Processo: 0018896-18.2016.4.01.9199
Nova Numeração: 0018896-18.2016.4.01.9199
Grupo: APELREMNEC - Apelação / Remessa Necessária
Assunto: 6104 - Pensão por Morte (Art. 74/9)
14812 - Estudante Universitário
14813 - Menor sob Guarda
14814 - Óbito de Pai/Mãe
14815 - Óbito de Cônjuge
14816 - Óbito de Filho/Filha
14817 - Filho Maior e Inválido
14820 - Menor sob Guarda
14821 - Óbito de Pai/Mãe
14822 - Óbito de Cônjuge
14823 - Óbito de Companheiro/Companheira
14824 - Óbito de Companheiro/Companheira
Data de Autuação: 25/05/2016
Órgão Julgador: SEGUNDA TURMA
Juiz Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL FRANCISCO NEVES DA CUNHA
Processo Originário: 0022364-66.2010.8.13.0134/MG

Movimentação

Data Cod Descrição Complemento
14/12/2021 16:17:00  60100 BAIXA DEFINITIVA A ORIGEM
14/12/2021 16:16:00  11199 ATRIBUIÇÃO CONCLUÍDA. RETORNO A(O) RELATOR(A) DESEMBARGADOR FEDERAL FRANCISCO NEVES DA CUNHA
14/12/2021 16:03:00  270100 TRANSITO EM JULGADO DO ACÓRDÃO EM 14/12/2021
13/12/2021 11:23:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP MG
06/12/2021 11:36:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA SECRETARIA DA 1ª CRP MG (COM CIÊNCIA PELO MPF)
26/11/2021 14:33:36  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 4924053 PETIÇÃO
26/11/2021 11:53:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) CENTRAL DE TRIAGEM E REMESSSA DE PROCESSOS - CRPs
19/11/2021 15:02:00  280500 VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA (VISTA DO ACÓRDÃO)
19/11/2021 14:21:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) CENTRAL DE TRIAGEM E REMESSSA DE PROCESSOS - CRPs
16/11/2021 16:16:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA CENTRAL DE TRIAGEM E REMESSSA DE PROCESSOS - CRPs
08/11/2021 15:28:00  130250 PROCESSO DEVOLVIDO PELO INSS NO(A) SECRETARIA DA 2ª CRP MG
25/10/2021 11:22:00  250700 PROCESSO RETIRADO PELO INSS
17/09/2021 09:00:00  210101 ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1
15/09/2021 12:00:00  220380 ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1/DJEN DO DIA 17/09/2021 -
15/07/2021 13:27:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP MG
08/07/2021 16:23:47  220350 PROCESSO REMETIDO
31/05/2021 14:00:00  172212 A TURMA, À UNANIMIDADE, DEU PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO do INSS
27/05/2021 13:32:00  70901 CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
27/05/2021 13:30:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. JUIZ FEDERAL RODRIGO RIGAMONTE FONSECA
20/05/2021 12:32:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. JUIZ FEDERAL RODRIGO RIGAMONTE FONSECA
20/05/2021 12:31:00  210501 PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1/DJEN
20/05/2021 11:27:00  190100 INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA 31/05/2021
20/05/2021 11:26:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP MG
19/05/2021 10:27:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA SECRETARIA DA 1ª CRP MG - PARA INCLUSÃO EM PAUTA - ED - SESSÃO 31/05/2021
10/05/2021 12:12:00  70901 CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
10/05/2021 12:10:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. JUIZ FEDERAL RODRIGO RIGAMONTE FONSECA
05/05/2021 13:28:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. JUIZ FEDERAL RODRIGO RIGAMONTE FONSECA
05/05/2021 13:27:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP MG
26/03/2021 15:24:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA SECRETARIA DA 1ª CRP MG
16/03/2021 13:33:00  70901 CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
16/03/2021 13:31:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. JUIZ FEDERAL MURILO FERNANDES DE ALMEIDA
09/03/2021 13:55:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. JUIZ FEDERAL MURILO FERNANDES DE ALMEIDA
09/03/2021 13:51:00  90100 DECURSO DE PRAZO PARA MANIFESTACAO
19/02/2021 10:56:00  281200 VISTA PUBLICADA NO e-DJF1/DJEN
20/01/2021 09:49:00  280100 VISTA AGUARDANDO PUBLICAÇÃO
20/01/2021 08:47:26  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 4897565 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (INSS)
18/01/2021 14:36:00  130250 PROCESSO DEVOLVIDO PELO INSS NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP MG
11/11/2020 19:00:00  150600 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS WEB
03/11/2020 10:17:00  250700 PROCESSO RETIRADO PELO INSS
03/11/2020 10:05:00  130250 PROCESSO DEVOLVIDO PELO INSS NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP MG
26/10/2020 11:04:00  250700 PROCESSO RETIRADO PELO INSS
29/04/2020 14:47:00  210101 ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1
29/04/2020 14:05:00  220380 ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1/DJEN DO DIA 19/05/2020 -
11/03/2020 16:12:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP MG
10/03/2020 12:57:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA SECRETARIA DA 1ª CRP MG
02/03/2020 14:00:00  172140 A TURMA, À UNANIMIDADE, DEU PROVIMENTO À APELAÇÃO da parte autora e não conheceu da Remessa Oficial
20/02/2020 14:39:00  70901 CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
20/02/2020 14:37:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. JUIZ FEDERAL RODRIGO RIGAMONTE FONSECA
18/02/2020 13:02:00  210501 PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1/DJEN
17/02/2020 15:41:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. JUIZ FEDERAL RODRIGO RIGAMONTE FONSECA
17/02/2020 14:22:00  190100 INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA 02/03/2020
14/02/2020 17:19:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP MG
12/02/2020 13:01:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA SECRETARIA DA 1ª CRP MG - INCLUSÃO EM PAUTA - APELAÇÃO - SESSÃO 02-03-2020
08/11/2019 15:38:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. JUIZ FEDERAL RODRIGO RIGAMONTE FONSECA
16/10/2019 07:41:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. JUIZ FEDERAL RODRIGO RIGAMONTE FONSECA
09/10/2019 17:19:53  11197 ATRIBUICAO A(O) JUIZ FEDERAL RODRIGO RIGAMONTE FONSECA - CÂMARAS REGIONAIS PREVIDENCIÁRIAS - ATRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA
09/10/2019 11:03:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) CENTRAL DE TRIAGEM E REMESSSA DE PROCESSOS - CRPs
08/10/2019 13:14:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA CENTRAL DE TRIAGEM E REMESSSA DE PROCESSOS - CRPs
12/07/2016 10:35:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DF FRANCISCO NEVES DA CUNHA
27/06/2016 18:52:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DF FRANCISCO NEVES DA CUNHA
20/06/2016 14:54:12  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 3942547 PARECER (DO MPF)
17/06/2016 10:22:00  130290 PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA NO(A) SEGUNDA TURMA
25/05/2016 18:53:30  280500 VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
25/05/2016 18:00:00  10100 DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA Ao DESEMBARGADOR FEDERAL FRANCISCO NEVES DA CUNHA

Histórico de Distribuição

Data Descrição Juiz
25/05/2016  DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA  DESEMBARGADOR FEDERAL FRANCISCO NEVES DA CUNHA 

Incidentes

Tipo Número Julgamento Acórdão Juiz Acórdão
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (INSS)  4897565  31/05/2021     

Petições

Número Data de Entrada Data de Juntada Tipo Complemento
3942547  16/06/2016  20/06/2016  PARECER (DO MPF)   
4897565  11/11/2020  20/01/2021  EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (INSS)  WEB 
4924053  25/11/2021  26/11/2021  PETIÇÃO  (MPF) 
JURIS / FÍSICO / N

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