Processo: 0025692-53.2012.4.01.3900
Classe: 1116 - Execução Fiscal
Vara: 9ª VARA BELÉM
Juiz: ANDRÉ LUÍS CAVALCANTI SILVA
Data de Autuação: 24/09/2012
Distribuição: 2 - DISTRIBUICAO AUTOMATICA - 27/09/2012
Nº de volumes: 1
Assunto da Petição: 10396 - Ambiental
Observação:  6615
Localização: CX-997/25-GC - CAIXA CX99725GC

Movimentação

Data Cod Descrição Complemento
11/06/2025 11:03:20  218  AUTOS FÍSICOS RECEBIDOS EM GUARDA CENTRALIZADA APÓS MIGRAÇÃO PARA O PJE   
17/10/2023 11:00:42  223  AUTOS FÍSICOS REMETIDOS PARA GUARDA CENTRALIZADA APÓS MIGRAÇÃO PARA O PJE   
24/05/2022 00:16:24  257  PROCESSO MIGRADO PARA O PJe  MIGRAÃÃO PJE 
19/05/2022 09:09:11  222  MIGRAÇÃO PJe ORDENADA   
19/05/2022 09:08:08  212  PRAZO CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS  PARA APRESENTAR AS CONTRARRAZÕES 
08/04/2022 09:56:27  179  INTIMACAO NOTIFICACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO DESPACHO   
06/04/2022 14:31:00  178  INTIMACAO NOTIFICACAO PELA IMPRENSA PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO  178 
06/04/2022 12:14:28  176  INTIMACAO NOTIFICACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO   
06/04/2022 12:13:56  154  DEVOLVIDOS C DESPACHO   
06/04/2022 12:13:42  137  CONCLUSOS PARA DESPACHO   
04/04/2022 14:07:29  210  PETICAO OFICIO DOCUMENTO JUNTADOO   
25/03/2022 12:29:34  218  RECEBIDOS EM SECRETARIA   
18/03/2022 09:15:41  126  CARGA RETIRADOS PGF  INTERESSADOPGF  
17/03/2022 14:47:40  179  INTIMACAO NOTIFICACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO SENTENCA  SENTENÇA DISPONIBILIZADA NO DJEN EM 16032022 DATA17032022  
15/03/2022 10:56:00  178  INTIMACAO NOTIFICACAO PELA IMPRENSA PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA  178 
15/03/2022 10:42:15  176  INTIMACAO NOTIFICACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA   
04/03/2022 13:35:39  155  DEVOLVIDOS C SENTENCA C EXAME DO MERITO PRONUNCIADA PRESCRICAO DECADENCIA   
24/08/2021 09:15:41  137  CONCLUSOS PARA SENTENCA   
24/08/2021 09:15:28  212  PRAZO CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS  para o exequente 
13/07/2021 08:26:00  218  RECEBIDOS EM SECRETARIA   
02/07/2021 09:03:51  126  CARGA RETIRADOS PGF  INTERESSADOPGF  
25/06/2021 08:55:00  222  REMESSA ORDENADA OUTROS ESPECIFICAR   
25/06/2021 08:54:55  218  RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO   
18/05/2017 14:45:50  107  ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE BENS NAO LOCALIZADOS  ATE MAIO2021 
18/05/2017 11:21:58  108  ARQUIVAMENTO ORDENADO DEFERIDO   
17/05/2017 16:20:41  154  DEVOLVIDOS C DESPACHO   
15/05/2017 16:00:26  137  CONCLUSOS PARA DESPACHO   
15/05/2015 18:08:36  238  SUSPENSAO PROCESSO CIVEL ORDENADA NAO LOCALIZADOS BENS DEVEDOR  PRAZO ATÉ 17042016 ART 40LEF 
24/04/2015 15:49:48  218  RECEBIDOS EM SECRETARIA   
17/04/2015 09:44:33  126  CARGA RETIRADOS PGF  INTERESSADOPGF  
10/04/2015 17:43:19  222  REMESSA ORDENADA OUTROS ESPECIFICAR  PGFIBAMA 
09/04/2015 09:03:58  210  PETICAO OFICIO DOCUMENTO JUNTADOO  2ª  
05/02/2015 14:28:22  210  PETICAO OFICIO DOCUMENTO JUNTADOO   
04/02/2015 10:33:23  218  RECEBIDOS EM SECRETARIA   
23/01/2015 10:06:19  126  CARGA RETIRADOS PGF  INTERESSADOPGF  
16/01/2015 13:57:19  222  REMESSA ORDENADA OUTROS ESPECIFICAR  PGFIBAMA 
12/01/2015 15:10:12  210  PETICAO OFICIO DOCUMENTO JUNTADOO   
14/11/2014 14:21:24  204  OFICIO EXPEDIDO   
16/10/2014 11:16:43  204  OFICIO ORDENADA EXPEDICAO   
16/10/2014 11:16:31  154  DEVOLVIDOS C DESPACHO   
26/09/2014 15:29:26  137  CONCLUSOS PARA DESPACHO   
12/08/2014 10:12:25  210  PETICAO OFICIO DOCUMENTO JUNTADOO   
07/08/2014 10:09:55  218  RECEBIDOS EM SECRETARIA   
18/07/2014 09:55:47  126  CARGA RETIRADOS PGF  INTERESSADOPGF  
14/07/2014 10:41:31  222  REMESSA ORDENADA OUTROS ESPECIFICAR  VISTA IBAMA 
14/07/2014 10:41:26  184  INTIMACAO NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO CUMPRIDO   
26/06/2014 16:52:29  184  INTIMACAO NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL   
12/06/2014 11:31:14  184  INTIMACAO NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO   
21/05/2014 10:49:49  184  INTIMACAO NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO  INTIMAR EXECUTADO DO TERMO DE PENHORA 
07/05/2014 14:36:43  208  PENHORA LAVRADO TERMO AUTO   
03/04/2014 14:39:21  159  DILIGENCIA ORDENADA DEFERIDA  LAVRATURA DE TERMO DE PENHORA 
03/04/2014 14:38:38  208  PENHORA BLOQUEIO BACENJUD  CONTA JUDICIAL 233863564917 
03/04/2014 13:06:09  204  OFICIO ORDENADA EXPEDICAO  CAIXAPAB JUSTIÇA FEDERAL 
25/03/2014 18:01:22  218  RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO   
05/02/2014 14:36:41  208  PENHORA BLOQUEIO BACENJUD  AGUARDANDO OFICIO DA CAIXA 
22/11/2013 16:44:38  159  DILIGENCIA ORDENADA DEFERIDA   
23/09/2013 16:53:23  210  PETICAO OFICIO DOCUMENTO JUNTADOO   
19/09/2013 16:32:19  218  RECEBIDOS EM SECRETARIA   
13/09/2013 17:05:58  126  CARGA RETIRADOS PGF  INTERESSADOADRIANO YARED  
12/08/2013 16:25:33  222  REMESSA ORDENADA OUTROS ESPECIFICAR   
12/08/2013 16:25:10  185  INTIMACAO NOTIFICACAO VISTA ORDENADA AUTOR OUTROS   
12/08/2013 16:24:44  195  MANDADO DEVOLVIDO NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO   
09/07/2013 15:35:18  246  EMAIL EXPEDIDO OUTROS ESPECIFICAR   
13/05/2013 14:56:55  247  EMAIL RECEBIDO OUTROS ESPECIFICAR  DA CEMAN INFORMAÇÕES SOBRE MANDADO 
07/05/2013 11:52:47  246  EMAIL EXPEDIDO OUTROS ESPECIFICAR  A CEMAN SOLICITA DEVOLUÇÃO DE MANDADO 
05/04/2013 13:36:45  201  MANDADO REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO   
11/03/2013 13:43:00  197  MANDADO EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO   
21/02/2013 10:22:52  198  MANDADO ORDENADA EXPEDICAO AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO   
11/01/2013 13:32:15  212  PRAZO CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS  PRAZO DE 5 DIAS PARA PAGTO DO DEBITO 
11/01/2013 11:49:26  134  CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR ENTREGA EFETIVADA   
28/11/2012 15:06:53  134  CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA   
25/10/2012 14:28:40  134  CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA   
25/10/2012 14:26:55  154  DEVOLVIDOS C DESPACHO   
24/10/2012 15:51:55  137  CONCLUSOS PARA DESPACHO   
24/10/2012 14:00:04  210  PETICAO OFICIO DOCUMENTO JUNTADOO   
24/10/2012 14:00:04  210  PETICAO OFICIO DOCUMENTO JUNTADOO   
15/10/2012 17:53:52  218  RECEBIDOS EM SECRETARIA   
15/10/2012 16:49:13  223  REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO   
15/10/2012 16:49:08  170  INICIAL AUTUADA   
27/09/2012 15:53:30  DISTRIBUICAO AUTOMATICA   

Publicação

Data Tipo Texto
15/03/2022  Sentenca  tendo sido observado o 4º do art 40 da LEF DECLARO EXTINTA A EXECUÇÃO FISCAL com fulcro no art 924 inciso V cc 925 todos do CPC15 Sem custas Sem honoráriosPubliquese Registrese IntimeseOportunamente arquivemse com baixa nos registros 
06/04/2022  Despacho  intimese o executado por publicação para que querendo ofereça contrarrazões ao recurso de apelação interposto pelo IBAMA às f 7273 no prazo de 15 quinze dias 

Inteiro Teor

Sequencial Descrição do Documento Data de Inclusão Visualizar*
Sentença  07/03/2022 11:07:17
PROCESSUAL / FÍSICO / N

Emitido pelo site www.trf1.jus.br em 19/07/2026 às 02:39:51 Consulta respondida em 0,726 segundos

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