Processo: 0019936-92.2014.4.01.3803
Nova Numeração: 0019936-92.2014.4.01.3803
Grupo: APELREMNEC - Apelação / Remessa Necessária
Assunto: 6118 - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
Data de Autuação: 30/08/2016
Órgão Julgador: SEGUNDA TURMA
Juiz Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO LUIZ DE SOUSA
Processo Originário: 0019936-92.2014.4.01.3803/UDI

Movimentação

Data Cod Descrição Complemento
19/10/2022 12:42:00  390410 AUTOS FÍSICOS ENCAMINHADOS AO TRF6 APÓS MIGRAÇÃO PARA O PJE (LEI 14.226/2021)
15/06/2022 16:05:57  60600 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE
15/06/2022 14:57:00  19060 MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
15/06/2022 14:56:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) SEGUNDA TURMA
15/06/2022 14:52:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA SEGUNDA TURMA
15/06/2022 14:19:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) CENTRAL DE TRIAGEM E REMESSSA DE PROCESSOS - CRPs
09/06/2022 15:35:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA CENTRAL DE TRIAGEM E REMESSSA DE PROCESSOS - CRPs
09/06/2022 15:34:00  11199 ATRIBUIÇÃO CONCLUÍDA. RETORNO A(O) RELATOR(A) DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO LUIZ DE SOUSA
01/06/2022 16:33:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP MG
01/06/2022 16:27:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA SECRETARIA DA 1ª CRP MG
01/06/2022 16:24:00  70901 CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
01/06/2022 16:22:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. JF LUCIANA PINHEIRO COSTA
27/05/2022 16:34:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. JF LUCIANA PINHEIRO COSTA
27/05/2022 16:20:38  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 4930280 CONTRA-RAZOES
17/05/2022 09:00:00  281200 VISTA PUBLICADA NO e-DJF1/DJEN
10/05/2022 13:13:21  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 4929143 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (INSS)
09/05/2022 13:40:00  130250 PROCESSO DEVOLVIDO PELO INSS NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP MG
27/04/2022 14:30:45  150600 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS
25/04/2022 12:13:00  250700 PROCESSO RETIRADO PELO INSS
24/03/2022 09:00:00  210101 ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1
22/03/2022 14:11:00  220380 ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1/DJEN DO DIA 24/03/2022 -. Destino: 199369220144013803
08/03/2022 11:03:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP MG
23/02/2022 15:07:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA SECRETARIA DA 1ª CRP MG
14/02/2022 14:00:00  172213 A TURMA, À UNANIMIDADE, DEU PARCIAL PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
09/02/2022 17:33:00  70901 CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
09/02/2022 17:31:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. JF LUCIANA PINHEIRO COSTA
03/02/2022 11:35:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. JF LUCIANA PINHEIRO COSTA
03/02/2022 11:33:00  210501 PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1/DJEN
03/02/2022 10:43:00  190100 INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA 14/02/2022
03/02/2022 10:20:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP MG
02/02/2022 19:03:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA SECRETARIA DA 1ª CRP MG
17/12/2021 18:53:00  70901 CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
17/12/2021 18:51:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. JF LUCIANA PINHEIRO COSTA
09/12/2021 14:47:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. JF LUCIANA PINHEIRO COSTA
17/11/2021 09:00:00  281200 VISTA PUBLICADA NO e-DJF1/DJEN
28/10/2021 09:59:00  280100 VISTA AGUARDANDO PUBLICAÇÃO
27/10/2021 15:14:32  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 4921775 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (INSS)
25/10/2021 17:14:00  130250 PROCESSO DEVOLVIDO PELO INSS NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP MG
08/10/2021 15:13:00  150600 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS INSS
04/10/2021 12:31:00  250700 PROCESSO RETIRADO PELO INSS
20/08/2021 09:00:00  210101 ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1
18/08/2021 13:30:00  220380 ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1/DJEN DO DIA 20/08/2021 -
01/06/2021 14:18:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP MG
27/05/2021 11:31:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA SECRETARIA DA 1ª CRP MG
01/03/2021 14:00:00  172155 A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO À APELAÇÃO do INSS e deu parcial provimento à remessa oficial
26/02/2021 14:09:00  70901 CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
26/02/2021 14:07:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. JF LUCIANA PINHEIRO COSTA
18/02/2021 12:46:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. JF LUCIANA PINHEIRO COSTA
18/02/2021 12:34:00  210501 PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1/DJEN
18/02/2021 11:46:00  190100 INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA 01/03/2021
17/02/2021 16:45:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP MG
17/02/2021 15:00:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA SECRETARIA DA 1ª CRP MG PAUTA DIA 01.03.2021 DRA LUCIANA - COMUM
17/02/2021 14:54:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA SECRETARIA DA 1ª CRP MG
05/08/2019 15:54:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. JF LUCIANA PINHEIRO COSTA
12/04/2019 10:07:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. JF LUCIANA PINHEIRO COSTA
09/04/2019 09:35:46  11197 ATRIBUICAO A(O) JUÍZA FEDERAL LUCIANA PINHEIRO COSTA - CÂMARAS REGIONAIS PREVIDENCIÁRIAS
09/04/2019 08:11:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) CENTRAL DE TRIAGEM E REMESSSA DE PROCESSOS - CRPs
08/04/2019 13:19:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA CENTRAL DE TRIAGEM E REMESSSA DE PROCESSOS - CÂMARA-MG
31/08/2016 13:21:00  70901 CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
31/08/2016 13:19:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA
30/08/2016 20:48:15  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA
30/08/2016 18:00:00  10100 DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA Ao DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO LUIZ DE SOUSA

Histórico de Distribuição

Data Descrição Juiz
30/08/2016  DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA  DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO LUIZ DE SOUSA 

Incidentes

Tipo Número Julgamento Acórdão Juiz Acórdão
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (INSS)  4929143       
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (INSS)  4921775  14/02/2022     

Petições

Número Data de Entrada Data de Juntada Tipo Complemento
4921775  08/10/2021  27/10/2021  EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (INSS)  INSS 
4929143  27/04/2022  10/05/2022  EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (INSS)   
4930280  25/05/2022  27/05/2022  CONTRA-RAZOES   
JURIS / FÍSICO / N

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