Processo: 0021236-61.2018.4.01.9199
Nova Numeração: 0021236-61.2018.4.01.9199
Grupo: APELREMNEC - Apelação / Remessa Necessária
Assunto: 6098 - Aposentadoria Rural (Art. 48/51)
Data de Autuação: 05/09/2018
Órgão Julgador: SEGUNDA TURMA
Juiz Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL VICE-PRESIDENTE
Processo Originário: 0086439-19.2016.8.13.0324/MG

Movimentação

Data Cod Descrição Complemento
12/08/2022 10:17:00  390404 AUTOS FÍSICOS ENCAMINHADOS À ORIGEM APÓS MIGRAÇÃO PARA O PJE (COMARCA (JUSTIÇA ESTADUAL))
08/08/2022 10:30:00  390409 AUTOS FÍSICOS RECEBIDOS NA CENTRAL DE REMESSA DE PROCESSOS APÓS MIGRAÇÃO PARA O PJE NO(A) CENTRAL DE REMESSA DE PROCESSOS AO TRF6
05/08/2022 14:51:00  390408 AUTOS FÍSICOS REMETIDOS À CENTRAL DE REMESSA DE PROCESSOS APÓS MIGRAÇÃO PARA O PJE
21/03/2022 12:28:48  60600 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE
11/03/2022 11:29:00  19060 MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
11/03/2022 11:22:00  70908 CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE
11/03/2022 11:20:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA
10/03/2022 15:51:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA
10/03/2022 15:50:00  11193 PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, 2º RITRF) AO VICE-PRESIDENTE
10/03/2022 15:43:00  11199 ATRIBUIÇÃO CONCLUÍDA. RETORNO A(O) RELATOR(A) DESEMBARGADOR FEDERAL FRANCISCO DE ASSIS BETTI
10/03/2022 15:10:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) CENTRAL DE TRIAGEM E REMESSSA DE PROCESSOS - CRPs
03/03/2022 15:37:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA CENTRAL DE TRIAGEM E REMESSSA DE PROCESSOS - CRPs
03/03/2022 14:59:00  90300 CONTRA RAZOES NAO APRESENTADAS
13/12/2021 13:56:00  280203 VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES NO DJEN DISPONIBILIZADA EM 10/12/2021, COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO EM 13/12/2021
18/11/2021 14:30:49  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 4921726 RECURSO ESPECIAL (INSS)
18/11/2021 12:54:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP JUIZ DE FORA
06/10/2021 13:10:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA INSS
08/09/2021 17:05:00  210101 ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1 DIGO, DISPONIBILIZADO NO DJEN DE 06/09/2021, COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO EM 08/09/2021
03/09/2021 11:18:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP JUIZ DE FORA
02/09/2021 16:03:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA SECRETARIA DA 1ª CRP JUIZ DE FORA
27/08/2021 09:00:00  172100 A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO aos embargos de declaração
16/08/2021 13:49:00  210501 PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1/DJEN DISPONIBILIZADA EM 13/08/2021, COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO EM 16/08/2021
12/08/2021 16:03:00  190100 INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA 27/08/2021
09/08/2021 13:44:00  70901 CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
09/08/2021 13:42:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. JF UBIRAJARA TEIXEIRA
23/07/2021 15:05:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. JF UBIRAJARA TEIXEIRA
23/07/2021 13:55:16  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 4916460 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (INSS)
22/07/2021 13:29:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP JUIZ DE FORA
09/07/2021 19:19:03  150600 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS (WEB)
30/06/2021 10:13:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA INSS
22/01/2021 19:31:00  210101 ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1 Nº 4, DISPONIBILIZADO EM 12/01/2021, PRAZOS DOS PROCESSOS FÍSICOS SUSPENSOS (PORTARIA PRESI 7/2021 E RESOLUÇÃO PRESI 1/2021)
07/01/2021 13:27:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP JUIZ DE FORA
18/12/2020 17:21:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA SECRETARIA DA 1ª CRP JUIZ DE FORA
18/12/2020 17:17:00  70901 CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
18/12/2020 17:15:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. JF UBIRAJARA TEIXEIRA
18/12/2020 11:25:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. JF UBIRAJARA TEIXEIRA
18/12/2020 09:46:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP JUIZ DE FORA
17/12/2020 19:23:27  220350 PROCESSO REMETIDO
16/12/2020 09:00:00  171117 PROSSEGUINDO NO JULGAMENTO, após o voto vista do Juiz Federal Marcelo Motta de Oliveira, a Turma à unanimidade, negou provimento à apelação e à remessa
10/12/2020 13:53:00  210501 PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1/DJEN Nº 224, DISPONIBILIZADA EM 09/12/2020, COM VALIDADE EM 10/12/2020.
01/12/2020 19:31:00  190100 INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA 16/12/2020
21/08/2020 09:00:00  170300 RETIRADO DE PAUTA
10/08/2020 14:15:00  210501 PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1/DJEN Nº 146 DISPONIBILIZADO EM 07/08/2020 COM VALIDADE EM 10/08/2020
05/08/2020 17:06:00  190100 INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA 21/08/2020
28/11/2019 16:46:00  70903 CONCLUSÃO PARA VOTO-VISTA
28/11/2019 16:44:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. JF MARCELO MOTTA DE OLIVEIRA
27/11/2019 12:17:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. JF MARCELO MOTTA DE OLIVEIRA
27/11/2019 10:51:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP JUIZ DE FORA
27/11/2019 10:28:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA SECRETARIA DA 1ª CRP JUIZ DE FORA
22/11/2019 09:00:00  170400 PEDIDO DE VISTA DO SR.(A) JUIZ FEDERAL MARCELO MOTTA DE OLIVEIRA JUIZ FEDERAL MARCELO MOTTA DE OLIVEIRA JUIZ FEDERAL MARCELO MOTTA DE OLIVEIRA
11/11/2019 17:30:00  210501 PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1/DJEN N 211, DISPONIBILIZADO EM 08/11/2019, COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO EM 11/11/2019
07/11/2019 13:49:00  190100 INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA 22/11/2019
07/05/2019 10:39:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. JF UBIRAJARA TEIXEIRA
12/04/2019 17:40:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. JF UBIRAJARA TEIXEIRA
08/04/2019 17:44:35  11197 ATRIBUICAO A(O) JUIZ FEDERAL UBIRAJARA TEIXEIRA - CÂMARAS REGIONAIS PREVIDENCIÁRIAS
08/04/2019 17:20:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) CENTRAL DE TRIAGEM E REMESSSA DE PROCESSOS - CRPs
08/04/2019 09:31:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA CENTRAL DE TRIAGEM E REMESSSA DE PROCESSOS - CRPs
01/03/2019 11:46:00  70901 CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
01/03/2019 11:44:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DF FRANCISCO BETTI
27/02/2019 13:55:00  220350 PROCESSO REMETIDO AO GAB. DF FRANCISCO BETTI
27/02/2019 13:54:00  615045 CONCILIAÇÃO NÃO REALIZADA
27/02/2019 13:53:00  180500 DOCUMENTO JUNTADO (PETIÇÃO DO INSS MANIFESTANDO DESINTERESSE NA CELEBRAÇÃO DE ACORDO)
27/02/2019 13:53:00  11198 ATRIBUICAO RETORNADA A(O) RELATOR(A) DESEMBARGADOR FEDERAL FRANCISCO DE ASSIS BETTI
27/02/2019 13:52:00  221295 PROCESSO RECEBIDO NO NÚCLEO CENTRAL DE CONCILIAÇÃO (COM PETIÇÃO)
06/09/2018 16:11:00  220350 PROCESSO REMETIDO AO INSS PARA VERIFICAR A POSSIBILIDADE DA RESOLUÇÃO CONSENSUAL DO CONFLITO
06/09/2018 15:53:00  221295 PROCESSO RECEBIDO NO NÚCLEO CENTRAL DE CONCILIAÇÃO
05/09/2018 18:36:27  220350 PROCESSO REMETIDO PARA NÚCLEO CENTRAL DE CONCILIAÇÃO
05/09/2018 18:35:27  11197 ATRIBUICAO A(O) COORDENADOR (A) GERAL DO SISTCON - SISTCON
05/09/2018 18:00:00  10100 DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA Ao DESEMBARGADOR FEDERAL FRANCISCO DE ASSIS BETTI

Histórico de Distribuição

Data Descrição Juiz
05/09/2018  DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA  DESEMBARGADOR FEDERAL FRANCISCO DE ASSIS BETTI 

Incidentes

Tipo Número Julgamento Acórdão Juiz Acórdão
RECURSO ESPECIAL (INSS)  4921726       
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (INSS)  4916460       

Petições

Número Data de Entrada Data de Juntada Tipo Complemento
4916460  09/07/2021  23/07/2021  EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (INSS)  (WEB) 
4921726  07/10/2021  18/11/2021  RECURSO ESPECIAL (INSS)  WEB 
JURIS / FÍSICO / N

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