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0016163-96.2010.4.01.3700 - Processo Original 0016163-96.2010.4.01.3700
0016163-96.2010.4.01.3700 - Turma Recursal 0016163-96.2010.4.01.3700
Processo:: 0016163-96.2010.4.01.3700
Classe: 460 - Recurso Inominado Cível
Vara: 2ª TR - RELATOR 2 - SÃO LUÍS
Data de Autuação: 12/05/2010
Distribuição: 5010 - REDISTRIBUICAO AUTOMATICA
Assunto da Petição: 10945 - Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos
Juiz: PABLO ZUNIGA
Observação:

Movimentação

Data Cod Descrição Complemento
28/05/2021 15:55:42  5160  AUTOS REMETIDOS: PARA O JEF (COM BAIXA)   
28/05/2021 15:54:29  5890  TRANSITO EM JULGADO EM  Data da ocorrencia do evento:27/05/2021 
27/05/2021 14:42:50  5566  INTIMACAO/NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO  Observação:ENVIADO AO DJEN EM 27.06.2021. 
27/05/2021 14:40:26  5565  INTIMACAO/NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DA DECISAO  Observação:HOMOLOÇÃO DE ACORDO 
27/05/2021 14:09:03  5560  INTIMACAO/NOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT  Observação:MARIA LUCIA VALE MATOS Data da ocorrencia do evento:09/06/2021 Hora Final:22/06/2021 
13/05/2021 20:32:52  5150  AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA   
12/05/2021 11:14:16  5380  DEVOLVIDOS COM DECISAO FINAL  Matricula do Juiz que proferiu a decisão:396 
06/05/2021 16:39:00  5240  CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA DECISAO  Observação:AUTOR CONCORDA COM A PROPOSTA DA CEF 
06/05/2021 08:55:51  5660  PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)  Observação:AUTOR CONCORDA PROPOSTA ACORDO CEF 
12/01/2021 10:52:11  5566  INTIMACAO/NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO  Observação:E-DJF1 de nº. 1 /2021, 07/01/2021. 
23/12/2020 12:09:23  5565  INTIMACAO/NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DO ATO ORDINATORIO  Observação:BOL. 440 
26/11/2020 10:24:28  5660  PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA  Observação:PETIÇÃO DA CEF SOBRE ACORGO- EXPURGOS 
17/06/2019 07:57:20  5830  SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO: DECISAO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSAO GERAL (STF)  - Tema(s) de Sobrestamento: 201800061 
17/06/2019 07:52:34  5150  AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA   
14/06/2019 14:38:04  5460  DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA - COM DESPACHO  Matricula do Juiz que proferiu a decisão:396 Observação:DESPACHO - SOBRESTAMENTO EXPURGOS INFLACIONÁRIOS 
16/04/2019 09:40:46  5240  CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO   
09/04/2019 08:35:15  5010  REDISTRIBUICAO AUTOMATICA  Numero da vara que o processo ira ser transferido:83 Observação:PABLO ZUNIGA DOURADO 
09/04/2019 08:00:21  5150  AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA   
08/04/2019 14:44:06  5390  DEVOLVIDOS COM DESPACHO  Matricula do Juiz que proferiu a decisão:357 
08/04/2019 14:42:30  5240  CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA DESPACHO   
08/04/2019 10:28:41  5660  PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA   
15/03/2019 14:12:47  5560  INTIMACAO/NOTIFICACAO: DO DESPACHO - POR CORREIO ELETRONICO EXPEDIDO  Observação:INTIMAÇÃO DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL 
15/03/2019 08:48:59  5150  AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA   
14/03/2019 15:56:52  5390  DEVOLVIDOS COM DESPACHO  Matricula do Juiz que proferiu a decisão:357 
14/03/2019 15:54:41  5240  CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA DESPACHO   
29/01/2018 16:25:14  5830  SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO: DECISAO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSAO GERAL (STF)  - Tema(s) de Sobrestamento: 201700464 
19/12/2017 16:06:26  5020  REDISTRIBUICAO MANUAL  Numero da vara que o processo ira ser transferido:76 Observação:RUBEM LIMA DE PAULA FILHO 
04/04/2014 07:00:01  5830  SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO: DECISAO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSAO GERAL (STF)  Observação:SOBRESTAMENTO EXPURGOS INFLACIONARIOS. MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO COGER 115/2014 
04/04/2014 07:00:00  5010  REDISTRIBUICAO AUTOMATICA  Numero da vara que o processo ira ser transferido:82 Observação:REDISTRIBUIÇÃO PARA A 2ª TURMA RECURSAL: RELATOR-1,CONFORME PROVIMENTO COGER N. 115/2014 
17/03/2012 15:03:23  5830  SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO: DECISAO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSAO GERAL (STF)  Observação:SOBRESTAMENTO EXPURGOS INFLACIONARIOS 
11/01/2012 13:58:44  5566  INTIMACAO/NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO  Observação:EM 22/11/2011 NO E-DJF1 Nº 221-2011, ÀS FLS. 840/841-BOLETIM Nº 207 
18/11/2011 15:16:14  5565  INTIMACAO/NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA  Observação:EM 18/11/2011 NO BOLETIM 207/2011 
02/08/2011 11:57:15  5150  AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA  Observação:SOBRESTAMENTO DETERMINADO PELO DR. MÁRCIO EM VIRTUDE DO FUNDAMENTO DO RECURSO SER IDÊNTICO À CONTROVÉRSIA INSERIDA NOS AUTOS DOS RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS N.º 591.797 E 626.307, RELATOR MINISTRO DIAS TOFFOLI, SOBRE OS EXPURGOS INFLACIONÁRIOS ADVINDOS, EM TESE, DO PLANO COLLOR I, BRESSER E VERÃO. 
25/07/2011 15:35:18  5380  DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR)  Matricula do Juiz que proferiu a decisão:389 
07/04/2011 19:43:47  5240  CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA DESPACHO   
07/04/2011 19:42:39  5150  AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA   
29/03/2011 17:03:14  5000  DISTRIBUICAO AUTOMATICA  Numero da vara que o processo ira ser transferido:77 Observação:CLODOMIR SEBASTIÃO REIS 

Publicação

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Documentos Anexos

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DECISÃO
(Data de protocolo: 11/05/2021 12:32:34)
12/05/2021 11:03:46  185.85 KB
JEFVIRTUAL / FÍSICO / N

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