Processo: 0021087-93.2014.4.01.3803
Nova Numeração: 0021087-93.2014.4.01.3803
Grupo: APCRIM - Apelação Criminal
Assunto: 3430 - Apropriação indébita Previdenciária
Data de Autuação: 18/04/2017
Órgão Julgador: QUARTA TURMA
Juiz Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL VICE-PRESIDENTE
Processo Originário: 0021087-93.2014.4.01.3803/UDI

Movimentação

Data Cod Descrição Complemento
04/08/2022 10:40:00  390404 AUTOS FÍSICOS ENCAMINHADOS À ORIGEM APÓS MIGRAÇÃO PARA O PJE (ORIGEM)
02/08/2022 10:39:00  390409 AUTOS FÍSICOS RECEBIDOS NA CENTRAL DE REMESSA DE PROCESSOS APÓS MIGRAÇÃO PARA O PJE NO(A) CENTRAL DE REMESSA DE PROCESSOS AO TRF6
01/08/2022 16:32:00  390408 AUTOS FÍSICOS REMETIDOS À CENTRAL DE REMESSA DE PROCESSOS APÓS MIGRAÇÃO PARA O PJE
20/08/2021 16:03:00  60600 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE
20/08/2021 11:15:00  19060 MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
19/08/2021 14:49:00  70908 CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE
19/08/2021 14:47:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
09/08/2021 11:21:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
09/08/2021 11:20:00  11193 PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, 2º RITRF) AO VICE-PRESIDENTE
28/07/2021 14:38:36  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 4917207 RECURSO EXTRAORDINARIO
28/07/2021 14:37:36  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 4917208 RECURSO ESPECIAL
14/07/2021 15:11:38  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 4916521 PETIÇÃO
14/07/2021 12:13:00  130290 PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA NO(A) QUARTA TURMA
01/07/2021 16:35:00  280500 VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
11/06/2021 14:45:00  210101 ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1 - PUBLICADO NO DJEN EM 11/06/2021, DISPONIBILIZADO EM 10/06/2021
09/06/2021 20:00:00  220380 ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1/DJEN DO DIA 11/06/2021 -
27/05/2021 15:31:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) QUARTA TURMA
27/05/2021 14:03:03  220350 PROCESSO REMETIDO PARA QUARTA TURMA COM INTEIRO TEOR DE ACÓRDÃO
18/05/2021 14:00:00  172100 A TURMA, À UNANIMIDADE, rejeitou os embargos de declaração
06/05/2021 14:17:00  210501 PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1/DJEN - PUBLICADA NO DJEN, DISPONIBILIZADA EM 05/05/2021.
04/05/2021 14:07:00  190100 INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA 18/05/2021
01/02/2021 14:47:00  70901 CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
01/02/2021 14:45:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DF OLINDO MENEZES
29/01/2021 15:10:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DF OLINDO MENEZES
28/01/2021 15:30:20  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 4905826 IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS
26/01/2021 13:55:00  130290 PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA NO(A) QUARTA TURMA
14/01/2021 14:54:00  280500 VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
03/12/2020 15:55:33  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 4899555 PETIÇÃO
16/11/2020 14:36:00  210101 ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1 ANO XII N. 211, PAGS. 428/543
12/11/2020 17:18:14  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 4888056 PETIÇÃO
12/11/2020 12:00:00  220380 ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1/DJEN DO DIA 16/11/2020. Nº de folhas do processo: 304
25/09/2020 14:15:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) QUARTA TURMA AGUARDANDO PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO
23/09/2020 17:16:36  220350 PROCESSO REMETIDO PARA QUARTA TURMA COM INTEIRO TEOR DE ACÓRDÃO
18/09/2020 15:30:00  70906 CONCLUSÃO PARA LAVRATURA DE ACÓRDÃO
18/09/2020 15:28:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DF OLINDO MENEZES
16/09/2020 09:26:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DF OLINDO MENEZES - RELATOR
15/09/2020 14:00:00  172155 A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO À APELAÇÃO
10/09/2020 17:00:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) QUARTA TURMA
10/09/2020 11:43:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA QUARTA TURMA
02/09/2020 16:59:00  210501 PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1/DJEN DE 03/09/2020 ANO XII N. 164
01/09/2020 15:56:00  190100 INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA 15/09/2020
28/08/2020 13:06:00  70902 CONCLUSÃO PARA REVISÃO
28/08/2020 13:04:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DF CÂNDIDO RIBEIRO
25/08/2020 19:01:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DF CÂNDIDO RIBEIRO
25/08/2020 19:00:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) QUARTA TURMA COM VOTO REVISOR
25/08/2020 17:21:52  220350 PROCESSO REMETIDO PARA QUARTA TURMA COM RELATÓRIO AO REVISOR
08/06/2017 16:32:00  70901 CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
08/06/2017 16:30:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DF OLINDO MENEZES
07/06/2017 15:07:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DF OLINDO MENEZES
06/06/2017 15:13:03  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 4227459 PARECER (DO MPF)
06/06/2017 10:52:00  130290 PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA NO(A) QUARTA TURMA
24/05/2017 08:57:00  280500 VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
23/05/2017 15:13:14  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 4213982 CONTRA-RAZOES
23/05/2017 10:17:00  130290 PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA NO(A) QUARTA TURMA
17/05/2017 08:31:00  280500 VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
16/05/2017 15:24:58  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 4205003 RAZOES DE APELAÇÃO CRIMINAL
12/05/2017 17:48:00  180500 DOCUMENTO JUNTADO AR OF. 453/2017
03/05/2017 13:51:04  140800 OFICIO EXPEDIDO Remetido o ofício nº: 201700453 para DR. RODRIGO FERREIRA DE CARVALHO
27/04/2017 14:09:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) QUARTA TURMA COM DESPACHO...INTIMEM-SE NOS TERMOS DO ART. 600, 4º, DO CPP...
27/04/2017 11:01:14  220350 PROCESSO REMETIDO PARA QUARTA TURMA COM DESPACHO
26/04/2017 09:27:00  70901 CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
26/04/2017 09:25:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DF OLINDO MENEZES
25/04/2017 09:08:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DF OLINDO MENEZES
24/04/2017 14:24:38  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 4187089 PETIÇÃO
24/04/2017 10:20:00  130290 PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA NO(A) QUARTA TURMA
18/04/2017 19:58:59  280500 VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
18/04/2017 18:00:00  10100 DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA Ao DESEMBARGADOR FEDERAL OLINDO MENEZES

Histórico de Distribuição

Data Descrição Juiz
18/04/2017  DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA  DESEMBARGADOR FEDERAL OLINDO MENEZES 

Incidentes

Tipo Número Julgamento Acórdão Juiz Acórdão
RECURSO ESPECIAL  4917208       
RECURSO EXTRAORDINARIO  4917207       

Petições

Número Data de Entrada Data de Juntada Tipo Complemento
4187089  20/04/2017  24/04/2017  PETIÇÃO  MPF 
4205003  12/05/2017  16/05/2017  RAZOES DE APELAÇÃO CRIMINAL   
4213982  22/05/2017  23/05/2017  CONTRA-RAZOES  (MPF) 
4227459  05/06/2017  06/06/2017  PARECER (DO MPF)   
4888056  16/09/2020  12/11/2020  PETIÇÃO  LILIA BELLOCCHIO GOUVEA 
4899555  19/11/2020  03/12/2020  PETIÇÃO  LILIA BELLOCCHIO 
4905826  19/01/2021  28/01/2021  IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS  (MPF) 
4916521  09/07/2021  14/07/2021  PETIÇÃO  (MPF) 
4917207  16/07/2021  28/07/2021  RECURSO EXTRAORDINARIO  LILIA BELLOCCHIO GOUVEA 
4917208  16/07/2021  28/07/2021  RECURSO ESPECIAL  LILIA BELLOCCHIO GOUVEA 
JURIS / FÍSICO / N

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