Processo: 2007.38.00.023221-9
Nova Numeração: 0022816-13.2007.4.01.3800
Grupo: APELREMNEC - Apelação / Remessa Necessária
Assunto: 6104 - Pensão por Morte (Art. 74/9)
14812 - Estudante Universitário
14813 - Menor sob Guarda
14814 - Óbito de Pai/Mãe
14815 - Óbito de Cônjuge
14816 - Óbito de Filho/Filha
14817 - Filho Maior e Inválido
14820 - Menor sob Guarda
14821 - Óbito de Pai/Mãe
14822 - Óbito de Cônjuge
14823 - Óbito de Companheiro/Companheira
14824 - Óbito de Companheiro/Companheira
Data de Autuação: 10/06/2016
Órgão Julgador: SEGUNDA TURMA
Juiz Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL VICE-PRESIDENTE
Processo Originário: 0022816-13.2007.4.01.3800/JFMG

Movimentação

Data Cod Descrição Complemento
08/08/2022 10:23:00  390404 AUTOS FÍSICOS ENCAMINHADOS À ORIGEM APÓS MIGRAÇÃO PARA O PJE (ORIGEM)
03/08/2022 14:53:00  390409 AUTOS FÍSICOS RECEBIDOS NA CENTRAL DE REMESSA DE PROCESSOS APÓS MIGRAÇÃO PARA O PJE NO(A) CENTRAL DE REMESSA DE PROCESSOS AO TRF6
02/08/2022 16:22:00  390408 AUTOS FÍSICOS REMETIDOS À CENTRAL DE REMESSA DE PROCESSOS APÓS MIGRAÇÃO PARA O PJE
22/11/2021 13:05:12  60600 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE
22/11/2021 11:40:00  19060 MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
22/11/2021 11:35:00  70908 CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE
22/11/2021 11:33:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA
19/11/2021 14:58:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA
19/11/2021 14:57:00  11193 PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, 2º RITRF) AO VICE-PRESIDENTE
19/11/2021 14:40:00  11199 ATRIBUIÇÃO CONCLUÍDA. RETORNO A(O) RELATOR(A) DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO LUIZ DE SOUSA
19/11/2021 14:24:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) CENTRAL DE TRIAGEM E REMESSSA DE PROCESSOS - CRPs
12/11/2021 14:40:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA CENTRAL DE TRIAGEM E REMESSSA DE PROCESSOS - CRPS / COM RESP E/OU RE
27/10/2021 14:35:48  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 4922546 CONTRA-RAZOES
26/10/2021 12:45:59  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 4922248 CONTRA-RAZOES
25/10/2021 17:43:54  130270 PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO ATHOS CORREA CARVALHO
21/10/2021 14:40:02  250250 PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO ATHOS CORREA CARVALHO - CARGA
04/10/2021 13:46:00  280203 VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES
10/08/2021 10:33:21  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 4917624 RECURSO ESPECIAL (INSS)
04/08/2021 15:23:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP JUIZ DE FORA
07/07/2021 13:11:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA INSS
07/04/2021 13:18:00  210101 ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1 ACÓRDÃO PUBLICADO NO E-DJF1 Nº 58, DISPONIBILIZADO EM 06/04/2021, PRAZOS DOS PROCESSOS FÍSICOS SUSPENSOS (RESOLUÇÃO PRESI 11/2021).
05/04/2021 17:00:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP JUIZ DE FORA
30/03/2021 17:34:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA SECRETARIA DA 1ª CRP JUIZ DE FORA
26/03/2021 09:30:00  172214 A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
16/03/2021 20:29:00  210501 PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1/DJEN Nº 46, DISPONIBILIZADA EM 15/03/2021
12/03/2021 14:45:00  190100 INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA 26/03/2021
08/03/2021 13:25:00  70901 CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
08/03/2021 13:23:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. JF UBIRAJARA TEIXEIRA
09/12/2020 15:04:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. JF UBIRAJARA TEIXEIRA
07/12/2020 13:03:54  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 4901635 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (INSS)
03/12/2020 16:03:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP JUIZ DE FORA
02/12/2020 15:27:30  150600 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
18/11/2020 13:43:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA INSS
17/09/2020 11:59:00  210101 ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1 Nº 172 DE 16.09.2020 - AGUARDANDO RETOMADA DE PRAZOS
03/09/2020 13:15:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP JUIZ DE FORA
02/09/2020 12:42:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA SECRETARIA DA 1ª CRP JUIZ DE FORA
21/08/2020 09:00:00  172100 A TURMA, À UNANIMIDADE, negou provimento às apelações e à remessa
10/08/2020 14:15:00  210501 PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1/DJEN Nº 146 DISPONIBILIZADO EM 07/08/2020 COM VALIDADE EM 10/08/2020
05/08/2020 17:06:00  190100 INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA 21/08/2020
22/04/2019 11:58:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. JF UBIRAJARA TEIXEIRA
04/04/2019 17:33:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. JF UBIRAJARA TEIXEIRA
01/04/2019 13:51:09  11197 ATRIBUICAO A(O) JUIZ FEDERAL UBIRAJARA TEIXEIRA - CÂMARAS REGIONAIS PREVIDENCIÁRIAS
26/03/2019 08:58:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) CENTRAL DE TRIAGEM E REMESSSA DE PROCESSOS - CRPs
25/03/2019 13:33:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA CENTRAL DE TRIAGEM E REMESSSA DE PROCESSOS - CÂMARA-MG
13/06/2016 11:40:00  70901 CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
13/06/2016 11:38:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA
10/06/2016 18:42:52  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA
10/06/2016 18:00:00  10100 DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA Ao DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO LUIZ DE SOUSA

Histórico de Distribuição

Data Descrição Juiz
10/06/2016  DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA  DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO LUIZ DE SOUSA 

Incidentes

Tipo Número Julgamento Acórdão Juiz Acórdão
RECURSO ESPECIAL (INSS)  4917624       
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (INSS)  4901635  26/03/2021     

Petições

Número Data de Entrada Data de Juntada Tipo Complemento
4901635  02/12/2020  07/12/2020  EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (INSS)  INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS 
4917624  23/07/2021  10/08/2021  RECURSO ESPECIAL (INSS)  (WEB) 
4922248  19/10/2021  26/10/2021  CONTRA-RAZOES  APRECIDA MARIA DE SOUZA FERRARA 
4922546  26/10/2021  27/10/2021  CONTRA-RAZOES  JESSICA MALTA FERRARA 
JURIS / FÍSICO / N

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