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0027614-81.2016.4.01.4000 - Turma Recursal 0027614-81.2016.4.01.4000
0027614-81.2016.4.01.4000 - Processo Original 0027614-81.2016.4.01.4000
Processo:: 0027614-81.2016.4.01.4000
Classe: 460 - Recurso Inominado Cível
Vara: 1ª TR - RELATOR 1 - TERESINA
Data de Autuação: 20/01/2017
Distribuição: 5000 - DISTRIBUICAO AUTOMATICA
Assunto da Petição:
Juiz: LUCAS ROSENDO MÁXIMO DE ARAÚJO
Observação:

Movimentação

Data Cod Descrição Complemento
28/04/2022 20:24:18  5930  PROCESSO MIGRADO PARA O PJe  Observação:MIGRAÇÃO PJE 
25/04/2022 10:19:40  5160  MIGRAÇÃO PJe ORDENADA   
28/01/2022 08:43:35  5240  CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO   
26/01/2022 10:19:05  5660  PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)   
26/01/2022 10:10:56  5566  INTIMACAO/NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO   
14/01/2022 11:37:27  5565  INTIMACAO/NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DA DECISAO  Observação:DISPONÍVEL EM 17/01/2022 
14/01/2022 11:31:17  5560  INTIMACAO/NOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT  Observação:AGU - PROCURADORIA REGIONAL DA UNIAO DA 1A REGIAO Data da ocorrencia do evento:04/02/2022 Hora Final:10/02/2022 
14/01/2022 11:31:05  5560  INTIMACAO/NOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT  Observação:INSS/PI - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA Data da ocorrencia do evento:04/02/2022 Hora Final:10/02/2022 
17/12/2021 15:29:56  5380  DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR)  Matricula do Juiz que proferiu a decisão:200 Observação:RE ADEQUACAO 
17/12/2021 15:28:08  5250  CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO  Observação:CONCLUSOS 
27/08/2019 17:35:59  5830  SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO: DECISAO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSAO GERAL (STF)  - Tema(s) de Sobrestamento: 201300020 
30/04/2019 17:23:09  5560  INTIMACAO/NOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT  Observação:INSS/PI - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA Data da ocorrencia do evento:15/05/2019 Hora Final:04/06/2019 
30/04/2019 17:22:59  5560  INTIMACAO/NOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT  Observação:INSS/PI - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA Data da ocorrencia do evento:15/05/2019 Hora Final:04/06/2019 
26/04/2019 09:19:29  5566  INTIMACAO/NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO  Observação:DIA 26/04/19, NO E-DJF1, ANO XI, N. 74, BOLETIM N. 14/2019 
29/03/2019 08:41:49  5380  DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR)  Matricula do Juiz que proferiu a decisão:276 Observação:DETERMINA SOBRESTAMENTO DO FEITO 
22/10/2018 12:30:49  5250  CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO   
14/08/2018 04:14:13  5580  INTIMACAO/NOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)   
14/08/2018 04:14:03  5580  INTIMACAO/NOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)   
01/08/2018 14:23:58  5560  INTIMACAO/NOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT  Observação:INSS/PI - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA Data da ocorrencia do evento:15/08/2018 Hora Final:05/09/2018 
01/08/2018 14:23:50  5560  INTIMACAO/NOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT  Observação:INSS/PI - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA Data da ocorrencia do evento:15/08/2018 Hora Final:05/09/2018 
30/07/2018 15:40:00  5150  AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO   
30/06/2018 03:09:38  5580  INTIMACAO/NOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)   
19/06/2018 13:14:40  5560  INTIMACAO/NOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT  Observação:INSS/PI - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA Data da ocorrencia do evento:09/07/2018 Hora Final:27/07/2018 
11/05/2018 13:58:37  5720  RECURSO EXTRAORDINARIO: INTERPOSTO (ART. 102, III, DA CF)   
04/05/2018 11:52:50  5566  INTIMACAO/NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO  Observação:DIA 04/05/2018, NO E-DJF1, ANO X, N. 78, BOLETIM N. 15/2018 
02/05/2018 14:38:02  5565  INTIMACAO/NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA  Observação:INSERIDO NO BOLETIM N. 15/2018 
24/04/2018 13:15:07  5410  DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: OUTROS  Matricula do Juiz que proferiu a decisão:249 Observação:SESSÃO 27.03.2018: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DESPROVIDOS/REJEITADOS 
19/03/2018 09:51:54  5820  SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA  Observação:SESSÃO DEIGNADA PARA O DIA 27/03/2018, ÀS 10H 
06/02/2018 11:12:14  5240  CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO   
15/12/2017 15:10:23  5660  PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)   
12/12/2017 02:49:31  5580  INTIMACAO/NOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)   
30/11/2017 15:25:44  5560  INTIMACAO/NOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT  Observação:INSS/PI - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA Data da ocorrencia do evento:13/12/2017 Hora Final:19/12/2017 
26/10/2017 15:13:07  5150  AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO   
25/10/2017 16:58:08  5660  PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA  Observação:PETICÃO AUTOMÁTICA: SEM MANIFESTAÇÃO 
13/10/2017 20:06:32  5560  INTIMACAO/NOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT  Observação:INSS/PI - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA Data da ocorrencia do evento:27/10/2017 Hora Final:21/11/2017 
13/10/2017 19:02:31  5720  RECURSO: EMBARGOS DE DECLARACAO APRESENTADOS   
09/10/2017 10:40:20  5566  INTIMACAO/NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO  Observação:DIA 09/10/2017, NO E-DJF1, ANO IX, N. 185, BOLETIM N. 48/2017 
05/10/2017 09:13:34  5565  INTIMACAO/NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA  Observação:INSERIDO NO BOLETIM N. 48/2017 
31/08/2017 18:49:48  5410  DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: RECURSOS NAO PROVIDOS  Matricula do Juiz que proferiu a decisão:249 
21/08/2017 13:07:08  5820  SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA  Observação:SESSÃO DESIGNADA PARA O DIA 29/08/2017, ÀS 10H 
07/08/2017 11:21:01  5240  CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO   
31/07/2017 10:38:46  5000  DISTRIBUICAO AUTOMATICA  Numero da vara que o processo ira ser transferido:76 Observação:LUCAS ROSENDO MÁXIMO DE ARAÚJO 

Publicação

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Documentos Anexos

Descrição do Documento Data de Inclusão Tamanho* Visualizar*
DECISÃO
(Data de protocolo: 16/12/2021 12:23:42)
16/12/2021 21:14:58  133.38 KB
ED - RELATÓRIO, VOTO-EMENTA E ACÓRDÃO
(Data de protocolo: 13/03/2018 13:32:53)
24/04/2018 12:25:52  373.67 KB
RELATÓRIO, VOTO-EMENTA E ACÓRDÃO
(Data de protocolo: 15/08/2017 13:59:39)
04/09/2017 22:16:58  240.61 KB
IMPROCEDENTE-SEGURO-DEFESO
(Data de protocolo: 31/03/2017 09:13:20)
31/03/2017 15:13:36  342.69 KB
JEFVIRTUAL / FÍSICO / N

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