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Processo Nova Númeração
2009.39.00.904190-1 - Processo Original 0019086-14.2009.4.01.3900
2009.39.00.904190-1 - Turma Recursal 0019086-14.2009.4.01.3900
Processo:: 2009.39.00.904190-1
Nova Numeração: 0019086-14.2009.4.01.3900
Classe: 436 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Vara: 10ª Vara JEF - BELÉM
Data de Autuação: 13/04/2009
Distribuição: 5000 - DISTRIBUICAO AUTOMATICA
Assunto da Petição: 6062 - 1/3 de férias
Juiz: RAFFAELA CÁSSIA DE SOUSA
Observação:

Movimentação

Data Cod Descrição Complemento
23/09/2021 11:39:48  5170  BAIXA: ARQUIVADOS   
10/09/2021 15:15:17  5660  PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)   
31/08/2021 12:02:20  5566  INTIMACAO/NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO  Observação:DISPONIBILIZADO EM 31-08-2021 NO DJEN 
30/08/2021 15:47:02  5565  INTIMACAO/NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA   
30/08/2021 13:45:52  5560  INTIMACAO/NOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT  Observação:PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL Data da ocorrencia do evento:13/09/2021 Hora Final:24/09/2021 
30/08/2021 13:45:44  5560  INTIMACAO/NOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT  Observação:PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL Data da ocorrencia do evento:13/09/2021 Hora Final:24/09/2021 
30/08/2021 13:14:28  5150  AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO   
30/08/2021 11:53:02  5760  REQUISICAO DE PAGAMENTO: REMETIDO TRF/ AGUARDANDO CUMPRIMENTO   
09/08/2021 09:25:34  5760  REQUISICAO DE PAGAMENTO: EXPEDIDA A AUTORIDADE/AGUARDANDO CUMPRIMENTO  Observação:RPV EXPEDIDA 
04/08/2021 14:14:25  5760  REQUISICAO DE PAGAMENTO: ORDENADO/DEFERIDO PEDIDO   
04/08/2021 14:12:25  5670  PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS   
22/07/2021 09:32:06  5660  PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)   
14/07/2021 15:07:33  5566  INTIMACAO/NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO  Observação:DISPONIBILIZADO EM 14-07-2021 NO DJEN 
13/07/2021 12:18:24  5565  INTIMACAO/NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA   
08/06/2021 22:06:04  5390  DEVOLVIDOS COM DESPACHO  Matricula do Juiz que proferiu a decisão:410 
08/06/2021 15:37:17  5260  CONCLUSOS: PARA DESPACHO   
07/03/2021 16:49:15  5660  PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA  Observação:PETICÃO AUTOMÁTICA: SEM MANIFESTAÇÃO 
07/03/2021 16:47:51  5220  CITACAO: REALIZADA/CERTIFICADA   
26/02/2021 12:26:34  5570  INTIMACAO/NOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)   
26/02/2021 12:25:57  5560  INTIMACAO/NOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT  Observação:PFN/PA - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARA Data da ocorrencia do evento:12/03/2021 Hora Final:18/03/2021 
26/02/2021 12:23:30  5570  INTIMACAO/NOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: FAZENDA NACIONAL   
26/02/2021 12:23:03  5150  AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA   
24/02/2021 11:49:48  5160  AUTOS REMETIDOS: PELA CONTADORIA  Numero da vara que o processo ira ser transferido:10 
21/10/2020 16:26:27  5150  AUTOS RECEBIDOS: CONTADORIA   
21/10/2020 10:30:21  5160  AUTOS REMETIDOS: CONTADORIA   
21/10/2020 10:26:17  5390  DEVOLVIDOS COM DESPACHO  Matricula do Juiz que proferiu a decisão:410 
16/10/2020 15:13:03  5260  CONCLUSOS: PARA DESPACHO   
16/10/2020 14:26:48  5890  TRANSITO EM JULGADO EM  Data da ocorrencia do evento:01/10/2020 
16/10/2020 14:24:03  5150  AUTOS RECEBIDOS: DA TURMA RECURSAL   
12/07/2013 12:17:15  5160  AUTOS REMETIDOS: PARA A TURMA RECURSAL (SEM BAIXA)   
12/06/2013 15:21:45  5580  INTIMACAO/NOTIFICACAO DEVOLVIDO AR/ENTREGA EFETIVADA   
09/04/2013 12:53:11  5560  INTIMACAO/NOTIFICACAO: CARTA EXPEDIDA  Observação:INT-SENT/ATO-CARTA-9-4-2013 
12/03/2013 18:46:19  5150  AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO   
28/01/2013 11:14:36  5720  RECURSO: APELACAO CIVEL CONTRA SENTENCA APRESENTADA   
18/01/2013 14:26:49  5560  INTIMACAO/NOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT  Observação:PFN/PA - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARÁ Data da ocorrencia do evento:31/01/2013 Hora Final:11/02/2013 
18/01/2013 13:55:42  5560  INTIMACAO/NOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT  Observação:PF/PA - PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO PARÁ Data da ocorrencia do evento:31/01/2013 Hora Final:11/02/2013 
03/12/2012 12:31:44  5570  INTIMACAO/NOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: PARTES/PRAZO COMUM   
03/12/2012 12:31:19  5430  DEVOLVIDOS COM SENTENCA COM EXAME DO MERITO: PEDIDO PROCEDENTE EM PARTE  Matricula do Juiz que proferiu a decisão:565 
29/11/2012 11:23:02  5260  CONCLUSOS: PARA SENTENCA   
06/09/2012 03:24:21  5220  CITACAO: REALIZADA/CERTIFICADA   
06/09/2012 03:15:32  5220  CITACAO: REALIZADA/CERTIFICADA   
24/08/2012 19:04:26  5220  CITACAO: ENVIADA PELO E-CINT  Observação:PF/PA - PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO PARÁ Data da ocorrencia do evento:06/09/2012 Hora Final:05/10/2012 
24/08/2012 18:59:12  5220  CITACAO: ENVIADA PELO E-CINT  Observação:PFN/PA - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARÁ Data da ocorrencia do evento:06/09/2012 Hora Final:05/10/2012 
24/08/2012 16:18:18  5220  CITACAO: ORDENADA   
24/08/2012 16:05:59  5570  INTIMACAO/NOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: FAZENDA NACIONAL   
24/08/2012 14:58:29  5150  AUTOS RECEBIDOS: DA TURMA RECURSAL   
28/01/2012 00:00:00  5160  AUTOS REMETIDOS: PARA A TURMA RECURSAL (SEM BAIXA)  Observação:SEM CONTRARRAZÕES. MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO COGER 68/2012 
27/01/2012 23:59:59  5010  REDISTRIBUICAO AUTOMATICA  Numero da vara que o processo ira ser transferido:10 Observação:REDISTRIBUIÇÃO PARA A 10ª VARA JEF,CONFORME PROVIMENTO COGER N. 68/2012 
04/11/2009 18:55:58  5160  AUTOS REMETIDOS: PARA A TURMA RECURSAL (SEM BAIXA)  Observação:SEM CONTRARRAZÕES 
04/11/2009 18:34:46  5670  PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS   
26/10/2009 15:21:14  5580  INTIMACAO/NOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA DA SENTENCA  Observação:AUTOR CIENTE DA SENTENÇA E ATO ORDINATORIO-RECURSO Data da ocorrencia do evento:14/10/2009 
05/10/2009 12:04:12  5570  INTIMACAO/NOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)  Observação:RECURSO 
05/10/2009 12:03:00  5150  AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO  Observação:RECURSO 
05/10/2009 11:23:07  5580  INTIMACAO/NOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA DA SENTENCA  Observação:PUBLICADO EM JORNAL Data da ocorrencia do evento:05/10/2009 
10/08/2009 10:19:13  5720  RECURSO: APELACAO CIVEL CONTRA SENTENCA APRESENTADA   
04/08/2009 03:39:51  5580  INTIMACAO/NOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)   
24/07/2009 14:34:35  5560  INTIMACAO/NOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT  Observação:PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO PARÁ Data da ocorrencia do evento:05/08/2009 Hora Final:17/08/2009 
24/07/2009 11:35:25  5430  DEVOLVIDOS COM SENTENCA COM EXAME DO MERITO: PEDIDO PROCEDENTE  Matricula do Juiz que proferiu a decisão:476 
30/06/2009 18:51:08  5260  CONCLUSOS: PARA SENTENCA  Observação:1/3 DE FÉRIAS COM CONTESTAÇÃO 
30/06/2009 18:48:54  5770  RESPOSTA: CONTESTACAO APRESENTADA   
28/04/2009 03:02:14  5220  CITACAO: REALIZADA/CERTIFICADA   
17/04/2009 13:21:07  5220  CITACAO: ENVIADA PELO E-CINT  Observação:PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO PARÁ Data da ocorrencia do evento:29/04/2009 Hora Final:29/05/2009 
14/04/2009 13:20:33  5220  CITACAO: ORDENADA   
14/04/2009 13:20:21  5150  AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA   
13/04/2009 10:42:29  5000  DISTRIBUICAO AUTOMATICA  Numero da vara que o processo ira ser transferido:8 Observação:LUCYANA SAID DAIBES PEREIRA 

Publicação

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Documentos Anexos

Descrição do Documento Data de Inclusão Tamanho* Visualizar*
DECISÃO - RE PREJUDICADO - RETOMADA
(Data de protocolo: 06/07/2020 20:14:43)
17/08/2020 12:23:56  173.21 KB
SENTENÇA - TIPO B - PARC. PROCEDENTE
(Data de protocolo: 29/11/2012 14:21:42)
03/12/2012 10:11:02  0 B
ACORDÃO
(Data de protocolo: 14/10/2011 10:59:34)
04/11/2011 10:53:12  0 B
JEFVIRTUAL / FÍSICO / N

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