Processo: 2009.34.00.023524-0
Nova Numeração: 0023370-13.2009.4.01.3400
Grupo: APCIV - Apelação Cível
Assunto: 10295 - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI
Data de Autuação: 25/09/2010
Órgão Julgador: SEGUNDA TURMA
Juiz Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO LUIZ DE SOUSA
Processo Originário: 0023370-13.2009.4.01.3400/JFDF

Movimentação

Data Cod Descrição Complemento
29/07/2021 19:02:49  60600 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE
29/07/2021 16:20:00  19060 MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
26/07/2021 15:07:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) SEGUNDA TURMA
23/07/2021 14:23:53  220350 PROCESSO REMETIDO COM ACÓRDÃO
14/07/2021 14:00:00  172100 A TURMA, À UNANIMIDADE, com quorum ampliado, nos termos do art. 942 do CPC, acolheu os Embargos de Declaração da União, sem alteração do resultado do julgamento
30/06/2021 14:00:00  170500 JULGAMENTO ADIADO A PEDIDO DO (A) RELATOR (A)
18/06/2021 19:00:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DF CÉSAR JATAHY
18/06/2021 17:47:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DF CÉSAR JATAHY - PAUTA DE 30.06.2021
14/06/2021 15:36:34  190100 INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA 30/06/2021
14/06/2021 15:12:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) SEGUNDA TURMA P/ INCLUSÃO NA PAUTA DE 30.06.21 (ADITAMENTO)
14/06/2021 15:05:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA SEGUNDA TURMA
14/06/2021 14:04:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DF CÉSAR JATAHY
02/12/2020 14:00:00  170500 JULGAMENTO ADIADO A PEDIDO DO (A) RELATOR(A)
19/11/2020 17:39:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DF CÉSAR JATAHY (PAUTA 02.12.2020)
09/11/2020 13:58:00  190100 INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA 02/12/2020
09/11/2020 13:01:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) SEGUNDA TURMA P/ INCLUSÃO NA PAUTA DE 02.12.2020
09/11/2020 11:44:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA SEGUNDA TURMA/ PARA PAUTA 02/12/20
06/11/2020 15:34:00  70901 CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
06/11/2020 15:32:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DF CÉSAR JATAHY
29/10/2020 13:34:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DF CÉSAR JATAHY
08/05/2020 11:57:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DF HILTON QUEIROZ
27/04/2020 18:24:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DF HILTON QUEIROZ
24/04/2020 14:30:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DF FRANCISCO BETTI
24/10/2019 16:21:05  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DF FRANCISCO BETTI
23/10/2019 15:53:09  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 4824414 IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS
23/10/2019 12:07:54  130270 PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO
15/10/2019 15:37:25  250250 PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO MARLUCIO LUSTOSA BONFIM - CARGA
15/10/2019 10:08:00  281200 VISTA PUBLICADA NO e-DJF1/DJEN
08/10/2019 17:05:00  280100 VISTA AGUARDANDO PUBLICAÇÃO PARA MANIFESTAÇÃO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO 15.10.2019
02/10/2019 14:29:23  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 4809483 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (UNIÃO FEDERAL)
27/09/2019 10:54:00  130220 PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO NO(A) SEGUNDA TURMA
25/09/2019 15:14:04  150600 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS
18/09/2019 09:22:00  250450 PROCESSO RETIRADO PELA AGU
16/09/2019 12:58:50  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 4791081 PETIÇÃO
22/08/2019 08:00:00  210101 ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1
20/08/2019 17:00:00  220380 ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1/DJEN DO DIA 22/08/2019. Nº de folhas do processo: 812. Destino: F-05
15/08/2019 16:09:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) SEGUNDA TURMA
15/08/2019 10:02:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA SEGUNDA TURMA
05/07/2019 16:05:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DF FRANCISCO BETTI
05/06/2019 18:19:04  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DF FRANCISCO BETTI (PARA LAVRATURA DE ACÓRDÃO)
29/05/2019 18:04:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) SEGUNDA TURMA
29/05/2019 14:34:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA SEGUNDA TURMA - REMETER AO GAB. DO DESEMBARGADOR FEDERAL FRANCISCO PARA LAVRAR O ACÓRDÃO
28/05/2019 15:00:00  171117 PROSSEGUINDO NO JULGAMENTO, a Turma, por maioria, com quorum ampliado, negou provimento à Apelação, nos termos do voto divergente do Desembargador Federal Francisco de Assis Betti, que lavrará o acórdão. Vencidos o Relator e o Juiz Federal Convocado Leão Aparecido Alves que acolhiam os Embargos à Execução e julgavam prejudicada a Apelação
30/04/2019 14:00:00  170500 JULGAMENTO ADIADO A PEDIDO DO (A) RELATOR(A)
22/04/2019 14:18:00  70901 CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
22/04/2019 14:16:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA
11/04/2019 15:23:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA ( PAUTA EXTRAORDINÁRIA DE 30.04.2019)
09/04/2019 15:32:49  190100 INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA 30/04/2019
09/04/2019 15:14:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) SEGUNDA TURMA ( SESSÃO EXTRAORDINÁRIA AMPLIADA DE 30.04.2019)
09/04/2019 14:29:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA SEGUNDA TURMA - PROSSEGUIMENTO DA SESSÃO DIA 30/04/2019
14/03/2019 14:27:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA
13/03/2019 14:00:00  170200 JULGAMENTO SOBRESTADO Após o voto do Relator acolhendo os Embargos à Execução e julgando prejudicada a Apelação, no que foi acompanhado pelo Juiz Federal Convocado Leão Aparecido Alves e do voto divergente do Desembargador Federal Francisco de Assis Betti, negando provimento à Apelação, a Turma suspendeu o julgamento e determinou o seu prosseguimento na sessão extraordinária designada para o dia 30.04.2019, após o término da sessão da 1ª Seção, com base no ar. 942, do NCPC e art. 68, 2º do RI-TRF/1ª Região.
13/03/2019 13:15:47  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA
13/03/2019 13:05:24  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 4688037 PETIÇÃO
13/03/2019 13:04:56  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 4686862 PETIÇÃO
13/03/2019 12:36:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) SEGUNDA TURMA PARA JUNTADA DE PETIÇÃO
13/03/2019 12:23:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA SEGUNDA TURMA - PARA JUNTAR PETIÇÃO
13/03/2019 12:20:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA
13/03/2019 11:29:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA
26/02/2019 17:13:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA(PAUTA ADITAMENTO DE 13.03.2019)
21/02/2019 19:22:28  190100 INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA 13/03/2019
21/02/2019 19:13:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) SEGUNDA TURMA P/ INCLUIR NA PAUTA DE 13.03.2019(ADITAMENTO)
12/02/2019 16:07:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA SEGUNDA TURMA - PAUTA DIA 13/03/2019
21/06/2018 14:14:57  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA
18/06/2018 15:59:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA
18/06/2018 14:07:25  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 4507569 PETIÇÃO
14/06/2018 14:09:30  130270 PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO
07/06/2018 17:20:48  250250 PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO IBANEIS ROCHA BARROS JUNIOR - CÓPIA
07/06/2018 17:17:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) SEGUNDA TURMA
07/06/2018 14:37:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA SEGUNDA TURMA(CÓPIA)
19/11/2015 11:38:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA
19/11/2015 08:11:05  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA
18/11/2015 19:21:17  10700 REDISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA AO DF JOÃO LUIZ DE SOUSA
17/11/2015 16:27:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS
16/11/2015 18:59:48  220350 PROCESSO REMETIDO PARA COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS
16/11/2015 17:39:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) SEGUNDA TURMA COM DECISÃO/DESPACHO
16/11/2015 15:04:19  220350 PROCESSO REMETIDO
16/10/2015 18:27:43  11190 PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) JUIZ FEDERAL FRANCISCO NEVES DA CUNHA (CONV.)
06/07/2015 12:01:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DF CÂNDIDO MORAES
23/06/2015 13:16:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DF CÂNDIDO MORAES
23/06/2015 11:40:08  615045 CONCILIAÇÃO NÃO REALIZADA
19/06/2015 16:49:22  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 3638166 PETIÇÃO
21/05/2015 16:45:00  221295 PROCESSO RECEBIDO NO NÚCLEO CENTRAL DE CONCILIAÇÃO
05/03/2015 13:16:00  220350 PROCESSO REMETIDO À AGU PARA VERIFICAR POSSIBILIDADE DE ACORDO
04/03/2015 13:38:00  221295 PROCESSO RECEBIDO NO NÚCLEO CENTRAL DE CONCILIAÇÃO
27/02/2015 14:04:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA NÚCLEO CENTRAL DE CONCILIAÇÃO
11/02/2015 15:54:00  240200 PROCESSO REQUISITADO (PROJETO AGU)
26/11/2013 18:21:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO GAB. DO DF CÂNDIDO MORAES
26/11/2013 18:20:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DO DF CÂNDIDO MORAES
07/11/2013 21:35:10  11000 REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL CÂNDIDO MORAES
27/08/2013 18:17:00  70901 CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
27/08/2013 18:15:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. JF RENATO MARTINS PRATES
27/08/2013 17:31:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. JF RENATO MARTINS PRATES
01/07/2013 18:52:44  11190 PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) JUIZ FEDERAL RENATO MARTINS PRATES (CONV.)
09/10/2012 14:17:00  70901 CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
09/10/2012 14:15:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DO JF MURILO FERNANDES
04/10/2012 16:40:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DO JF MURILO FERNANDES
31/08/2012 20:07:38  11190 PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) JUIZ FEDERAL MURILO FERNANDES DE ALMEIDA (CONV.)
28/09/2010 12:31:00  70901 CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
28/09/2010 12:29:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DA DESEMBARGADORA FEDERAL MONICA SIFUENTES
28/09/2010 12:19:06  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DA DESEMBARGADORA FEDERAL MONICA SIFUENTES
27/09/2010 18:30:00  10600 DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA Ao DESEMBARGADORA FEDERAL MONICA SIFUENTES

Histórico de Distribuição

Data Descrição Juiz
18/11/2015  REDISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA  DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO LUIZ DE SOUSA 
07/11/2013  REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO  DESEMBARGADOR FEDERAL CANDIDO MORAES 
27/09/2010  DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA  DESEMBARGADORA FEDERAL MONICA SIFUENTES 

Incidentes

Tipo Número Julgamento Acórdão Juiz Acórdão
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (UNIÃO FEDERAL)  4809483       

Petições

Número Data de Entrada Data de Juntada Tipo Complemento
3638166  14/05/2015  19/06/2015  PETIÇÃO  UNIAO 
4507569  13/06/2018  18/06/2018  PETIÇÃO  (ANAJUSTRA) 
4686862  08/03/2019  13/03/2019  PETIÇÃO  ANAJUSTRA 
4688037  11/03/2019  13/03/2019  PETIÇÃO  UNIAO 
4791081  26/08/2019  16/09/2019  PETIÇÃO  ALCIR COLLERE 
4809483  25/09/2019  02/10/2019  EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (UNIÃO FEDERAL)   
4824414  22/10/2019  23/10/2019  IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS   
JURIS / FÍSICO / N

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