Processo: 0019185-28.2016.4.01.4000
Classe: 1118 - Embargos à Execução Fiscal
Vara: 4ª VARA TERESINA
Juiz: DERIVALDO DE FIGUEIREDO BEZERRA FILHO
Data de Autuação: 10/08/2016
Distribuição: 3 - DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA - 12/08/2016
Nº de volumes:
Assunto da Petição: 6085 - FGTSFundo de Garantia Por Tempo de Serviço
Processo Originário: 0006395-51.2012.4.01.4000
Observação: 
Localização: PJE431 - PJE431
Principal:
0006395-51.2012.4.01.4000

Movimentação

Data Cod Descrição Complemento
06/09/2022 13:30:06  257  PROCESSO MIGRADO PARA O PJe  MIGRAÃÃO PJE 
05/09/2022 14:35:16  257  PROCESSO DIGITALIZADO PJe   
05/09/2022 14:35:12  218  RECEBIDOS DIGITALIZACAO PJe   
05/09/2022 14:35:06  223  REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe   
05/09/2022 14:35:02  222  MIGRAÇÃO PJe ORDENADA   
02/12/2021 11:45:52  210  PETICAO OFICIO DOCUMENTO JUNTADOO   
18/11/2021 09:59:43  218  RECEBIDOS EM SECRETARIA   
16/11/2021 10:31:23  126  CARGA RETIRADOS CEF  ADVGPI00008257 ROMULO DOS SANTOS LIMA  
05/11/2021 08:49:43  179  INTIMACAO NOTIFICACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO SENTENCA  DATA05112021  
03/11/2021 09:52:00  178  INTIMACAO NOTIFICACAO PELA IMPRENSA PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA   
02/02/2021 10:53:29  176  INTIMACAO NOTIFICACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA   
09/12/2020 12:22:10  155  DEVOLVIDOS C SENTENCA C EXAME DO MERITO PEDIDO IMPROCEDENTE   
07/02/2020 13:23:28  137  CONCLUSOS PARA SENTENCA   
21/11/2019 08:25:51  212  PRAZO CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS   
15/07/2019 08:39:04  179  INTIMACAO NOTIFICACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO DESPACHO   
10/07/2019 11:16:00  178  INTIMACAO NOTIFICACAO PELA IMPRENSA PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO  REMETER EM 10072019 
20/05/2019 14:41:25  176  INTIMACAO NOTIFICACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO   
06/05/2019 18:54:00  154  DEVOLVIDOS C DESPACHO   
06/05/2019 15:20:10  137  CONCLUSOS PARA DESPACHO   
24/04/2019 10:03:31  210  PETICAO OFICIO DOCUMENTO JUNTADOO   
20/03/2019 16:56:24  218  RECEBIDOS EM SECRETARIA   
03/12/2018 09:09:57  126  CARGA RETIRADOS CEF  ADVGPI00003264 RENATO CAVALCANTE DE FARIAS TELEFONE321525002516  
14/11/2018 13:51:50  185  INTIMACAO NOTIFICACAO VISTA ORDENADA CEF   
13/11/2018 14:34:08  158  DEVOLVIDOS JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA C DESPACHO   
11/01/2017 15:16:05  137  CONCLUSOS PARA SENTENCA   
28/11/2016 15:49:42  212  PRAZO CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS   
05/09/2016 09:11:16  179  INTIMACAO NOTIFICACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO DESPACHO   
01/09/2016 11:28:00  178  INTIMACAO NOTIFICACAO PELA IMPRENSA PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO  REMETER EM 01092016 
25/08/2016 10:12:10  176  INTIMACAO NOTIFICACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO   
24/08/2016 10:08:36  154  DEVOLVIDOS C DESPACHO  DESPACHO ASSINADO EM 24082016 
18/08/2016 17:55:00  137  CONCLUSOS PARA DESPACHO   
17/08/2016 14:58:30  170  INICIAL AUTUADA   
12/08/2016 15:38:48  218  RECEBIDOS EM SECRETARIA  DA DISTRIBUIÇÃO 
12/08/2016 08:41:54  3  DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA  CONFORME DESPACHO DE FLS 82 

Publicação

Data Tipo Texto
01/09/2016  Despacho  Ouçase a embargante no prazo legal acerca da impugnação de fls 2429 Intimese  
10/07/2019  Despacho  Ouçase a embargante no prazo legal acerca da petição de fls 3655 Intimese  
03/11/2021  Sentenca  11 Do exposto julgo improcedentes os pedidos 12 Honorários de sucumbência a cargo da embargante fixados em 10 dez por cento do valor da causa com base no artigo 85 do CPC considerandose o princípio da causalidade e que o montante dos honorários acrescidos dos fixados na execução fl 13 da EF em apenso não supera o limite máximo legal 13 Sem custas Intimemse 

Inteiro Teor

Sequencial Descrição do Documento Data de Inclusão Visualizar*
1  Sentença  18/12/2020 12:19:50 visualizar
PROCESSUAL / FÍSICO / N

Emitido pelo site www.trf1.jus.br em 29/08/2026 às 01:13:42 Consulta respondida em 0,857 segundos

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