Processo:: 0022005-15.2018.4.01.3300
Classe: 436 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Vara: 22ª Vara JEF - SALVADOR
Data de Autuação: 06/06/2018
Distribuição: 5000 - DISTRIBUICAO AUTOMATICA
Assunto da Petição: 6007 - Repetição de indébito
Juiz: MARIANNE BEZERRA SATHLER BORRÉ
Observação:

Movimentação

Data Cod Descrição Complemento
21/06/2022 20:28:44  5930  PROCESSO MIGRADO PARA O PJe  Observação:MIGRAÇÃO PJE 
17/06/2022 15:19:36  5160  MIGRAÇÃO PJe ORDENADA   
10/06/2022 18:53:56  5570  INTIMACAO/NOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)   
10/06/2022 18:53:22  5150  AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO   
16/05/2022 07:27:49  5660  PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)   
28/04/2022 08:40:14  5566  INTIMACAO/NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA   
27/04/2022 08:33:24  5565  INTIMACAO/NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DA SENTENCA   
25/04/2022 11:00:53  5560  INTIMACAO/NOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT  Observação:PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL Data da ocorrencia do evento:09/05/2022 Hora Final:23/05/2022 
25/04/2022 10:52:38  5570  INTIMACAO/NOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: REU (OUTROS)  Observação:EMBARGOS - INT PARTES 
19/04/2022 16:54:36  5450  DEVOLVIDOS COM SENTENCA: EMBARGOS DE DECLARACAO ACOLHIDOS  Matricula do Juiz que proferiu a decisão:631 
15/12/2021 09:41:13  5260  CONCLUSOS: PARA DECISAO   
23/09/2021 11:20:51  5660  PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)   
14/09/2021 11:47:45  5566  INTIMACAO/NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO   
13/09/2021 15:24:11  5565  INTIMACAO/NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DO ATO ORDINATORIO   
10/09/2021 16:56:33  5570  INTIMACAO/NOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)   
10/09/2021 16:56:25  5150  AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO   
22/06/2021 08:45:55  5660  PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)   
14/06/2021 21:11:23  5660  PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)   
11/06/2021 17:52:09  5660  PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)   
08/06/2021 13:29:53  5566  INTIMACAO/NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA   
07/06/2021 15:07:19  5565  INTIMACAO/NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DA SENTENCA   
02/06/2021 13:59:51  5220  CITACAO: REALIZADA/CERTIFICADA   
31/05/2021 09:50:16  5560  INTIMACAO/NOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT  Observação:PFN/BA - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DA BAHIA Data da ocorrencia do evento:21/06/2021 Hora Final:05/07/2021 
30/05/2021 12:59:43  5570  INTIMACAO/NOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: FAZENDA NACIONAL  Observação:ST PROC EM PARTE-INT PARTES 
24/05/2021 15:36:13  5430  DEVOLVIDOS COM SENTENCA COM EXAME DO MERITO: PEDIDO PROCEDENTE EM PARTE  Matricula do Juiz que proferiu a decisão:631 
11/01/2021 17:13:15  5260  CONCLUSOS: PARA SENTENCA   
11/01/2021 17:12:49  5470  EXAME TECNICO: SOLICITADO PAGAMENTO HONORARIOS TECNICOS   
11/01/2021 16:52:57  5150  AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA   
11/01/2021 16:52:24  5160  AUTOS REMETIDOS: PELA CENTRAL DE PERICIA   
09/10/2020 19:28:01  5160  AUTOS REMETIDOS: CENTRAL DE PERICIAS   
09/10/2020 19:27:38  5150  AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO   
01/09/2020 15:00:00  5390  DEVOLVIDOS COM DESPACHO  Matricula do Juiz que proferiu a decisão:631 
31/08/2020 19:43:10  5260  CONCLUSOS: PARA DESPACHO   
03/06/2020 09:08:16  5580  INTIMACAO/NOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)   
27/03/2020 07:17:17  5570  INTIMACAO/NOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: PERITO   
27/03/2020 07:16:44  5150  AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO   
27/03/2020 07:15:26  5150  AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA   
16/03/2020 15:44:19  5390  DEVOLVIDOS COM DESPACHO  Matricula do Juiz que proferiu a decisão:631 
09/03/2020 12:35:52  5260  CONCLUSOS: PARA DESPACHO   
17/12/2019 16:43:15  5220  CITACAO: PELO CORREIO - CARTA EXPEDIDA   
30/10/2019 15:43:04  5220  CITACAO: ORDENADA   
23/08/2019 15:39:48  5660  PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA   
02/08/2019 13:59:12  5566  INTIMACAO/NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO   
01/08/2019 15:05:50  5565  INTIMACAO/NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DO DESPACHO   
29/07/2019 16:00:36  5570  INTIMACAO/NOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)  Observação:EMENDAR INICIAL 
29/07/2019 16:00:15  5390  DEVOLVIDOS COM DESPACHO  Matricula do Juiz que proferiu a decisão:631 
10/07/2019 15:46:44  5260  CONCLUSOS: PARA DESPACHO   
24/04/2019 18:44:30  5220  CITACAO: ENVIADA PELO E-CINT  Observação:PFN/BA - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DA BAHIA Data da ocorrencia do evento:08/05/2019 Hora Final:27/06/2019 
29/03/2019 15:32:05  5220  CITACAO: ORDENADA   
29/03/2019 15:31:41  5150  AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO   
12/07/2018 10:37:42  5566  INTIMACAO/NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO   
11/07/2018 07:35:19  5565  INTIMACAO/NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DO ATO ORDINATORIO   
15/06/2018 09:25:55  5570  INTIMACAO/NOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)   
15/06/2018 09:25:42  5150  AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO   
06/06/2018 16:38:55  5160  AUTOS REMETIDOS: PELA DISTRIBUICAO   
06/06/2018 16:38:37  5000  DISTRIBUICAO AUTOMATICA  Numero da vara que o processo ira ser transferido:22 Observação:MARIANNE BEZERRA SATHLER BORRÉ 

Publicação

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Documentos Anexos

Descrição do Documento Data de Inclusão Tamanho* Visualizar*
SENTENÇA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
(Data de protocolo: 30/01/2022 10:07:39)
19/04/2022 16:53:03  175.04 KB
SENTENÇA PROCEDENTE EM PARTE
(Data de protocolo: 21/05/2021 12:09:57)
24/05/2021 15:36:01  159.54 KB
JEFVIRTUAL / FÍSICO / N

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