Processo: 0027005-78.2014.4.01.3803
Nova Numeração: 0027005-78.2014.4.01.3803
Grupo: APELREMNEC - Apelação / Remessa Necessária
Assunto: 6118 - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
Data de Autuação: 04/11/2015
Órgão Julgador: PRIMEIRA TURMA
Juiz Relator: DESEMBARGADORA FEDERAL MAURA MORAES TAYER
Processo Originário: 0027005-78.2014.4.01.3803/UDI

Movimentação

Data Cod Descrição Complemento
30/06/2022 01:05:20  60600 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE
29/06/2022 16:13:00  19060 MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
02/06/2022 14:27:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) PRIMEIRA TURMA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
02/06/2022 14:25:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA PRIMEIRA TURMA (PROCESSOS DIGITAIS PARA VERIFICAR)
08/10/2021 18:32:37  11000 REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO A(O) DESEMBARGADORA FEDERAL MAURA MORAES TAYER
09/08/2021 17:27:37  11190 PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) JUÍZA MARIA MAURA MARTINS MORAES TAYER (CONV.)
22/07/2021 12:20:36  11190 PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) JUIZ FEDERAL ALEXANDRE BUCK MEDRADO SAMPAIO (CONV.)
30/04/2021 17:52:22  11190 PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) JUIZ FEDERAL RAFAEL PAULO SOARES PINTO (CONV.)
05/08/2019 16:03:00  70901 CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
05/08/2019 16:02:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DF WILSON ALVES SOUZA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
05/08/2019 16:00:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DF WILSON ALVES SOUZA
26/07/2019 10:59:48  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 4773627 CONTRA-RAZOES
22/07/2019 09:00:00  281200 VISTA PUBLICADA NO e-DJF1/DJEN
18/07/2019 14:00:00  280100 VISTA AGUARDANDO PUBLICAÇÃO
21/05/2019 14:57:42  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 4734016 EMBARGOS DE DECLARACAO
20/05/2019 17:01:00  180410 MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO
13/05/2019 18:29:15  140500 MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO N. 196/2019 - PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 1A REGIÃO
09/04/2019 08:00:00  210101 ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1
05/04/2019 13:00:00  220380 ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1/DJEN DO DIA 09/04/2019 -
27/03/2019 11:30:57  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) PRIMEIRA TURMA
27/03/2019 11:29:57  220350 PROCESSO REMETIDO À PRIMEIRA TURMA COM RELATÓRIO, VOTO E ACÓRDÃO PARA PUBLICAÇÃO
30/06/2016 15:20:00  70906 CONCLUSÃO PARA LAVRATURA DE ACÓRDÃO
30/06/2016 15:19:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
30/06/2016 15:18:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO
23/06/2016 09:14:02  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) PRIMEIRA TURMA
23/06/2016 09:13:02  220350 PROCESSO REMETIDO
15/06/2016 08:30:00  172122 A TURMA, À UNANIMIDADE, RETIFICOU O JULGAMENTO de 01.06.2016, para: A Turma, maioria, vencido o Relator, negou provimento à apelação do INSS e à remessa oficial. Lavrará o acórdão o Desembargador Federal Carlos Augusto Pires Brandão.
01/06/2016 08:30:00  171100 A TURMA, POR MAIORIA, vencido o Relator, deu provimento à apelação. Lavrará o acórdão o Desembargador Federal Carlos Augusto Pires Brandão. Participaram do julgamento, nos termos do art. 942 do CPC, os Desembargadores Wagner Mota Alves de Souza e Emmanuel Mascena de Medeiros, que votaram com a divergência.
24/05/2016 09:00:00  210501 PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1/DJEN
10/05/2016 10:14:27  190100 INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA 01/06/2016
07/04/2016 15:05:00  70901 CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
07/04/2016 15:04:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DF JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
07/04/2016 15:03:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DF JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA
04/12/2015 17:28:27  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 3780689 PARECER (DO MPF)
13/11/2015 13:37:00  180413 MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - MINISTERIO PUBLICO PRR- 1ª REGIÃO
10/11/2015 17:23:01  140500 MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO N. 367/2015 - PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA 1ª REGIÃO
04/11/2015 19:11:41  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) PRIMEIRA TURMA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
04/11/2015 19:10:41  220350 PROCESSO REMETIDO PARA PRIMEIRA TURMA - VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA
04/11/2015 18:00:00  10100 DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA Ao DESEMBARGADOR FEDERAL JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA

Histórico de Distribuição

Data Descrição Juiz
08/10/2021  REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO  DESEMBARGADORA FEDERAL MAURA MORAES TAYER 
04/11/2015  DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA  DESEMBARGADOR FEDERAL JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA 

Incidentes

Tipo Número Julgamento Acórdão Juiz Acórdão
EMBARGOS DE DECLARACAO  4734016       

Petições

Número Data de Entrada Data de Juntada Tipo Complemento
3780689  19/11/2015  04/12/2015  PARECER (DO MPF)   
4734016  20/05/2019  21/05/2019  EMBARGOS DE DECLARACAO   
4773627  26/07/2019  26/07/2019  CONTRA-RAZOES   
JURIS / RED / N

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