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0023497-42.2018.4.01.3300 - Processo Original 0023497-42.2018.4.01.3300
0023497-42.2018.4.01.3300 - Turma Recursal 0023497-42.2018.4.01.3300
Processo:: 0023497-42.2018.4.01.3300
Classe: 460 - Recurso Inominado Cível
Vara: 3ª TR - RELATOR 1 - SALVADOR
Data de Autuação: 26/06/2018
Distribuição: 5000 - DISTRIBUICAO AUTOMATICA
Assunto da Petição: 10305 - Gratificações de Atividade
10858 - Gratificação de Desempenho de Atividade de Ciência e Tecnologia - GDACT
14715 - Gratificação de Incremento da Fiscalização e da Arrecadação - GIFA
14720 - Função Comissionada Integral - 100%
14721 - Gratificação de Atividade Executiva - GAE
14746 - Gratificação de Atividade de Risco
14749 - Gratificação de Desempenho da Carreira da Previdência, da Saúde e do Trabalho - GDPST
10721 - Gratificação de Desempenho de Atividade de Fiscalização Agropecuária - GDAFA
10723 - Gratificação de Atividade - GATA
Juiz: AILTON SCHRAMM DE ROCHA
Observação:

Movimentação

Data Cod Descrição Complemento
09/03/2021 15:09:32  5160  AUTOS REMETIDOS: PARA O JEF (COM BAIXA)  Observação:REMJEF 
09/03/2021 15:09:19  5890  TRANSITO EM JULGADO EM  Data da ocorrencia do evento:18/02/2021 
14/12/2020 13:57:55  5560  INTIMACAO/NOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT  Observação:PF/BA - PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DA BAHIA Data da ocorrencia do evento:25/01/2021 Hora Final:12/02/2021 
14/12/2020 13:56:26  5580  INTIMACAO/NOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA DO ACORDAO/EMENTA  Data da ocorrencia do evento:23/09/2020 
24/09/2020 18:48:21  5410  DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: RECURSOS NAO PROVIDOS  Matricula do Juiz que proferiu a decisão:367 Observação:DEVOLVIDOS DA 131ª SESSÃO 
10/09/2020 10:30:29  5820  SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA  Observação:PAUTA DA 131ª SESSÃO ORDINÁRIA, A SER REALIZADA EM 23/09/2020, ÀS 09H30 
02/09/2020 15:23:10  5240  CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO   
02/09/2020 11:43:24  5000  DISTRIBUICAO AUTOMATICA  Numero da vara que o processo ira ser transferido:86 Observação:AILTON SCHRAMM DE ROCHA 

Publicação

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Documentos Anexos

Descrição do Documento Data de Inclusão Tamanho* Visualizar*
ACÓRDÃO RECURSO DESPROVIDO - 131ª SESSÃO
(Data de protocolo: 18/09/2020 14:45:38)
24/09/2020 14:50:54  97.92 KB
SENTENÇA PROCEDENTE EM PARTE
(Data de protocolo: 19/11/2019 15:55:38)
29/11/2019 17:40:15  318.27 KB
JEFVIRTUAL / FÍSICO / N

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