Processo: 1997.01.00.033575-1
Nova Numeração: 0025381-50.1997.4.01.0000
Grupo: APELREMNEC - Apelação / Remessa Necessária
Assunto: 5933 - IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa Jurídica
Data de Autuação: 18/08/1997
Órgão Julgador: SÉTIMA TURMA
Juiz Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL VICE-PRESIDENTE
Processo Originário: 0014018-83.1995.4.01.3800/JFMG

Movimentação

Data Cod Descrição Complemento
28/07/2022 11:27:00  390404 AUTOS FÍSICOS ENCAMINHADOS À ORIGEM APÓS MIGRAÇÃO PARA O PJE (ORIGEM)
27/07/2022 17:30:00  390409 AUTOS FÍSICOS RECEBIDOS NA CENTRAL DE REMESSA DE PROCESSOS APÓS MIGRAÇÃO PARA O PJE NO(A) CENTRAL DE REMESSA DE PROCESSOS AO TRF6
27/07/2022 15:55:00  390408 AUTOS FÍSICOS REMETIDOS À CENTRAL DE REMESSA DE PROCESSOS APÓS MIGRAÇÃO PARA O PJE
08/10/2021 13:19:53  60600 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE
07/10/2021 16:17:00  19060 MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
07/10/2021 16:06:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA
07/10/2021 16:01:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA
07/10/2021 16:00:00  11193 PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, 2º RITRF) AO VICE-PRESIDENTE
06/10/2021 18:00:00  10200 REDISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA Ao DESEMBARGADORA FEDERAL GILDA SIGMARINGA SEIXAS
04/10/2021 16:37:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS
04/10/2021 15:25:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS
04/10/2021 15:22:00  19070 MIGRAÇÃO PARA O PJE CANCELADA
23/09/2020 13:37:00  19060 MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
20/02/2020 14:11:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) DIFEP
18/02/2020 09:25:49  220350 PROCESSO REMETIDO DIFEP
05/02/2020 18:43:00  70909 CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
05/02/2020 18:41:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
05/02/2020 14:44:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
05/02/2020 14:43:00  220394 SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - LEVANTAMENTO DO SOBRESTAMENTO DE TEMA 117 - STF (591340)
16/02/2018 16:08:44  220370 SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSÃO GERAL (STF) 591340
16/02/2018 16:06:42  221100 PROCESSO RECEBIDO NO DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL
16/02/2018 16:05:42  220350 PROCESSO REMETIDO PARA DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL
10/06/2009 10:55:00  220370 SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSÃO GERAL (STF) 591340
21/05/2009 16:49:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS - STF
14/11/2002 13:44:06  220400 PETIÇÃO REMETIDA AO STF, nr. 1216754 OFICIO
18/01/1999 15:44:49  220301 PROCESSO REMETIDO AO S.T.J. PROCESSO REMETIDO AO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA.
18/12/1998 12:28:00  110229 DECISÃO PUBLICADA NO D.J. ADMITINDO RE
18/12/1998 12:00:00  110230 DECISÃO PUBLICADA NO D.J. ADMITINDO RESP
09/11/1998 16:26:31  110100 DESPACHO AGUARDANDO PUBLICAÇÃO NA COFEP
19/10/1998 13:13:57  220325 PROCESSO REMETIDO A ASRET
15/10/1998 16:21:03  70603 CONC. AO PRES. VIA ASRET COM RE/RESP
07/10/1998 15:55:52  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 404664 CONTRA-RAZOES
07/10/1998 15:55:44  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 404665 CONTRA-RAZOES
25/09/1998 17:42:21  130200 PROCESSO DEVOLVIDO
15/09/1998 13:23:25  250500 PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL
11/09/1998 15:25:36  180410 MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO
02/09/1998 13:00:00  210910 CONTRA-RAZOES PUBLICADA NO D.J.
02/09/1998 12:00:00  260510 PROCESSO AGUARDANDO RETORNO DO MANDADO
20/08/1998 18:51:38  280103 VISTA AGUARDANDO PUBLICAÇÃO PARA CONTRA-RAZOES
20/08/1998 17:06:00  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 368385 RECURSO ESPECIAL
20/08/1998 17:05:36  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 368386 RECURSO EXTRAORDINARIO
10/06/1998 09:30:00  180410 MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO
04/06/1998 12:01:00  210100 ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1/DJEN
22/05/1998 14:36:00  260400 PROCESSO AGUARDANDO PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO
13/05/1998 13:10:00  172114 A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
24/03/1998 15:28:00  70106 CONCLUSÃO AO RELATOR COM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
24/03/1998 14:35:00  180200 PETIÇÃO JUNTADA 0326819
18/03/1998 12:57:00  180410 MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO
09/03/1998 11:48:00  210100 ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1/DJEN
17/02/1998 11:01:00  260400 PROCESSO AGUARDANDO PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO
10/12/1997 13:40:00  172101 A TURMA, À UNANIMIDADE, DEU PROVIMENTO AOS RECURSOS
21/11/1997 12:58:00  190100 INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA 09/12/1997
06/10/1997 13:58:00  70112 CONCLUSÃO AO RELATOR COM PARECER DO MPF
18/08/1997 17:54:01  280500 VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
18/08/1997 17:54:00  10100 DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA 1204

Histórico de Distribuição

Data Descrição Juiz
06/10/2021  REDISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA  DESEMBARGADORA FEDERAL GILDA SIGMARINGA SEIXAS 
18/08/1997  DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA  JUÍZA ELIANA CALMON 

Incidentes

Tipo Número Julgamento Acórdão Juiz Acórdão
EMBARGOS DE DECLARACAO  326819       

Petições

Número Data de Entrada Data de Juntada Tipo Complemento
326819  16/03/1998  24/03/1998  EMBARGOS DE DECLARACAO  (CIRURGICA GERVASIO LTDA) 
368385  15/06/1998  20/08/1998  RECURSO ESPECIAL  (CIRURGICA) 
368386  15/06/1998  20/08/1998  RECURSO EXTRAORDINARIO  (CIRURGICA) 
404664  23/09/1998  07/10/1998  CONTRA-RAZOES   
404665  23/09/1998  07/10/1998  CONTRA-RAZOES   
1216754  14/10/2002  14/11/2002  OFICIO  1124/2002-7V/MG-ENC. PETIÇÃO 
JURIS / FÍSICO / N

Emitido pelo site www.trf1.jus.br em 07/07/2026 às 06:54:47 Consulta respondida em 0,086 segundos

Este serviço tem caráter meramente informativo, portanto, SEM cunho oficial.

Carregando...
Aguarde...
OU