02/2022 11:47:10  5380  DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR)  Matricula do Juiz que proferiu a decisão:200 
03/02/2022 11:44:39  5250  CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO   
30/03/2020 22:59:38  5830  SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO: DECISAO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSAO GERAL (STF)  - Tema(s) de Sobrestamento: 201800050 
14/01/2020 14:07:18  5560  INTIMACAO/NOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT  Observação:INSS/PI - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA Data da ocorrencia do evento:04/02/2020 Hora Final:26/02/2020 
13/12/2019 09:33:01  5566  INTIMACAO/NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO  Observação:DIA 13/12/2019, NO e-DJF1 Ano XI/ N. 232, Boletim 51/2014 
18/11/2019 09:46:55  5380  DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR)  Matricula do Juiz que proferiu a decisão:276 Observação:DETERMINA SOBRESTAMENTO DO FEITO 
08/07/2019 10:42:26  5250  CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO   
15/02/2019 02:48:41  5580  INTIMACAO/NOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)   
04/02/2019 13:11:29  5560  INTIMACAO/NOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT  Observação:INSS/PI - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA Data da ocorrencia do evento:18/02/2019 Hora Final:12/03/2019 
30/01/2019 11:22:36  5660  PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)   
19/11/2018 00:00:02  5565  INTIMACAO/NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA  Observação:INSERIDO NO BOLETIM 41/2018. MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO COGER 6994326/2018 
19/11/2018 00:00:01  5010  REDISTRIBUICAO AUTOMATICA  Numero da vara que o processo ira ser transferido:81 Observação:REDISTRIBUIÇÃO PARA A 2ª TURMA RECURSAL - TERESINA: RELATOR-1,CONFORME PROVIMENTO COGER N. 6994326/2018 
14/11/2018 15:32:23  5565  INTIMACAO/NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA  Observação:INSERIDO NO BOLETIM 41/2018 
27/09/2018 17:18:33  5410  DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: OUTROS  Matricula do Juiz que proferiu a decisão:249 Observação:SESSÃO EM 25.09.2018 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS. 
04/09/2018 11:42:04  5240  CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO   
09/07/2018 18:30:30  5720  RECURSO: CONTRA-RAZOES APRESENTADAS   
30/06/2018 03:13:22  5580  INTIMACAO/NOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)   
19/06/2018 09:48:20  5560  INTIMACAO/NOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT  Observação:INSS/PI - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA Data da ocorrencia do evento:09/07/2018 Hora Final:13/07/2018 
30/05/2018 13:15:20  5150  AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO   
01/05/2018 04:40:11  5580  INTIMACAO/NOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)   
19/04/2018 14:38:23  5560  INTIMACAO/NOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT  Observação:INSS/PI - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA Data da ocorrencia do evento:03/05/2018 Hora Final:23/05/2018 
14/02/2018 18:36:43  5720  RECURSO: EMBARGOS DE DECLARACAO APRESENTADOS   
02/02/2018 15:18:14  5566  INTIMACAO/NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO  Observação:DIA 02/02/2018, NO e-DJF1 Ano X / N. 19, BOLETIM N. 03/2018 
31/01/2018 16:31:41  5565  INTIMACAO/NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA  Observação:INSERIDO NO BOLETIM N. 03/2018 
08/11/2017 10:03:32  5410  DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: RECURSOS NAO PROVIDOS  Matricula do Juiz que proferiu a decisão:249 Observação:SESSÃO DO DIA 31.10.2017: Recurso Inominado desprovido 
20/10/2017 16:04:06  5820  SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA  Observação:Processo:0011908-92.2015.4.01.4000 Classe: 71200 - RECURSO INOMINADORecorrente/ Recorrido: ANTONIO FERREIRA DA SILVAAdvogado(a): Dr(a). PI00001984 - JOSE DO EGITO FIGUEIREDO BARBOSARecorrente/ Recorrido(a): UNIAO FEDERALAdvogado(a): Dr(a). PI00002024 - ROBERTONIO SANTOS PESSOASESSAO DESIGNADA PARA O DIA 31/10/2017, AS 10H 
14/09/2017 13:13:56  5240  CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO   
14/09/2017 12:16:11  5000  DISTRIBUICAO AUTOMATICA  Numero da vara que o processo ira ser transferido:76 Observação:LUCAS ROSENDO MÁXIMO DE ARAÚJO 

Publicação

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Documentos Anexos

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DECISÃO
(Data de protocolo: 19/01/2022 11:41:24)
02/02/2022 18:10:15  132.94 KB
RELATÓRIO, VOTO-EMENTA E ACÓRDÃO
(Data de protocolo: 11/09/2018 13:50:20)
27/09/2018 12:13:12  378.45 KB
RELATÓRIO, VOTO-EMENTA E ACÓRDÃO
(Data de protocolo: 17/10/2017 11:26:51)
07/11/2017 14:54:06  288.46 KB
SENTENCA - PEDIDO IMPROCEDENTE
(Data de protocolo: 07/08/2017 12:38:14)
08/08/2017 14:52:46  157.36 KB
JEFVIRTUAL / FÍSICO / N

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