Processo: 0016254-37.2011.4.01.3900
Classe: 1116 - Execução Fiscal
Vara: 9ª VARA BELÉM
Juiz: ANDRÉ LUÍS CAVALCANTI SILVA
Data de Autuação: 06/05/2011
Distribuição: 2 - DISTRIBUICAO AUTOMATICA - 17/05/2011
Nº de volumes:
Assunto da Petição: 10396 - Ambiental
Observação:  CDA Nº 147884
Localização: CX-997/25-GC - CAIXA CX99725GC

Movimentação

Data Cod Descrição Complemento
11/06/2025 11:03:20  218  AUTOS FÍSICOS RECEBIDOS EM GUARDA CENTRALIZADA APÓS MIGRAÇÃO PARA O PJE   
11/10/2023 15:47:36  223  AUTOS FÍSICOS REMETIDOS PARA GUARDA CENTRALIZADA APÓS MIGRAÇÃO PARA O PJE   
30/05/2022 14:04:23  257  PROCESSO MIGRADO PARA O PJe  MIGRAÃÃO PJE 
30/05/2022 12:29:22  222  MIGRAÇÃO PJe ORDENADA   
30/05/2022 12:28:52  212  PRAZO CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS  PARA O EXECUTADO 
18/05/2022 11:11:09  179  INTIMACAO NOTIFICACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO DESPACHO  PUBLICADO NO DJEN DIA 28042022 
26/04/2022 14:17:00  178  INTIMACAO NOTIFICACAO PELA IMPRENSA PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO   
26/04/2022 09:22:17  176  INTIMACAO NOTIFICACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO   
26/04/2022 09:21:01  185  INTIMACAO NOTIFICACAO VISTA ORDENADA REU OUTROS   
19/04/2022 11:14:42  154  DEVOLVIDOS C DESPACHO   
19/04/2022 11:13:43  137  CONCLUSOS PARA DESPACHO   
18/04/2022 10:56:50  210  PETICAO OFICIO DOCUMENTO JUNTADOO   
10/03/2022 14:18:55  179  INTIMACAO NOTIFICACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO SENTENCA  DISPONIBILIZADO NO DJEM EM 15022022 DATA15022022  
03/03/2022 15:09:52  218  RECEBIDOS EM SECRETARIA   
22/02/2022 09:06:54  126  CARGA RETIRADOS PGF  INTERESSADOPGF  
10/02/2022 15:32:00  178  INTIMACAO NOTIFICACAO PELA IMPRENSA PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA  178 
10/02/2022 15:21:36  176  INTIMACAO NOTIFICACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA   
31/01/2022 14:52:00  155  DEVOLVIDOS C SENTENCA C EXAME DO MERITO PRONUNCIADA PRESCRICAO DECADENCIA   
24/08/2021 09:15:41  137  CONCLUSOS PARA SENTENCA   
24/08/2021 09:15:28  212  PRAZO CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS  para o exequente 
06/07/2021 11:11:16  218  RECEBIDOS EM SECRETARIA   
25/06/2021 09:35:18  126  CARGA RETIRADOS PGF  INTERESSADOPGF  
24/06/2021 09:10:04  222  REMESSA ORDENADA OUTROS ESPECIFICAR   
24/06/2021 09:09:56  218  RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO   
30/03/2017 11:54:00  107  ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE BENS NAO LOCALIZADOS  ARQ PROV ATÉ 19082019 
29/03/2017 09:37:25  108  ARQUIVAMENTO ORDENADO DEFERIDO   
29/03/2017 09:36:39  154  DEVOLVIDOS C DESPACHO   
29/03/2017 09:36:26  137  CONCLUSOS PARA DESPACHO   
30/08/2013 17:41:58  238  SUSPENSAO PROCESSO CIVEL ORDENADA NAO LOCALIZADOS BENS DEVEDOR   
19/08/2013 17:43:26  218  RECEBIDOS EM SECRETARIA   
16/08/2013 14:16:13  126  CARGA RETIRADOS PGF  INTERESSADOPGF  
06/08/2013 11:23:00  185  INTIMACAO NOTIFICACAO VISTA ORDENADA AUTOR OUTROS  VISTA IBAMA 
22/07/2013 11:05:00  210  PETICAO OFICIO DOCUMENTO JUNTADOO   
16/07/2013 18:08:09  218  RECEBIDOS EM SECRETARIA   
12/07/2013 09:43:40  126  CARGA RETIRADOS PGF  INTERESSADOPGF  
10/07/2013 13:05:12  185  INTIMACAO NOTIFICACAO VISTA ORDENADA AUTOR OUTROS  VISTA IBAMA 
10/07/2013 13:05:00  159  DILIGENCIA CUMPRIDA   
17/06/2013 16:06:00  159  DILIGENCIA ORDENADA DEFERIDA  INFOJUD 
13/06/2013 15:37:00  154  DEVOLVIDOS C DESPACHO   
12/06/2013 14:30:58  137  CONCLUSOS PARA DESPACHO   
22/05/2013 15:20:00  210  PETICAO OFICIO DOCUMENTO JUNTADOO   
21/05/2013 16:15:46  218  RECEBIDOS EM SECRETARIA   
17/05/2013 10:23:14  126  CARGA RETIRADOS PGF  INTERESSADOPGF  
24/04/2013 13:29:38  185  INTIMACAO NOTIFICACAO VISTA ORDENADA AUTOR OUTROS  VISTA IBAMA 
11/04/2013 17:45:00  154  DEVOLVIDOS C DESPACHO   
10/04/2013 14:31:29  137  CONCLUSOS PARA DESPACHO   
05/03/2013 14:14:00  210  PETICAO OFICIO DOCUMENTO JUNTADOO   
01/03/2013 10:09:00  218  RECEBIDOS EM SECRETARIA   
22/02/2013 08:52:28  126  CARGA RETIRADOS PGF  INTERESSADOPGF  
25/01/2013 15:17:10  185  INTIMACAO NOTIFICACAO VISTA ORDENADA AUTOR OUTROS  IBAMAPGF 
23/01/2013 12:15:00  154  DEVOLVIDOS C DESPACHO   
22/01/2013 14:33:03  137  CONCLUSOS PARA DESPACHO   
13/11/2012 14:00:02  210  PETICAO OFICIO DOCUMENTO JUNTADOO   
13/11/2012 14:00:02  210  PETICAO OFICIO DOCUMENTO JUNTADOO   
31/10/2012 16:30:43  218  RECEBIDOS EM SECRETARIA   
26/10/2012 09:26:03  126  CARGA RETIRADOS PGF  INTERESSADOPGF  
22/10/2012 11:05:24  185  INTIMACAO NOTIFICACAO VISTA ORDENADA AUTOR OUTROS  PGFIBAMA 
22/10/2012 11:05:24  185  INTIMACAO NOTIFICACAO VISTA ORDENADA AUTOR OUTROS  PGFIBAMA 
03/10/2012 13:29:34  208  PENHORA BLOQUEIO BACENJUD  DILIGÊNCIA NEGATIVA 
24/09/2012 13:11:00  159  DILIGENCIA CUMPRIDA  ORDEM BLOQUEIO BACENJUD DILIGÊNCIA NEGATIVA 
14/08/2012 15:14:53  159  DILIGENCIA ORDENADA DEFERIDA   
05/07/2012 14:34:39  210  PETICAO OFICIO DOCUMENTO JUNTADOO   
05/07/2012 14:34:39  210  PETICAO OFICIO DOCUMENTO JUNTADOO   
02/07/2012 17:06:34  218  RECEBIDOS EM SECRETARIA   
22/06/2012 11:01:31  126  CARGA RETIRADOS PGF  INTERESSADOPGF  
18/06/2012 13:14:33  185  INTIMACAO NOTIFICACAO VISTA ORDENADA AUTOR OUTROS  PGF IBAMA 
13/06/2012 17:22:00  154  DEVOLVIDOS C DESPACHO   
13/06/2012 14:52:29  137  CONCLUSOS PARA DESPACHO   
22/05/2012 10:01:09  210  PETICAO OFICIO DOCUMENTO JUNTADOO   
22/05/2012 10:01:09  210  PETICAO OFICIO DOCUMENTO JUNTADOO   
18/05/2012 12:55:56  218  RECEBIDOS EM SECRETARIA   
11/05/2012 10:11:52  126  CARGA RETIRADOS AGU  INTERESSADOPGF  
07/05/2012 16:11:53  185  INTIMACAO NOTIFICACAO VISTA ORDENADA AUTOR OUTROS  PGFIBAMA 
07/05/2012 10:54:57  218  RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO   
26/04/2012 14:07:34  128  CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO   
26/04/2012 14:07:34  128  CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO   
08/09/2011 11:49:31  238  SUSPENSAO PROCESSO CIVEL ORDENADA PENDENCIA DE DILIGENCIA DEPRECADA ROGADA SOLICITADA A OUTRO JUIZO   
30/08/2011 18:52:37  128  CARTA PRECATORIA EXPEDIDA  3555 DATA DEVOLUÇÃO26022012  
09/06/2011 16:26:00  128  CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO AGUARDANDO ATO   
09/06/2011 16:26:00  128  CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO AGUARDANDO ATO   
09/06/2011 16:18:00  154  DEVOLVIDOS C DESPACHO   
09/06/2011 16:18:00  154  DEVOLVIDOS C DESPACHO   
09/06/2011 16:09:00  137  CONCLUSOS PARA DESPACHO   
09/06/2011 16:09:00  137  CONCLUSOS PARA DESPACHO   
19/05/2011 18:10:00  218  RECEBIDOS EM SECRETARIA   
19/05/2011 14:23:13  223  REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO   
19/05/2011 14:23:10  170  INICIAL AUTUADA   
17/05/2011 15:05:21  2  DISTRIBUICAO AUTOMATICA   

Publicação

Data Tipo Texto
10/02/2022  Sentenca  tendo sido observado o 4º do art 40 da LEF DECLARO EXTINTA A EXECUÇÃO FISCAL com fulcro no art 924 inciso V cc 925 todos do CPC15 Sem custas Sem honoráriosPubliquese Registrese IntimeseOportunamente arquivemse com baixa nos registros 
26/04/2022  Despacho  Considerando que a parte executada foi citada pessoalmente f13 e até o momento se manteve inerte a teor do disposto no caput do art 346CPC temse que os prazos para o revel correm a partir da simples publicação do ato decisório no órgão oficial Nesse contexto intimese o executado por publicação para que querendo ofereça contrarrazões ao recurso de apelação interposto pelo IBAMA ás f8384 no prazo legal Decorrido o prazo migremse ao sistema PJe e remetamse os autos ao egrégio TRF 1ª Região com as homenagens de estilo 

Inteiro Teor

Sequencial Descrição do Documento Data de Inclusão Visualizar*
1  Sentença  07/02/2022 11:31:49 visualizar
PROCESSUAL / FÍSICO / N

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