Processos encontrados
Processo Nova Númeração
0019200-02.2012.4.01.3300 - Processo Original 0019200-02.2012.4.01.3300
0019200-02.2012.4.01.3300 - Turma Recursal 0019200-02.2012.4.01.3300
Processo:: 0019200-02.2012.4.01.3300
Classe: 436 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Vara: 15ª Vara JEF - SALVADOR
Data de Autuação: 03/05/2012
Distribuição: 5000 - DISTRIBUICAO AUTOMATICA
Assunto da Petição: 6007 - Repetição de indébito
Juiz: VALTER LEONEL COELHO SEIXAS
Observação:

Movimentação

Data Cod Descrição Complemento
09/08/2021 15:47:37  5170  BAIXA: ARQUIVADOS   
09/08/2021 15:22:29  5566  INTIMACAO/NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO   
29/07/2021 10:28:41  5565  INTIMACAO/NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DO ATO ORDINATORIO   
28/07/2021 18:42:20  5570  INTIMACAO/NOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)   
28/07/2021 18:22:13  5150  AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO   
28/07/2021 17:03:19  5340  DEPOSITO: REALIZADO DEPOSITO   
08/04/2021 18:07:13  5760  REQUISICAO DE PAGAMENTO: REMETIDO TRF/ AGUARDANDO CUMPRIMENTO   
22/03/2021 15:07:03  5566  INTIMACAO/NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO   
19/03/2021 15:11:24  5565  INTIMACAO/NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DO ATO ORDINATORIO   
18/03/2021 10:32:22  5660  PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA  Observação:PETICÃO AUTOMÁTICA: SEM MANIFESTAÇÃO 
17/03/2021 17:03:06  5570  INTIMACAO/NOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)   
17/03/2021 17:00:07  5560  INTIMACAO/NOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT  Observação:PFN/BA - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DA BAHIA Data da ocorrencia do evento:05/04/2021 Hora Final:09/04/2021 
17/03/2021 16:54:51  5150  AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO   
15/03/2021 15:55:00  5760  REQUISICAO DE PAGAMENTO: ORDENADO/DEFERIDO PEDIDO   
03/11/2020 11:15:20  5660  PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA  Observação:PETICÃO AUTOMÁTICA: SEM MANIFESTAÇÃO 
28/10/2020 15:36:09  5150  AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO   
28/10/2020 15:32:48  5560  INTIMACAO/NOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT  Observação:PFN/BA - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DA BAHIA Data da ocorrencia do evento:11/11/2020 Hora Final:01/12/2020 
15/07/2020 20:43:34  5660  PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)   
29/06/2020 11:25:01  5566  INTIMACAO/NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO   
26/06/2020 11:49:41  5565  INTIMACAO/NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DO DESPACHO   
26/06/2020 11:14:36  5570  INTIMACAO/NOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)   
25/06/2020 20:44:24  5390  DEVOLVIDOS COM DESPACHO  Matricula do Juiz que proferiu a decisão:349 
22/06/2020 16:29:54  5260  CONCLUSOS: PARA DESPACHO  Observação:2 
22/06/2020 16:19:48  5660  PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)   
05/02/2020 13:38:48  5560  INTIMACAO/NOTIFICACAO: CARTA EXPEDIDA  Observação:CARTA EXPEDIDA - CENTRAL DE INTIMAÇÕES 
10/12/2019 15:29:28  5570  INTIMACAO/NOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)   
04/11/2019 11:53:34  5660  PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA   
24/10/2019 11:57:12  5560  INTIMACAO/NOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT  Observação:PFN/BA - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DA BAHIA Data da ocorrencia do evento:06/11/2019 Hora Final:20/11/2019 
24/10/2019 11:56:00  5560  INTIMACAO/NOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT  Observação:PFN/BA - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DA BAHIA Data da ocorrencia do evento:06/11/2019 Hora Final:20/11/2019 
23/10/2019 18:18:48  5570  INTIMACAO/NOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: PARTES/PRAZO COMUM   
23/10/2019 18:18:37  5150  AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO   
23/10/2019 18:14:04  5890  TRANSITO EM JULGADO EM  Data da ocorrencia do evento:30/07/2019 
23/10/2019 18:13:50  5150  AUTOS RECEBIDOS: DA TURMA RECURSAL   
08/01/2014 09:50:52  5160  AUTOS REMETIDOS: PARA A TURMA RECURSAL (SEM BAIXA)   
08/01/2014 09:50:39  5720  RECURSO: CERTIFICADA NAO APRESENTACAO CONTRA-RAZOES   
19/11/2013 19:01:03  5570  INTIMACAO/NOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)   
19/11/2013 19:00:44  5150  AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO   
12/11/2013 18:02:21  5660  PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA  Observação:RECEBIDO E-PROC 
08/11/2013 16:42:54  5560  INTIMACAO/NOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT  Observação:PFN/BA - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DA BAHIA Data da ocorrencia do evento:21/11/2013 Hora Final:02/12/2013 
27/10/2013 11:42:29  5570  INTIMACAO/NOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: FAZENDA NACIONAL   
27/10/2013 11:40:05  5430  DEVOLVIDOS COM SENTENCA COM EXAME DO MERITO: PEDIDO PROCEDENTE  Matricula do Juiz que proferiu a decisão:277 
21/10/2013 16:00:28  5260  CONCLUSOS: PARA SENTENCA   
16/10/2013 14:38:03  5770  RESPOSTA: CONTESTACAO APRESENTADA   
11/10/2013 17:16:56  5220  CITACAO: ENVIADA PELO E-CINT  Observação:INSS/BA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA Data da ocorrencia do evento:24/10/2013 Hora Final:22/11/2013 
16/08/2013 08:53:11  5580  INTIMACAO/NOTIFICACAO DEVOLVIDO AR/ENTREGA EFETIVADA   
26/07/2013 12:14:56  5560  INTIMACAO/NOTIFICACAO: CARTA EXPEDIDA  Observação:GUIA DE POSTAGEM N°852/2013 
16/07/2013 10:29:39  5570  INTIMACAO/NOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)   
15/05/2013 09:48:45  5570  INTIMACAO/NOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)   
15/05/2013 09:48:23  5670  PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS  Observação:DNOCS NÃO RECORREU 
01/03/2013 16:35:29  5660  PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)   
19/02/2013 10:17:22  5220  CITACAO: ENVIADA PELO E-CINT  Observação:PFN/BA - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DA BAHIA Data da ocorrencia do evento:04/03/2013 Hora Final:02/04/2013 
19/02/2013 10:17:13  5220  CITACAO: ENVIADA PELO E-CINT  Observação:PFN/BA - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DA BAHIA Data da ocorrencia do evento:04/03/2013 Hora Final:02/04/2013 
19/02/2013 08:57:55  5150  AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO   
28/01/2013 10:13:21  5220  CITACAO: ORDENADA   
17/01/2013 19:56:22  5390  DEVOLVIDOS COM DESPACHO  Matricula do Juiz que proferiu a decisão:482 
14/01/2013 11:17:21  5260  CONCLUSOS: PARA DESPACHO   
30/08/2012 13:00:27  5770  RESPOSTA: CONTESTACAO APRESENTADA  Observação:EM 20/08 - AGU 
23/08/2012 15:58:51  5660  PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA  Observação:PETICÃO AUTOMÁTICA: EQUÍVOCO DE REMESSA 
17/08/2012 18:20:28  5220  CITACAO: ENVIADA PELO E-CINT  Observação:PFN/BA - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DA BAHIA Data da ocorrencia do evento:30/08/2012 Hora Final:28/09/2012 
17/08/2012 18:20:25  5220  CITACAO: ENVIADA PELO E-CINT  Observação:PFN/BA - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DA BAHIA Data da ocorrencia do evento:30/08/2012 Hora Final:28/09/2012 
06/08/2012 03:14:55  5220  CITACAO: REALIZADA/CERTIFICADA   
24/07/2012 20:26:40  5220  CITACAO: ENVIADA PELO E-CINT  Observação:PU/BA - PROCURADORIA DA UNIÃO NO ESTADO DA BAHIA Data da ocorrencia do evento:06/08/2012 Hora Final:04/09/2012 
12/06/2012 20:08:35  5220  CITACAO: ORDENADA   
31/05/2012 18:06:15  5390  DEVOLVIDOS COM DESPACHO  Matricula do Juiz que proferiu a decisão:482 
25/05/2012 14:10:20  5260  CONCLUSOS: PARA DESPACHO   
03/05/2012 13:49:37  5160  AUTOS REMETIDOS: PELA DISTRIBUICAO   
03/05/2012 13:49:29  5000  DISTRIBUICAO AUTOMATICA  Numero da vara que o processo ira ser transferido:73 Observação:ALEX SCHRAMM DE ROCHA 

Publicação

Nenhum registro encontrado para este processo. Caso o processo seja digital, verifique a aba de documentos.

Documentos Anexos

Descrição do Documento Data de Inclusão Tamanho* Visualizar*
DECISÃO
(Data de protocolo: 01/02/2016 14:18:23)
03/02/2016 09:39:11  97.23 KB
ACÓRDÃO - RECURSO UNIÃO DESPROVIDO
(Data de protocolo: 16/04/2015 20:11:34)
24/04/2015 13:15:17  0 B
SENTENÇA PROCED PARTE
(Data de protocolo: 24/10/2013 14:49:23)
27/10/2013 11:39:59  0 B
JEFVIRTUAL / FÍSICO / N

Emitido pelo site www.trf1.jus.br em 04/10/2026 às 07:58:19 Consulta respondida em 0,689 segundos

Este serviço tem caráter meramente informativo, portanto, SEM cunho oficial.

Carregando...
Aguarde...
OU