Processo: 2007.34.00.026704-4
Nova Numeração: 0026579-58.2007.4.01.3400
Grupo: APCIV - Apelação Cível
Assunto: 10012 - Dano ao Erário
Data de Autuação: 06/07/2015
Órgão Julgador: QUARTA TURMA
Juiz Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL OLINDO MENEZES
Processo Originário: 0026579-58.2007.4.01.3400/JFDF

Movimentação

Data Cod Descrição Complemento
25/01/2022 13:55:00  60100 BAIXA DEFINITIVA A ORIGEM
07/01/2022 17:13:00  270100 TRANSITO EM JULGADO DO ACÓRDÃO EM 05/11/2021
03/12/2021 15:13:08  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 4924386 PETIÇÃO
03/12/2021 15:00:00  130290 PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA NO(A) QUARTA TURMA
26/11/2021 09:39:00  280500 VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
22/11/2021 15:18:54  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 4923722 PETIÇÃO
19/11/2021 14:23:00  130200 PROCESSO DEVOLVIDO NO(A) QUARTA TURMA
16/11/2021 09:36:00  250900 PROCESSO RETIRADO PARA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
10/11/2021 15:32:32  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 4922963 PETIÇÃO
10/11/2021 14:00:00  130220 PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO NO(A) QUARTA TURMA
27/10/2021 13:38:00  280504 VISTA A ADVOCACIA GERAL DA UNIAO
30/09/2021 13:07:00  210101 ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1 DJEN EM 30/0/2021, DISPONIBILIZADO EM 29/08/2021
28/09/2021 20:00:00  220380 ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1/DJEN DO DIA 30/09/2021 -
28/09/2021 15:27:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) QUARTA TURMA
24/09/2021 15:57:30  220350 PROCESSO REMETIDO PARA QUARTA TURMA COM INTEIRO TEOR DE ACÓRDÃO
21/09/2021 14:00:00  172114 A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
10/09/2021 13:43:00  210501 PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1/DJEN DO DIA 10/09/2021, DISPONIBILIZADA EM 09/09/2021
09/09/2021 15:35:55  140500 MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO N. 60/2021 - DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO - DPU
08/09/2021 18:18:00  190100 INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA 21/09/2021
27/07/2021 16:18:00  70901 CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
27/07/2021 16:16:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DF OLINDO MENEZES
27/07/2021 10:16:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DF OLINDO MENEZES
26/07/2021 14:19:18  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 4917545 IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS
23/07/2021 17:32:00  130200 PROCESSO DEVOLVIDO NO(A) QUARTA TURMA
16/07/2021 11:30:00  250900 PROCESSO RETIRADO PARA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
12/07/2021 16:00:32  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 4916247 PETIÇÃO
09/07/2021 15:42:00  130290 PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA NO(A) QUARTA TURMA
01/07/2021 14:42:28  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 4913314 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (UNIÃO FEDERAL)
01/07/2021 13:35:00  280500 VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
30/06/2021 15:07:00  130220 PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO NO(A) QUARTA TURMA
01/06/2021 16:15:33  150600 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS
10/03/2021 10:50:00  280504 VISTA A ADVOCACIA GERAL DA UNIAO
13/11/2020 13:11:00  210101 ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1 ANO XII N. 210, PAGS. 1300/1318
11/11/2020 19:59:00  220380 ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1/DJEN DO DIA 13/11/2020. Nº de folhas do processo: 1220
25/09/2020 14:15:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) QUARTA TURMA AGUARDANDO PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO
23/09/2020 17:16:36  220350 PROCESSO REMETIDO PARA QUARTA TURMA COM INTEIRO TEOR DE ACÓRDÃO
15/09/2020 14:00:00  172105 A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO ao agravo retido e deu parcial provimento à apelação
08/09/2020 14:00:00  170500 JULGAMENTO ADIADO A PEDIDO DO (A) por indicação do relator
27/08/2020 14:00:00  210501 PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1/DJEN ANO XII, N. 158, PÁGS 465-469 (DISPONIBILIZAÇÃO 26/08)
24/08/2020 19:44:00  190100 INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA 08/09/2020
14/08/2015 13:58:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DF OLINDO MENEZES
13/08/2015 18:15:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DF OLINDO MENEZES
13/08/2015 14:16:44  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 3705761 PARECER (DO MPF)
13/08/2015 10:07:00  130290 PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA NO(A) QUARTA TURMA
09/07/2015 19:34:53  280500 VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
09/07/2015 18:00:00  10100 DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA Ao DESEMBARGADOR FEDERAL OLINDO MENEZES

Histórico de Distribuição

Data Descrição Juiz
09/07/2015  DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA  DESEMBARGADOR FEDERAL OLINDO MENEZES 

Incidentes

Tipo Número Julgamento Acórdão Juiz Acórdão
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (UNIÃO FEDERAL)  4913314  21/09/2021     

Petições

Número Data de Entrada Data de Juntada Tipo Complemento
3705761  12/08/2015  13/08/2015  PARECER (DO MPF)   
4913314  01/06/2021  01/07/2021  EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (UNIÃO FEDERAL)   
4916247  07/07/2021  12/07/2021  PETIÇÃO  (MPF) 
4917545  22/07/2021  26/07/2021  IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS   
4922963  05/11/2021  10/11/2021  PETIÇÃO  (UNIÃO) WEB 
4923722  19/11/2021  22/11/2021  PETIÇÃO  (DPU) 
4924386  02/12/2021  03/12/2021  PETIÇÃO  (MPF) 
JURIS / FÍSICO / N

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