Processo:: 0023438-11.2019.4.01.3400
Classe: 436 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Vara: 24ª Vara JEF - BRASÍLIA
Data de Autuação: 09/08/2019
Distribuição: 5000 - DISTRIBUICAO AUTOMATICA
Assunto da Petição: 10433 - Indenização por Dano Moral
Juiz: MARIANA GARCIA CUNHA
Observação:

Movimentação

Data Cod Descrição Complemento
19/06/2022 09:45:30  5930  PROCESSO MIGRADO PARA O PJe  Observação:MIGRAÇÃO PJE 
28/05/2022 16:18:40  5160  MIGRAÇÃO PJe ORDENADA  Observação:PRAZO: RECURSO 
24/03/2022 10:00:43  5566  INTIMACAO/NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO   
23/03/2022 10:33:12  5565  INTIMACAO/NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA   
22/03/2022 20:19:34  5570  INTIMACAO/NOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: REU (OUTROS)   
22/03/2022 20:19:21  5570  INTIMACAO/NOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: REU (OUTROS)   
22/03/2022 20:18:58  5430  DEVOLVIDOS COM SENTENCA COM EXAME DO MERITO: PEDIDO PROCEDENTE EM PARTE  Matricula do Juiz que proferiu a decisão:759 
23/08/2021 17:46:49  5260  CONCLUSOS: PARA SENTENCA   
09/08/2021 17:30:06  5660  PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)   
02/07/2021 11:36:31  5566  INTIMACAO/NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO   
30/06/2021 13:11:49  5565  INTIMACAO/NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA   
11/06/2021 17:23:20  5570  INTIMACAO/NOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)   
11/06/2021 17:20:29  5150  AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO   
11/06/2021 17:14:16  5770  RESPOSTA: CONTESTACAO APRESENTADA   
28/04/2021 15:22:24  5200  CARTA PRECATORIA: DEVOLVIDA PELO DEPRECADO   
23/02/2021 09:54:47  5200  CARTA PRECATORIA: EXPEDIDA/AGUARDANDO DEVOLUCAO  Data de devolução do processo:23/04/2021 
15/12/2020 16:08:26  5220  CITACAO: ORDENADA   
15/12/2020 16:07:45  5390  DEVOLVIDOS COM DESPACHO  Matricula do Juiz que proferiu a decisão:600 
23/10/2020 16:01:58  5260  CONCLUSOS: PARA DESPACHO   
21/08/2020 16:33:29  5660  PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)   
06/08/2020 11:03:28  5566  INTIMACAO/NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO   
04/08/2020 11:41:06  5565  INTIMACAO/NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DO DESPACHO   
31/07/2020 21:02:07  5390  DEVOLVIDOS COM DESPACHO  Matricula do Juiz que proferiu a decisão:488 
30/07/2020 16:40:55  5260  CONCLUSOS: PARA DESPACHO   
16/03/2020 23:54:02  5010  REDISTRIBUICAO AUTOMATICA  Numero da vara que o processo ira ser transferido:24 Observação:REDISTRIBUIÇÃO PARA A 24ª Vara JEF - BRASÍLIA,CONFORME SEI N. 0007047-37.2019.4.01.8005 
27/11/2019 10:18:58  5630  MANDADO: DEVOLVIDO CUMPRIDO   
14/10/2019 16:02:29  5220  CITACAO: POR OFICIAL - MANDADO EXPEDIDO   
14/10/2019 13:15:33  5570  INTIMACAO/NOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: REU (OUTROS)   
14/10/2019 13:15:01  5380  DEVOLVIDOS COM DECISAO: EMBARGOS DE DECLARACAO ACOLHIDOS  Matricula do Juiz que proferiu a decisão:247 
04/10/2019 13:54:25  5260  CONCLUSOS: PARA DECISAO   
04/10/2019 13:52:41  5060  CLASSE PROCESSUAL ALTERADA  Observação:Alteração de Classe 
04/10/2019 10:53:06  5660  PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA  Observação:PETICÃO AUTOMÁTICA: EQUÍVOCO DE REMESSA 
02/10/2019 14:48:29  5660  PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA   
27/09/2019 12:03:40  5566  INTIMACAO/NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO  Observação:PUBLICAÇÃO VÁLIDA 27-09-19 EDJF1 DISPONIBILIZADO 26-09-19 
24/09/2019 17:40:08  5565  INTIMACAO/NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DA DECISAO   
11/09/2019 12:44:21  5570  INTIMACAO/NOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)   
11/09/2019 12:27:42  5220  CITACAO: ENVIADA PELO E-CINT  Observação:PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL Data da ocorrencia do evento:25/09/2019 Hora Final:06/11/2019 
11/09/2019 12:27:34  5560  INTIMACAO/NOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT  Observação:PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL Data da ocorrencia do evento:25/09/2019 Hora Final:08/10/2019 
21/08/2019 17:51:38  5220  CITACAO: ORDENADA   
21/08/2019 17:50:57  5380  DEVOLVIDOS COM DECISAO: LIMINAR INDEFERIDA  Matricula do Juiz que proferiu a decisão:247 
13/08/2019 18:30:59  5260  CONCLUSOS: PARA DECISAO   
09/08/2019 15:40:59  5160  AUTOS REMETIDOS: PELA DISTRIBUICAO   
09/08/2019 15:40:28  5000  DISTRIBUICAO AUTOMATICA  Numero da vara que o processo ira ser transferido:27 Observação:GUILHERME JORGE DE RESENDE BRITO 

Publicação

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Documentos Anexos

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SENTENÇA PROCEDENTE EM PARTE
(Data de protocolo: 07/02/2022 15:46:50)
08/02/2022 16:17:12  123.18 KB
EMBARGOS DECLARAÇÃO ACOLHIDOS - CAUTELAR DEFERIDA
(Data de protocolo: 04/10/2019 15:38:16)
13/10/2019 13:42:28  162.85 KB
DECISÃO - CAUTELAR INDEFERIDA
(Data de protocolo: 14/08/2019 12:02:29)
20/08/2019 18:50:15  132.13 KB
JEFVIRTUAL / FÍSICO / N

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