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0020021-49.2011.4.01.3200 - Processo Original 0020021-49.2011.4.01.3200
0020021-49.2011.4.01.3200 - Turma Recursal 0020021-49.2011.4.01.3200
Processo:: 0020021-49.2011.4.01.3200
Classe: 460 - Recurso Inominado Cível
Vara: 1ª TR - RELATOR 2 - MANAUS
Data de Autuação: 05/12/2011
Distribuição: 5000 - DISTRIBUICAO AUTOMATICA
Assunto da Petição: 6133 - IRSM de Fevereiro de 1994(39,67%)
Juiz: MÁRCIO ANDRÉ LOPES CAVALCANTE
Observação:

Movimentação

Data Cod Descrição Complemento
13/03/2020 17:13:18  5160  AUTOS REMETIDOS: PARA O JEF (COM BAIXA)   
13/03/2020 17:12:49  5890  TRANSITO EM JULGADO EM  Data da ocorrencia do evento:27/02/2020 
14/01/2020 17:22:38  5560  INTIMACAO/NOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT  Observação:EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS - PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 1A REGIAO Data da ocorrencia do evento:04/02/2020 Hora Final:26/02/2020 
10/01/2020 12:57:34  5560  INTIMACAO/NOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT  Observação:EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS - PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 1A REGIAO Data da ocorrencia do evento:04/02/2020 Hora Final:26/02/2020 
07/01/2020 16:13:01  5570  INTIMACAO/NOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: REU (OUTROS)   
19/12/2019 18:11:22  5380  DEVOLVIDOS COM DECISAO: RECURSO EXTRAORDINARIO NEGADO SEGUIMENTO PELO PRESIDENTE DA TURMA  Matricula do Juiz que proferiu a decisão:80 
10/12/2019 13:54:22  5250  CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO   
19/09/2018 14:26:00  5830  SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO: DECISAO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSAO GERAL (STF)  - Tema(s) de Sobrestamento: 201500004 
23/07/2018 16:54:16  5565  INTIMACAO/NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA   
18/07/2018 10:52:25  5390  DEVOLVIDOS COM DESPACHO  Matricula do Juiz que proferiu a decisão:520 
16/07/2018 11:15:51  5250  CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DESPACHO   
18/10/2016 13:38:15  5830  SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO: DECISAO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSAO GERAL (STF)   
20/09/2016 16:23:08  5670  PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS   
19/08/2016 15:55:45  5566  INTIMACAO/NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO   
17/08/2016 16:21:19  5565  INTIMACAO/NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA   
10/08/2016 15:32:48  5720  RECURSO EXTRAORDINARIO: INTERPOSTO (ART. 102, III, DA CF)  Observação:INSS 
09/08/2016 13:59:29  5580  INTIMACAO/NOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)   
27/07/2016 11:21:12  5560  INTIMACAO/NOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT  Observação:PF/AM - PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO AMAZONAS Data da ocorrencia do evento:10/08/2016 Hora Final:31/08/2016 
27/07/2016 11:01:19  5566  INTIMACAO/NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO   
22/07/2016 16:09:43  5565  INTIMACAO/NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA   
14/07/2016 10:30:01  5820  SESSAO: REALIZADA  Matricula do Juiz que proferiu a decisão:508 Hora do evento:10:00 
14/07/2016 10:29:08  5570  INTIMACAO/NOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)   
10/06/2016 13:06:50  5410  DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: RECURSOS PROVIDOS  Matricula do Juiz que proferiu a decisão:508 
26/04/2016 15:20:42  5240  CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO   
26/04/2016 09:36:08  5600  JUNTADA DE DESPACHO/DECISAO/ACORDAO   
16/11/2012 17:24:01  5830  SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO: DECISAO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSAO GERAL (STF)   
18/10/2012 14:33:55  5560  INTIMACAO/NOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT  Observação:PF/AM - PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO AMAZONAS Data da ocorrencia do evento:30/10/2012 Hora Final:13/11/2012 
08/10/2012 11:52:04  5570  INTIMACAO/NOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: INSS  Observação:PROCURADORIA FEDERAL - ACÓRDÃO 
02/10/2012 17:16:15  5566  INTIMACAO/NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO  Observação:EMENTA PUBLICADA EM 02.10.2012 
28/09/2012 14:06:30  5565  INTIMACAO/NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA  Observação:BOLETIM N° 116 - ACÓRDÃO 
19/09/2012 16:14:34  5580  INTIMACAO/NOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)  Observação:SESSÃO EM 10.08.2012 
12/09/2012 16:04:51  5820  SESSAO: REALIZADA  Matricula do Juiz que proferiu a decisão:273 Observação:SESSAO EM 10.08.2012 Hora do evento:10:00 
16/08/2012 08:54:13  5420  DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA SEM EXAME DO MERITO: OUTROS  Matricula do Juiz que proferiu a decisão:273 
21/05/2012 11:44:06  5240  CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO   
17/05/2012 16:42:24  5000  DISTRIBUICAO AUTOMATICA  Numero da vara que o processo ira ser transferido:77 Observação:FRANCISCO RENATO CODEVILA PINHEIRO FILHO 

Publicação

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DECISÃO - AUTOR INERTE. ARQUIVAR
(Data de protocolo: 10/12/2021 15:38:45)
15/02/2022 13:47:45  90.21 KB
DECISÃO - MAJORAÇÃO MULTA 1000
(Data de protocolo: 09/07/2020 14:19:58)
19/08/2020 00:30:52  79.41 KB
DECISÃO DE INÉRCIA
(Data de protocolo: 13/03/2020 18:05:19)
16/03/2020 12:11:57  175.89 KB
DECISÃO NEGA SEGUIMENTO RE PARTE RÉ
(Data de protocolo: 10/12/2019 14:01:29)
19/12/2019 16:39:45  432.09 KB
ACÓRDÃO
(Data de protocolo: 06/06/2016 15:54:26)
10/06/2016 11:51:32  347.99 KB
VOTO EM FORMA DE EMENTA - PROCESSO SUSPENSO
(Data de protocolo: 01/08/2012 11:24:31)
15/08/2012 14:16:43  0 B
SENTENÇA IMPROCEDENTE
(Data de protocolo: 07/03/2012 17:29:06)
07/03/2012 17:29:06  55.85 KB
JEFVIRTUAL / FÍSICO / N

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