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Processo Nova Númeração
2009.39.00.904190-1 - Processo Original 0019086-14.2009.4.01.3900
2009.39.00.904190-1 - Turma Recursal 0019086-14.2009.4.01.3900
Processo:: 2009.39.00.904190-1
Nova Numeração: 0019086-14.2009.4.01.3900
Classe: 460 - Recurso Inominado Cível
Vara: 2ª TR - RELATOR 3 - BELÉM
Data de Autuação: 13/04/2009
Distribuição: 5000 - DISTRIBUICAO AUTOMATICA
Assunto da Petição: 6062 - 1/3 de férias
Juiz: LUCIANO MENDONÇA FONTOURA
Observação:

Movimentação

Data Cod Descrição Complemento
08/10/2020 11:30:14  5160  AUTOS REMETIDOS: PARA O JEF (COM BAIXA)   
08/10/2020 11:28:35  5890  TRANSITO EM JULGADO EM  Data da ocorrencia do evento:01/10/2020 
31/08/2020 12:53:19  5566  INTIMACAO/NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO   
30/08/2020 23:01:43  5220  CITACAO: REALIZADA/CERTIFICADA   
30/08/2020 23:01:14  5220  CITACAO: REALIZADA/CERTIFICADA   
28/08/2020 11:35:17  5565  INTIMACAO/NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA   
26/08/2020 09:49:05  5560  INTIMACAO/NOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT  Observação:PFN/PA - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARA Data da ocorrencia do evento:10/09/2020 Hora Final:30/09/2020 
26/08/2020 09:48:58  5560  INTIMACAO/NOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT  Observação:PFN/PA - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARA Data da ocorrencia do evento:10/09/2020 Hora Final:30/09/2020 
17/08/2020 19:07:17  5570  INTIMACAO/NOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: FAZENDA NACIONAL   
17/08/2020 16:44:18  5380  DEVOLVIDOS COM DECISAO: RECURSO EXTRAORDINARIO NEGADO SEGUIMENTO PELO PRESIDENTE DA TURMA  Matricula do Juiz que proferiu a decisão:469 
17/08/2020 16:32:00  5250  CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO   
19/09/2014 07:00:01  5830  SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO: DECISAO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSAO GERAL (STF)  Observação:MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO COGER 123/2014 
19/09/2014 07:00:00  5010  REDISTRIBUICAO AUTOMATICA  Numero da vara que o processo ira ser transferido:82 Observação:REDISTRIBUIÇÃO PARA A 2ª TURMA RECURSAL: RELATOR-3,CONFORME PROVIMENTO COGER N. 123/2014 
11/11/2013 11:26:05  5830  SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO: DECISAO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSAO GERAL (STF)   
11/11/2013 11:23:31  5390  DEVOLVIDOS COM DESPACHO  Matricula do Juiz que proferiu a decisão:406 
25/09/2013 20:22:47  5250  CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO   
25/09/2013 20:22:36  5670  PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS   
25/09/2013 11:14:05  5560  INTIMACAO/NOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT  Observação:PF/PA - PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO PARÁ Data da ocorrencia do evento:08/10/2013 Hora Final:22/10/2013 
25/09/2013 11:13:59  5560  INTIMACAO/NOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT  Observação:PF/PA - PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO PARÁ Data da ocorrencia do evento:08/10/2013 Hora Final:22/10/2013 
24/09/2013 19:01:18  5560  INTIMACAO/NOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT  Observação:PFN/PA - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARÁ Data da ocorrencia do evento:07/10/2013 Hora Final:21/10/2013 
24/09/2013 19:01:12  5560  INTIMACAO/NOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT  Observação:PFN/PA - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARÁ Data da ocorrencia do evento:07/10/2013 Hora Final:21/10/2013 
24/09/2013 18:45:14  5560  INTIMACAO/NOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT  Observação:PFN/PA - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARÁ Data da ocorrencia do evento:07/10/2013 Hora Final:16/10/2013 
24/09/2013 18:45:08  5560  INTIMACAO/NOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT  Observação:PFN/PA - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARÁ Data da ocorrencia do evento:07/10/2013 Hora Final:16/10/2013 
24/09/2013 17:42:38  5566  INTIMACAO/NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO   
02/09/2013 18:11:42  5565  INTIMACAO/NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA   
02/09/2013 17:42:51  5150  AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO   
02/09/2013 15:09:03  5720  RECURSO EXTRAORDINARIO: INTERPOSTO (ART. 102, III, DA CF)   
26/08/2013 13:56:13  5660  PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA  Observação:PETICÃO AUTOMÁTICA: SEM MANIFESTAÇÃO 
22/08/2013 16:51:36  5560  INTIMACAO/NOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT  Observação:PFN/PA - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARÁ Data da ocorrencia do evento:03/09/2013 Hora Final:17/09/2013 
22/08/2013 16:51:31  5560  INTIMACAO/NOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT  Observação:PFN/PA - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARÁ Data da ocorrencia do evento:03/09/2013 Hora Final:17/09/2013 
22/08/2013 14:10:47  5566  INTIMACAO/NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO  Observação:NO EDJF1 N. 162 DO DIA 22-08-2013. 
19/08/2013 13:43:30  5565  INTIMACAO/NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA  Observação:PARA PUBLICAÇÃO EM 21-08-2013. 
09/08/2013 13:30:23  5410  DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: RECURSOS NAO PROVIDOS  Matricula do Juiz que proferiu a decisão:406 
02/08/2013 11:12:02  5820  SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA  Observação:NO DIA 09-08-2013, AS 09 H. 
15/07/2013 16:10:18  5240  CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO   
15/07/2013 10:48:07  5150  AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA   
15/07/2013 10:46:23  5180  BAIXA: CANCELADA/RESTAURADA MOVIMENTACAO PROCESSUAL   
23/08/2012 19:01:01  5160  AUTOS REMETIDOS: PARA O JEF (COM BAIXA)   
23/08/2012 18:56:42  5890  TRANSITO EM JULGADO EM  Data da ocorrencia do evento:20/06/2012 
01/08/2012 17:03:20  5580  INTIMACAO/NOTIFICACAO DEVOLVIDO AR/ENTREGA EFETIVADA   
25/06/2012 18:33:22  5660  PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)   
21/05/2012 12:37:32  5560  INTIMACAO/NOTIFICACAO: CARTA EXPEDIDA  Observação:VIA SPE EM 21.05.2012 THAIS 
23/04/2012 17:22:07  5660  PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)   
13/04/2012 02:46:02  5580  INTIMACAO/NOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)   
02/04/2012 13:51:22  5560  INTIMACAO/NOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT  Observação:PF/PA - PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO PARÁ Data da ocorrencia do evento:13/04/2012 Hora Final:27/04/2012 
02/02/2012 20:09:31  5566  INTIMACAO/NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO  Observação:DISPONIBILIZADO NO E-DJF Nº 006 DO DIA 06/01/2012 COM EFEITO DE PUBLICAÇÃO NO DIA 09/01/2012 
16/12/2011 19:01:43  5565  INTIMACAO/NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA   
04/11/2011 13:19:31  5410  DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: RECURSOS PROVIDOS  Matricula do Juiz que proferiu a decisão:383 Observação:SESSÃO DE 28.10.2011 
04/11/2011 13:08:26  5820  SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA  Observação:SESSÃO DE 28.10.2011 
12/01/2011 13:23:37  5830  SOBRESTAMENTO: OUTROS (ESPECIFICAR)  Observação:DE PROCESSOS NO STJ. 
10/08/2010 14:57:13  5560  INTIMACAO/NOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT  Observação:PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARÁ Data da ocorrencia do evento:23/08/2010 Hora Final:30/08/2010 
09/06/2010 12:07:09  5570  INTIMACAO/NOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AGU  Observação:INTIMAR AGU, PROC. FEDERAL, PROCURADORIA DA FAZENDA E PROCURADORIA DO INSS, A QUAL FOR O CASO. 
09/06/2010 12:02:17  5566  INTIMACAO/NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO  Observação:NO EXPEDIENTE N. 89, D EM 11-05, P EM 12-05. 
04/05/2010 17:37:49  5565  INTIMACAO/NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA  Observação:AG. PUBLICAÇÃO NO EDJF1 DE 05.05.2010 
23/04/2010 10:48:09  5460  DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA - COM DESPACHO  Matricula do Juiz que proferiu a decisão:147 Observação:DETERMINAÇÃO DE SOBRESTAMENTO 
02/02/2010 18:07:19  5240  CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO   
02/02/2010 18:04:23  5000  DISTRIBUICAO AUTOMATICA  Numero da vara que o processo ira ser transferido:76 Observação:ANSELMO GONÇALVES DA SILVA 

Publicação

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Documentos Anexos

Descrição do Documento Data de Inclusão Tamanho* Visualizar*
DECISÃO - RE PREJUDICADO - RETOMADA
(Data de protocolo: 06/07/2020 20:14:43)
17/08/2020 12:23:56  173.21 KB
SENTENÇA - TIPO B - PARC. PROCEDENTE
(Data de protocolo: 29/11/2012 14:21:42)
03/12/2012 10:11:02  0 B
ACORDÃO
(Data de protocolo: 14/10/2011 10:59:34)
04/11/2011 10:53:12  0 B
JEFVIRTUAL / FÍSICO / N

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