Processo: 2009.38.00.024927-1
Nova Numeração: 0024231-60.2009.4.01.3800
Grupo: APCIV - Apelação Cível
Assunto: 10124 - Desapropriação por Interesse Social para Reforma Agrária
Data de Autuação: 15/10/2018
Órgão Julgador: QUARTA TURMA
Juiz Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL VICE-PRESIDENTE
Processo Originário: 0024231-60.2009.4.01.3800/JFMG

Movimentação

Data Cod Descrição Complemento
01/08/2022 15:25:00  390404 AUTOS FÍSICOS ENCAMINHADOS À ORIGEM APÓS MIGRAÇÃO PARA O PJE (ORIGEM)
01/08/2022 14:05:00  390409 AUTOS FÍSICOS RECEBIDOS NA CENTRAL DE REMESSA DE PROCESSOS APÓS MIGRAÇÃO PARA O PJE NO(A) CENTRAL DE REMESSA DE PROCESSOS AO TRF6
01/08/2022 11:20:00  390408 AUTOS FÍSICOS REMETIDOS À CENTRAL DE REMESSA DE PROCESSOS APÓS MIGRAÇÃO PARA O PJE
18/05/2022 13:29:30  60600 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE
18/05/2022 10:38:00  19060 MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
17/05/2022 17:42:00  70908 CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE
17/05/2022 17:40:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
17/05/2022 13:11:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
17/05/2022 13:10:00  11193 PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, 2º RITRF) AO VICE-PRESIDENTE
04/05/2022 16:29:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) QUARTA TURMA
04/05/2022 15:34:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA QUARTA TURMA
28/04/2022 16:07:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DF OLINDO MENEZES
25/03/2022 10:07:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DF OLINDO MENEZES
24/03/2022 13:55:04  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 4927999 CONTRA-RAZOES
24/03/2022 13:54:04  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 4928000 PETIÇÃO - Requerendo o benefício da Lei 10.741/2003
24/03/2022 13:53:04  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 4928017 PETIÇÃO
24/03/2022 11:42:36  130270 PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO
03/03/2022 15:13:49  250250 PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO GUILHERME RAMOS DE MORAIS - CARGA
15/02/2022 15:17:25  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 4926641 RECURSO ESPECIAL
21/01/2022 14:24:00  130200 PROCESSO DEVOLVIDO NO(A) QUARTA TURMA
10/12/2021 10:55:00  250900 PROCESSO RETIRADO PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL
03/12/2021 15:25:57  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 4924385 PETIÇÃO
03/12/2021 15:00:00  130290 PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA NO(A) QUARTA TURMA
30/11/2021 09:18:00  280500 VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
03/11/2021 13:25:00  210101 ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1 / DJEN EM 03/11/2021, DISPONIBILIZADO EM 29/10/2021
28/10/2021 20:00:00  220380 ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1/DJEN DO DIA 04/11/2021 -
26/10/2021 18:08:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) QUARTA TURMA
22/10/2021 16:47:20  220350 PROCESSO REMETIDO PARA QUARTA TURMA COM INTEIRO TEOR DE ACÓRDÃO
19/10/2021 14:00:00  172114 A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
07/10/2021 14:56:00  210501 PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1/DJEN EM 07/10/2021 E DISPONIBILIZADA EM 06/10/2021.
05/10/2021 14:44:00  190100 INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA 19/10/2021
17/09/2021 15:12:00  70901 CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
17/09/2021 15:10:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DF OLINDO MENEZES
17/09/2021 11:32:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DF OLINDO MENEZES
16/09/2021 14:32:32  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 4920518 IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS
09/09/2021 14:15:50  130270 PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO
02/09/2021 16:18:59  250250 PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO GUILHERME RAMOS DE MORAIS - CARGA
01/09/2021 15:19:00  111200 DECISÃO/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1/DJEN EM 01/09/2021 E DISPONIBILIZADO EM 31/08/2021.. (DE MERO EXPEDIENTE)
30/08/2021 19:59:00  111180 DESPACHO REMETIDO PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1/DJEN DO DIA 01/09/2021
27/08/2021 17:09:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) QUARTA TURMA
27/08/2021 15:18:56  220350 PROCESSO REMETIDO PARA QUARTA TURMA COM DESPACHO
20/08/2021 15:13:00  70901 CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
20/08/2021 15:11:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DF OLINDO MENEZES
18/08/2021 11:55:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DF OLINDO MENEZES
17/08/2021 15:52:01  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 4919215 PETIÇÃO
17/08/2021 14:30:00  130290 PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA NO(A) QUARTA TURMA
09/08/2021 17:21:00  280500 VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
06/08/2021 15:28:16  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 4918002 EMBARGOS DE DECLARACAO
06/08/2021 13:35:00  130200 PROCESSO DEVOLVIDO NO(A) QUARTA TURMA
28/07/2021 19:00:00  150600 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS (INCRA) WEB
16/07/2021 10:49:00  250900 PROCESSO RETIRADO PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL
13/04/2021 13:49:00  210101 ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1 ANO XIII N. 62
09/04/2021 20:00:00  220380 ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1/DJEN DO DIA 13/04/2021 -
08/04/2021 15:19:00  221100 PROCESSO RECEBIDO COM ACÓRDÃO
07/04/2021 17:53:29  220350 PROCESSO REMETIDO PARA QUARTA TURMA COM INTEIRO TEOR DE ACÓRDÃO
23/03/2021 14:00:00  172114 A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
16/03/2021 14:00:00  170500 JULGAMENTO ADIADO A PEDIDO DO (A) por indicação do relator
03/03/2021 14:59:00  210501 PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1/DJEN ANO XIII N.37 PGS 178/183
01/03/2021 17:17:00  190100 INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA 16/03/2021
03/02/2021 16:21:00  70901 CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
03/02/2021 16:19:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DF OLINDO MENEZES
03/02/2021 15:40:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DF OLINDO MENEZES
17/12/2020 16:31:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) QUARTA TURMA
17/12/2020 14:28:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA QUARTA TURMA PARA CÓPIA
17/12/2020 14:20:00  240200 PROCESSO REQUISITADO PARA CÓPIA
17/12/2020 13:45:00  70901 CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
17/12/2020 13:43:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DF OLINDO MENEZES
17/12/2020 11:59:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DF OLINDO MENEZES
14/12/2020 14:18:19  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 4902862 IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS
14/12/2020 14:18:08  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 4901424 SUBSTABELECIMENTO
14/12/2020 13:14:00  111200 DECISÃO/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1/DJEN ANO XII, N. 226, PAGS. 126/134. (DE MERO EXPEDIENTE)
11/12/2020 13:26:26  130270 PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO
10/12/2020 19:59:00  111180 DESPACHO REMETIDO PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1/DJEN DO DIA 14/12/2020
01/12/2020 15:10:19  250250 PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO GUILHERME RAMOS DE MORAIS - CARGA
19/11/2020 17:27:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) QUARTA TURMA
18/11/2020 16:22:30  220350 PROCESSO REMETIDO PARA QUARTA TURMA COM DESPACHO
06/11/2020 13:23:00  70901 CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
06/11/2020 13:21:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DF OLINDO MENEZES
06/11/2020 13:00:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DF OLINDO MENEZES
05/11/2020 14:31:24  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 4877259 EMBARGOS DE DECLARACAO
04/11/2020 13:44:00  130200 PROCESSO DEVOLVIDO NO(A) QUARTA TURMA
11/03/2020 17:39:11  150600 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS INCRA
04/03/2020 09:50:00  250900 PROCESSO RETIRADO PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL
20/02/2020 15:10:19  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 4870080 PETIÇÃO
20/02/2020 11:50:00  130290 PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA NO(A) QUARTA TURMA
18/02/2020 09:08:00  280500 VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
04/12/2019 09:11:00  210101 ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1 ANO XI N. 225 PÁG. 132/148
02/12/2019 12:00:00  220380 ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1/DJEN DO DIA 04/12/2019. Nº de folhas do processo: 1218
27/11/2019 17:26:00  260400 PROCESSO AGUARDANDO PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO
27/11/2019 17:24:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) QUARTA TURMA
27/11/2019 16:33:21  220350 PROCESSO REMETIDO PARA QUARTA TURMA COM INTEIRO TEOR
12/11/2019 14:00:00  172140 A TURMA, À UNANIMIDADE, DEU PROVIMENTO À APELAÇÃO da expropriada e deu parcial provimento à remessa oficial e à apelação do Incra
07/11/2019 16:17:00  70901 CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
07/11/2019 16:15:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DF OLINDO MENEZES
07/11/2019 16:08:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DF OLINDO MENEZES
07/11/2019 15:59:16  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 4830146 SUBSTABELECIMENTO
07/11/2019 15:56:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) QUARTA TURMA
07/11/2019 15:43:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA QUARTA TURMA-PARA JUNTADA
05/11/2019 14:00:00  170500 JULGAMENTO ADIADO A PEDIDO DO (A) relator
22/10/2019 09:51:00  210501 PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1/DJEN ANO XI N. 199 PÁG. 723/726
18/10/2019 12:07:14  190100 INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA 05/11/2019
08/01/2019 15:29:00  70901 CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
08/01/2019 15:27:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DF OLINDO MENEZES
08/01/2019 09:35:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DF OLINDO MENEZES
18/12/2018 13:37:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) QUARTA TURMA
18/12/2018 13:13:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA QUARTA TURMA PARA CÓPIA
17/12/2018 17:52:00  240200 PROCESSO REQUISITADO PARA CÓPIA
07/12/2018 17:18:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DF OLINDO MENEZES
05/12/2018 09:48:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DF OLINDO MENEZES
04/12/2018 16:02:07  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 4635963 PARECER (DO MPF)
04/12/2018 11:23:00  130290 PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA NO(A) QUARTA TURMA
15/10/2018 18:53:11  280500 VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
15/10/2018 18:00:00  10600 DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA Ao DESEMBARGADOR FEDERAL OLINDO MENEZES

Histórico de Distribuição

Data Descrição Juiz
15/10/2018  DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA  DESEMBARGADOR FEDERAL OLINDO MENEZES 

Incidentes

Tipo Número Julgamento Acórdão Juiz Acórdão
EMBARGOS DE DECLARACAO  4877259  19/10/2021     
EMBARGOS DE DECLARACAO  4918002       
RECURSO ESPECIAL  4926641       

Petições

Número Data de Entrada Data de Juntada Tipo Complemento
4635963  03/12/2018  04/12/2018  PARECER (DO MPF)   
4830146  04/11/2019  07/11/2019  SUBSTABELECIMENTO   
4870080  19/02/2020  20/02/2020  PETIÇÃO  NOTA DE CIENCIA (MPF) 
4877259  11/03/2020  05/11/2020  EMBARGOS DE DECLARACAO  INCRA 
4901424  01/12/2020  14/12/2020  SUBSTABELECIMENTO   
4902862  10/12/2020  14/12/2020  IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS   
4918002  28/07/2021  06/08/2021  EMBARGOS DE DECLARACAO  (INCRA) WEB 
4919215  16/08/2021  17/08/2021  PETIÇÃO  (MPF) 
4920518  09/09/2021  16/09/2021  IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS   
4924385  02/12/2021  03/12/2021  PETIÇÃO  (MPF) 
4926641  14/02/2022  15/02/2022  RECURSO ESPECIAL  (INCRA) WEB 
4927999  23/03/2022  24/03/2022  CONTRA-RAZOES   
4928000  23/03/2022  24/03/2022  PETIÇÃO - Requerendo o benefício da Lei 10.741/2003  (MARISA BARBAR CASSIM) 
4928017  23/03/2022  24/03/2022  PETIÇÃO  (INCRA) WEB 
JURIS / FÍSICO / N

Emitido pelo site www.trf1.jus.br em 02/08/2026 às 00:55:39 Consulta respondida em 0,152 segundos

Este serviço tem caráter meramente informativo, portanto, SEM cunho oficial.

Carregando...
Aguarde...
OU