Processo: 0023598-37.2013.4.01.3500
Nova Numeração: 0023598-37.2013.4.01.3500
Grupo: APELREMNEC - Apelação / Remessa Necessária
Assunto: 6060 - Contribuição sobre a folha de salários
Data de Autuação: 04/06/2014
Órgão Julgador: OITAVA TURMA
Juiz Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL VICE-PRESIDENTE
Processo Originário: 0023598-37.2013.4.01.3500/JFGO

Movimentação

Data Cod Descrição Complemento
01/07/2022 19:23:46  60600 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE
30/06/2022 17:18:00  19060 MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
20/05/2022 17:35:00  70909 CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
20/05/2022 17:34:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
20/05/2022 17:32:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
20/05/2022 17:31:00  11193 PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, 2º RITRF) AO VICE-PRESIDENTE
03/03/2022 16:25:00  180410 MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO MI 09/2022 FAZENDA NACIONAL
02/03/2022 18:06:49  140500 MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO N. 9/2022 - FAZENDA NACIONAL
25/02/2022 08:00:00  210101 ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1 /DJEN DO DIA 25/02/2022 ( DISPONIBILIZADO NO DIA 24/02/2022 ) CTUR8
23/02/2022 18:00:00  220380 ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1/DJEN DO DIA 25/02/2022 -
23/02/2022 14:09:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) OITAVA TURMA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
23/02/2022 14:07:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA OITAVA TURMA
17/02/2022 17:12:00  70901 CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
17/02/2022 17:11:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DF MARCOS AUGUSTO DE SOUSA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
17/02/2022 17:09:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DF MARCOS AUGUSTO DE SOUSA/ FALTA ENVIO ELETRÔNICO
17/02/2022 15:30:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) OITAVA TURMA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
17/02/2022 15:28:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA OITAVA TURMA
31/01/2022 14:00:00  172100 A TURMA, À UNANIMIDADE, deu parcial proviemnto à Apelação da impetrante, deu parcial provimento à Apelação da Fazenda Nacional e à Remessa oficial, em maior extensão
31/01/2022 13:59:00  220394 SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - LEVANTAMENTO DO SOBRESTAMENTO DE TEMA 72 - STF (576967), 985 - STF (1072485)
14/12/2021 15:49:00  190100 INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA 31/01/2022
13/09/2021 13:54:00  70901 CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
13/09/2021 13:53:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DF MARCOS AUGUSTO DE SOUSA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
13/09/2021 13:51:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DF MARCOS AUGUSTO DE SOUSA
10/09/2021 08:36:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) OITAVA TURMA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
10/09/2021 08:34:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA OITAVA TURMA
16/12/2020 17:52:00  70901 CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
16/12/2020 17:51:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DF NOVÉLY VILANOVA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
16/12/2020 17:49:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DF NOVÉLY VILANOVA
16/12/2020 17:31:00  11194 RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) DESEMBARGADOR FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA
15/12/2020 09:34:30  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) OITAVA TURMA
15/12/2020 09:33:30  220350 PROCESSO REMETIDO COORDENADORIA DA 8ª TURMA
15/09/2020 16:08:00  70617 CONCLUSÃO AO PRESIDENTE/VICE COM PETIÇÃO/CERTIDÃO
15/09/2020 16:07:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
15/09/2020 16:05:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
26/07/2019 19:13:20  220370 SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSÃO GERAL (STF) 72 - STF (576967), 985 - STF (1072485)
19/07/2019 16:42:54  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
19/07/2019 16:40:54  220350 PROCESSO REMETIDO PARA DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL
15/04/2019 10:25:35  180410 MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO MI N. 85/2019 - FN
01/04/2019 10:49:22  140500 MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO N. 85/2019 - FAZENDA NACIONAL
29/03/2019 10:00:00  111200 DECISÃO/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1/DJEN (RE SOBRESTADO). (DO VICE-PRESIDENTE, POR DELEGAÇÃO DA PRESIDÊNCIA)
22/03/2019 15:02:04  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) DIFEP
22/03/2019 15:01:04  220350 PROCESSO REMETIDO DIFEP
25/07/2018 17:07:31  70909 CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
25/07/2018 17:06:31  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
25/07/2018 17:04:31  220350 PROCESSO REMETIDO PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
25/07/2018 17:03:31  11193 PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, 2º RITRF) AO VICE-PRESIDENTE
28/06/2018 12:50:10  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) DIFEP - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
28/06/2018 12:48:10  220350 PROCESSO REMETIDO PARA DIFEP
27/06/2018 12:03:36  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) OITAVA TURMA
27/06/2018 12:02:36  220350 PROCESSO REMETIDO
31/01/2018 14:02:22  70901 CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
31/01/2018 14:01:22  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) DESEMBARGADOR FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
31/01/2018 14:00:22  220350 PROCESSO REMETIDO PARA DESEMBARGADOR FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA
31/01/2018 13:55:00  11194 RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) DESEMBARGADOR FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA
31/01/2018 09:12:31  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) OITAVA TURMA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
31/01/2018 09:11:31  220350 PROCESSO REMETIDO PARA OITAVA TURMA
31/01/2018 09:00:00  90200 DECURSO DE PRAZO PARA RECURSO
19/10/2017 08:39:44  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 4341421 PETIÇÃO
16/10/2017 14:43:33  180410 MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO Nº325/2017 - FAZENDA NACIONAL.
10/10/2017 14:30:52  140500 MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO N. 325/2017 - FAZENDA NACIONAL
09/10/2017 08:10:00  111200 DECISÃO/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1/DJEN . (DO PRESIDENTE)
09/10/2017 08:00:00  111200 DECISÃO/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1/DJEN . (DO PRESIDENTE)
02/10/2017 06:36:37  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
02/10/2017 06:35:37  220350 PROCESSO REMETIDO À COREC
15/08/2017 12:21:32  70908 CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE
15/08/2017 12:20:32  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
15/08/2017 12:19:32  220350 PROCESSO REMETIDO PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
31/07/2017 14:54:07  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 4274307 CONTRA-RAZOES
25/07/2017 17:01:35  180660 JUNTADA DOS MANDADOS CUMPRIDOS MI Nº 205/2017 - FN
18/07/2017 17:27:51  140500 MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO N. 205/2017 - FAZENDA NACIONAL
14/07/2017 11:14:45  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 4259373 RECURSO ADESIVO
13/07/2017 16:35:35  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 4259206 CONTRA-RAZOES
29/06/2017 07:45:00  280203 VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES AO RESP/RE, DISPONIBILIZADA NO DIÁRIO ELETRÔNICO DE JUSTIÇA.
07/06/2017 18:33:20  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
07/06/2017 18:32:20  220350 PROCESSO REMETIDO PARA COORDENADORIA DE RECURSOS
07/06/2017 18:31:20  11193 PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, 2º RITRF) AO PRESIDENTE
24/05/2017 14:31:18  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 4215296 PETIÇÃO
19/05/2017 13:23:46  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 4211529 RECURSO EXTRAORDINARIO
18/05/2017 12:31:00  180410 MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO MI 317/2017 FN
08/05/2017 13:14:14  140500 MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO N. 317/2017 - FAZENDA NACIONAL
05/05/2017 08:00:00  210101 ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1 DO DIA 05/05/2017 ( DISPONIBILIZADO NO DIA 04/05/2017 )
03/05/2017 18:00:00  220380 ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1/DJEN DO DIA 05/05/2017 -
28/04/2017 12:49:00  210201 ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1/DJEN DO DIA 28/04/2017 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 17/04/2017 - DISPONIBILIZADA EM 27/04/2017 (PÁG. 4011/4058)
27/04/2017 11:13:39  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) OITAVA TURMA
27/04/2017 11:12:39  220350 PROCESSO REMETIDO
17/04/2017 14:00:00  172114 A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO da Impetrante e da Fazenda Nacional
05/04/2017 12:53:00  210501 PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1/DJEN DO DIA 05/04/2017 - DISPONIBILIZADA EM 04/04/2017(PÁG. 2089/2123)
03/04/2017 17:09:52  190100 INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA 17/04/2017
12/12/2016 15:11:27  70901 CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
12/12/2016 15:10:27  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) DESEMBARGADOR FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
12/12/2016 15:09:27  220350 PROCESSO REMETIDO PARA DESEMBARGADOR FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA
02/12/2016 13:05:09  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 4087174 IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS
28/11/2016 18:39:49  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 4086318 PETIÇÃO
28/11/2016 10:56:06  180410 MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO
22/11/2016 12:40:45  140500 MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO N. 956/2016 - FAZENDA NACIONAL
22/11/2016 09:00:00  111200 DECISÃO/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1/DJEN . (DE MERO EXPEDIENTE)
18/11/2016 18:34:00  110620 DECISÃO/DESPACHO EXARADA(O) PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. (DE MERO EXPEDIENTE)
26/10/2016 17:36:31  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 4061197 EMBARGOS DE DECLARACAO
26/10/2016 14:23:00  180410 MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO
18/10/2016 15:41:23  140500 MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO N. 844/2016 - FAZENDA NACIONAL
13/10/2016 15:14:04  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 4040938 EMBARGOS DE DECLARACAO
03/10/2016 13:59:00  210201 ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1/DJEN DO DIA 03/10/2016 DISPONIBILIZADA EM 30/09/2016 FLS. 438/499 , DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 12/09/2016.
30/09/2016 08:00:00  210101 ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1 DO DIA 30/09/2016 E DIVULGADO NO DIA 29/09/2016-PARTE 4 (PÁGS. 562-802)
27/09/2016 14:00:00  220380 ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1/DJEN DO DIA 30/09/2016 -. Destino: (DIGITAL)
27/09/2016 13:09:12  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) OITAVA TURMA
27/09/2016 13:08:12  220350 PROCESSO REMETIDO
12/09/2016 14:00:00  172107 A TURMA, À UNANIMIDADE, NÃO CONHECEU do Agravo Retido, negou provimento à Apelação da Impetrante e deu parcial provimento à Apelação da Fazenda Nacional e à remessa oficial
02/09/2016 17:22:00  210501 PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1/DJEN DE 02/09/2016 - DISPONIBILIZADO EM 1/09/2016 - PAGS. 3485-3525
31/08/2016 12:00:06  190100 INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA 12/09/2016
25/07/2014 15:20:18  70901 CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
25/07/2014 15:19:18  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) DESEMBARGADOR FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
25/07/2014 15:18:18  220350 PROCESSO REMETIDO PARA DESEMBARGADOR FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA
15/07/2014 13:54:16  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 3406857 PARECER (DO MPF)
25/06/2014 19:19:55  11000 REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA
18/06/2014 20:02:17  11190 PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) JUIZ FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA (CONV.)
13/06/2014 14:36:33  180413 MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - MINISTERIO PUBLICO MI 368/2014
10/06/2014 14:53:03  140500 MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO N. 368/2014 - PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA 1ª REGIÃO
04/06/2014 19:40:30  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) OITAVA TURMA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
04/06/2014 19:39:30  220350 PROCESSO REMETIDO PARA OITAVA TURMA - VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA
04/06/2014 18:00:00  10100 DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA Ao JUIZ FEDERAL ALEXANDRE BUCK MEDRADO SAMPAIO (CONV.)

Histórico de Distribuição

Data Descrição Juiz
25/06/2014  REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO  DESEMBARGADOR FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA 
04/06/2014  DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA  JUIZ FEDERAL ALEXANDRE BUCK MEDRADO SAMPAIO (CONV.) 

Incidentes

Tipo Número Julgamento Acórdão Juiz Acórdão
RECURSO EXTRAORDINARIO  4211529       
EMBARGOS DE DECLARACAO  4061197       
EMBARGOS DE DECLARACAO  4040938  17/04/2017     

Petições

Número Data de Entrada Data de Juntada Tipo Complemento
3406857  09/07/2014  15/07/2014  PARECER (DO MPF)   
4040938  05/10/2016  13/10/2016  EMBARGOS DE DECLARACAO   
4061197  26/10/2016  26/10/2016  EMBARGOS DE DECLARACAO   
4086318  28/11/2016  28/11/2016  PETIÇÃO   
4087174  29/11/2016  02/12/2016  IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS   
4211529  19/05/2017  19/05/2017  RECURSO EXTRAORDINARIO   
4215296  23/05/2017  24/05/2017  PETIÇÃO   
4259206  11/07/2017  13/07/2017  CONTRA-RAZOES   
4259373  11/07/2017  14/07/2017  RECURSO ADESIVO   
4274307  31/07/2017  31/07/2017  CONTRA-RAZOES   
4341421  18/10/2017  19/10/2017  PETIÇÃO   
JURIS / RED / N

Emitido pelo site www.trf1.jus.br em 06/08/2026 às 20:09:18 Consulta respondida em 0,122 segundos

Este serviço tem caráter meramente informativo, portanto, SEM cunho oficial.

Carregando...
Aguarde...
OU