Processo: 0027230-41.2016.4.01.9199
Nova Numeração: 0027230-41.2016.4.01.9199
Grupo: APELREMNEC - Apelação / Remessa Necessária
Assunto: 6104 - Pensão por Morte (Art. 74/9)
14812 - Estudante Universitário
14813 - Menor sob Guarda
14814 - Óbito de Pai/Mãe
14815 - Óbito de Cônjuge
14816 - Óbito de Filho/Filha
14817 - Filho Maior e Inválido
14820 - Menor sob Guarda
14821 - Óbito de Pai/Mãe
14822 - Óbito de Cônjuge
14823 - Óbito de Companheiro/Companheira
14824 - Óbito de Companheiro/Companheira
Data de Autuação: 12/07/2016
Órgão Julgador: SEGUNDA TURMA
Juiz Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL VICE-PRESIDENTE
Processo Originário: 0368612-56.2014.8.09.0047/GO

Movimentação

Data Cod Descrição Complemento
22/03/2023 07:58:00  390404 AUTOS FÍSICOS ENCAMINHADOS À ORIGEM APÓS MIGRAÇÃO PARA O PJE (ORIGEM)
13/03/2023 16:32:00  390409 AUTOS FÍSICOS RECEBIDOS NA CENTRAL DE REMESSA DE PROCESSOS APÓS MIGRAÇÃO PARA O PJE NO(A) CENTRAL DE REMESSA DE CADERNOS FÍSICOS À ORIGEM
23/01/2023 11:38:00  390408 AUTOS FÍSICOS REMETIDOS À CENTRAL DE REMESSA DE PROCESSOS APÓS MIGRAÇÃO PARA O PJE
22/03/2022 11:43:15  60600 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE
21/03/2022 16:45:00  19060 MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
21/03/2022 16:22:00  70908 CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE
21/03/2022 16:20:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA
21/03/2022 15:54:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA
21/03/2022 15:53:00  11193 PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, 2º RITRF) AO VICE-PRESIDENTE
21/03/2022 14:10:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) CENTRAL DE TRIAGEM E REMESSSA DE PROCESSOS - CRPs
15/03/2022 19:50:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA CENTRAL DE TRIAGEM E REMESSSA DE PROCESSOS - CRPS (COM RESP/RE)
15/03/2022 19:49:00  11199 ATRIBUIÇÃO CONCLUÍDA. RETORNO A(O) RELATOR(A) DESEMBARGADOR FEDERAL FRANCISCO DE ASSIS BETTI
23/11/2021 11:46:49  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 4923310 CONTRA-RAZOES
23/11/2021 11:46:30  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 4923308 CONTRA-RAZOES
26/10/2021 10:00:00  111200 DECISÃO/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1/DJEN . (DE MERO EXPEDIENTE)
22/10/2021 16:00:00  110100 DESPACHO AGUARDANDO PUBLICAÇÃO . (DE MERO EXPEDIENTE)
01/09/2021 13:35:19  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 4919484 RECURSO ESPECIAL (INSS)
20/08/2021 13:15:00  130250 PROCESSO DEVOLVIDO PELO INSS NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP BA
06/08/2021 09:27:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA INSS
30/06/2021 10:37:00  210101 ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1
28/06/2021 08:00:00  220380 ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1/DJEN DO DIA 30/06/2021 -
18/12/2020 17:24:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP BA
18/12/2020 09:16:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA SECRETARIA DA 1ª CRP BA
04/09/2020 14:45:00  172100 A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
04/09/2020 12:02:00  70901 CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
04/09/2020 12:00:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. JF SAULO JOSÉ CASALI BAHIA
14/08/2020 10:18:00  70901 CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
14/08/2020 10:16:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. JF SAULO JOSÉ CASALI BAHIA
13/08/2020 16:20:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. JF SAULO JOSÉ CASALI BAHIA
13/08/2020 15:30:00  210501 PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1/DJEN DISPONIBILIZADA 12.08.2020
10/08/2020 16:00:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP BA
10/08/2020 15:14:00  190100 INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA 21/08/2020
09/08/2020 22:37:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA SECRETARIA DA 1ª CRP BA
07/08/2020 16:54:00  70901 CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
07/08/2020 16:52:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. JF SAULO JOSÉ CASALI BAHIA
05/06/2020 14:00:00  170300 RETIRADO DE PAUTA
05/06/2020 09:00:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. JF SAULO JOSÉ CASALI BAHIA
28/05/2020 16:45:00  210501 PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1/DJEN DISPONIBILIZADA NO CADERNO EXTRAORDINÁRIO DE 27.05.2020
24/05/2020 12:36:40  190100 INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA 05/06/2020
23/05/2020 10:00:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP BA
22/05/2020 11:25:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA SECRETARIA DA 1ª CRP BA
02/03/2020 15:05:00  70909 CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
02/03/2020 15:03:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. JF SAULO JOSÉ CASALI BAHIA
02/03/2020 10:04:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. JF SAULO JOSÉ CASALI BAHIA
28/02/2020 11:42:14  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 4871734 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (INSS)
27/02/2020 13:57:04  150600 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS (INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS)
27/02/2020 10:25:00  130250 PROCESSO DEVOLVIDO PELO INSS NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP BA
19/02/2020 09:56:00  250700 PROCESSO RETIRADO PELO INSS
24/01/2020 10:00:00  210101 ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1
22/01/2020 16:32:00  220380 ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1/DJEN DO DIA 24/01/2020 -
19/12/2019 10:46:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP BA
18/12/2019 17:33:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA SECRETARIA DA 1ª CRP BA
22/11/2019 14:46:00  172100 A TURMA, À UNANIMIDADE, negou provimento à apelação e à Remessa Necessária, bem como alterou, de ofício, a forma de cálculo dos juros de mora e correção monetária
21/11/2019 16:42:00  70901 CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
21/11/2019 16:40:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. JF SAULO JOSÉ CASALI BAHIA
21/11/2019 16:34:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. JF SAULO JOSÉ CASALI BAHIA
30/10/2019 10:11:06  190100 INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA 22/11/2019
29/10/2019 17:00:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP BA
29/10/2019 15:12:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA SECRETARIA DA 1ª CRP BA
13/12/2017 18:46:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. JF SAULO JOSÉ CASALI BAHIA
23/11/2017 10:08:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. JF SAULO JOSÉ CASALI BAHIA
23/11/2017 09:56:00  11197 ATRIBUICAO A(O) JUIZ FEDERAL SAULO JOSÉ CASALI BAHIA - CÂMARAS REGIONAIS PREVIDENCIÁRIAS
02/10/2017 13:39:33  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) CENTRAL DE TRIAGEM E REMESSSA DE PROCESSOS - CRPs
02/10/2017 10:19:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA CENTRAL DE TRIAGEM E REMESSSA DE PROCESSOS - CRPs
25/08/2017 14:14:00  70901 CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
25/08/2017 14:12:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DF FRANCISCO BETTI
24/08/2017 10:45:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DF FRANCISCO BETTI
24/08/2017 10:44:00  615045 CONCILIAÇÃO NÃO REALIZADA
24/08/2017 10:43:00  180500 DOCUMENTO JUNTADO (PETIÇÃO DO INSS MANIFESTANDO O DESINTERESSE NA CELEBRAÇÃO DE ACORDO)
24/08/2017 10:31:00  221295 PROCESSO RECEBIDO NO NÚCLEO CENTRAL DE CONCILIAÇÃO (COM PETIÇÃO)
13/03/2017 18:04:00  220350 PROCESSO REMETIDO AO INSS PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO
09/03/2017 09:22:40  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 4133264 PETIÇÃO
13/07/2016 15:33:00  221295 PROCESSO RECEBIDO NO NÚCLEO CENTRAL DE CONCILIAÇÃO
12/07/2016 18:37:02  220350 PROCESSO REMETIDO PARA NÚCLEO CENTRAL DE CONCILIAÇÃO
12/07/2016 18:00:00  10100 DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA Ao DESEMBARGADOR FEDERAL FRANCISCO DE ASSIS BETTI

Histórico de Distribuição

Data Descrição Juiz
12/07/2016  DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA  DESEMBARGADOR FEDERAL FRANCISCO DE ASSIS BETTI 

Incidentes

Tipo Número Julgamento Acórdão Juiz Acórdão
RECURSO ESPECIAL (INSS)  4919484       
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (INSS)  4871734       

Petições

Número Data de Entrada Data de Juntada Tipo Complemento
4133264  15/02/2017  09/03/2017  PETIÇÃO   
4871734  27/02/2020  28/02/2020  EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (INSS)  (INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS) 
4919484  19/08/2021  01/09/2021  RECURSO ESPECIAL (INSS)  WEB 
4923308  11/11/2021  23/11/2021  CONTRA-RAZOES  WEB 
4923310  11/11/2021  23/11/2021  CONTRA-RAZOES  WEB 
JURIS / FÍSICO / N

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