Processo: 0015874-83.2012.4.01.3801
Nova Numeração: 0015874-83.2012.4.01.3801
Grupo: APELREMNEC - Apelação / Remessa Necessária
Assunto: 6100 - Aposentadoria Especial (Art. 57/8)
14752 - Agente Agressivo - Biológico
14767 - Professor
14769 - Por Idade
14770 - Por Tempo de Contribuição
Data de Autuação: 07/10/2015
Órgão Julgador: SEGUNDA TURMA
Juiz Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL FRANCISCO NEVES DA CUNHA
Processo Originário: 0015874-83.2012.4.01.3801/JFO

Movimentação

Data Cod Descrição Complemento
21/02/2022 17:33:00  60100 BAIXA DEFINITIVA A 03ª VARA FEDERAL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE JUIZ DE FORA/MG
21/02/2022 17:31:00  11199 ATRIBUIÇÃO CONCLUÍDA. RETORNO A(O) RELATOR(A) DESEMBARGADOR FEDERAL FRANCISCO NEVES DA CUNHA
21/02/2022 17:23:00  270100 TRANSITO EM JULGADO DO ACÓRDÃO EM 11/02/2022
17/02/2022 16:36:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP JUIZ DE FORA
09/02/2022 10:52:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA INSS
04/02/2022 17:00:00  180500 DOCUMENTO JUNTADO QUOTA DO ADVOGADO DA PARTE AUTORA, ÀS FS. 157-VERSO, DANDO CIÊNCIA DO ACÓRDÃO E ABRINDO MÃO DO PRAZO RECURSAL.
26/01/2022 20:12:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP JUIZ DE FORA
13/12/2021 11:40:08  220350 PROCESSO REMETIDO
24/09/2021 09:00:00  172100 A TURMA, À UNANIMIDADE, DEU PROVIMENTO aos embargos de declaração opostos pelo INSS
13/09/2021 18:00:00  210501 PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1/DJEN DISPONIBILIZADA EM 10/09/2021, COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO PARA O DIA 13/09/2021.
08/09/2021 18:10:00  190100 INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA 24/09/2021
03/08/2021 13:14:00  70901 CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
03/08/2021 13:12:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. JF MARA LINA SILVA DO CARMO
02/07/2021 15:24:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. JF MARA LINA SILVA DO CARMO
04/05/2021 14:49:54  11197 ATRIBUICAO A(O) JUÍZA FEDERAL MARA LINA SILVA DO CARMO - CÂMARAS REGIONAIS PREVIDENCIÁRIAS
04/05/2021 14:47:53  11198 ATRIBUICAO RETORNADA A(O) RELATOR(A) DESEMBARGADOR FEDERAL FRANCISCO NEVES DA CUNHA
14/11/2019 10:34:00  70901 CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
14/11/2019 10:32:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. JF LEANDRO SAON DA CONCEIÇÃO BIANCO
29/10/2019 13:00:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. JF LEANDRO SAON DA CONCEIÇÃO BIANCO
29/10/2019 12:48:49  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 4827076 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (INSS)
29/10/2019 10:22:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP JUIZ DE FORA
28/10/2019 17:15:42  150600 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS INSTITUTO ESTADUAL DO SEGURO NACIONAL - INSS
16/10/2019 08:38:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA INSS
20/09/2019 15:25:00  210101 ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1 Nº 177, DISPONIBILIZADO EM 19/09/2019, COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO EM 20/09/2019
20/09/2019 12:38:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP JUIZ DE FORA
18/09/2019 12:17:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA SECRETARIA DA 1ª CRP JUIZ DE FORA
18/09/2019 12:04:00  70901 CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
18/09/2019 12:02:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. JF LEANDRO SAON DA CONCEIÇÃO BIANCO
18/09/2019 11:57:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. JF LEANDRO SAON DA CONCEIÇÃO BIANCO
18/09/2019 11:50:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP JUIZ DE FORA
18/09/2019 10:35:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA SECRETARIA DA 1ª CRP JUIZ DE FORA
17/09/2019 15:42:00  70901 CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
17/09/2019 15:40:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. JF LEANDRO SAON DA CONCEIÇÃO BIANCO
17/09/2019 14:39:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. JF LEANDRO SAON DA CONCEIÇÃO BIANCO
17/09/2019 11:37:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP JUIZ DE FORA
17/09/2019 10:40:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA SECRETARIA DA 1ª CRP JUIZ DE FORA
06/09/2019 09:00:00  172154 A TURMA, À UNANIMIDADE, DEU PARCIAL PROVIMENTO À APELAÇÃO do INSS e à remessa
25/06/2019 15:16:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. JF MARCELO MOTTA DE OLIVEIRA
24/06/2019 12:47:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. JF MARCELO MOTTA DE OLIVEIRA
24/06/2019 08:53:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP JUIZ DE FORA
21/06/2019 17:58:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA SECRETARIA DA 1ª CRP JUIZ DE FORA
07/06/2019 09:00:00  170400 PEDIDO DE VISTA DO SR.(A) JUIZ FEDERAL MARCELO MOTTA DE OLIVEIRA
28/05/2019 16:04:00  210501 PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1/DJEN Nº 95, DISPONIBILIZADO EM 27/05/2019, COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO EM 28/05/2019
24/05/2019 14:54:11  190100 INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA 07/06/2019
18/04/2018 11:37:00  70901 CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
18/04/2018 11:35:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. JF LEANDRO SAON DA CONCEIÇÃO BIANCO
17/04/2018 18:40:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. JF LEANDRO SAON DA CONCEIÇÃO BIANCO
17/04/2018 18:28:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP JUIZ DE FORA
16/04/2018 19:39:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA SECRETARIA DA 1ª CRP JUIZ DE FORA
16/04/2018 19:20:00  11197 ATRIBUICAO A(O) JUIZ FEDERAL LEANDRO SAON DA CONCEIÇÃO BIANCO - CÂMARAS REGIONAIS PREVIDENCIÁRIAS
16/04/2018 18:18:00  11198 ATRIBUICAO RETORNADA A(O) RELATOR(A) DESEMBARGADOR FEDERAL FRANCISCO NEVES DA CUNHA
16/04/2018 18:15:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) CENTRAL DE TRIAGEM E REMESSSA DE PROCESSOS - CRPs
16/04/2018 12:59:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA CENTRAL DE TRIAGEM E REMESSSA DE PROCESSOS - CRPs
15/01/2018 13:35:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. JUIZ FEDERAL JOSÉ ALEXANDRE FRANCO
14/12/2017 08:44:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. JUIZ FEDERAL JOSÉ ALEXANDRE FRANCO
14/12/2017 08:35:00  11197 ATRIBUICAO A(O) JUIZ FEDERAL JOSÉ ALEXANDRE FRANCO - CÂMARAS REGIONAIS PREVIDENCIÁRIAS
06/12/2017 10:58:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) CENTRAL DE TRIAGEM E REMESSSA DE PROCESSOS - CRPs
04/12/2017 16:50:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA CENTRAL DE TRIAGEM E REMESSSA DE PROCESSOS - CRPs
02/03/2016 17:31:39  70901 CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
02/03/2016 17:30:39  221100 PROCESSO RECEBIDO NO GAB. DF FRANCISCO NEVES DA CUNHA
02/03/2016 17:29:39  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DF FRANCISCO NEVES DA CUNHA
29/02/2016 20:14:06  11000 REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL FRANCISCO NEVES DA CUNHA
16/10/2015 18:27:43  11190 PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) JUIZ FEDERAL FRANCISCO NEVES DA CUNHA (CONV.)
09/10/2015 16:33:00  70901 CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
09/10/2015 16:31:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DF CÂNDIDO MORAES
08/10/2015 19:52:19  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DF CÂNDIDO MORAES
08/10/2015 18:00:00  10600 DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA Ao DESEMBARGADOR FEDERAL CANDIDO MORAES

Histórico de Distribuição

Data Descrição Juiz
29/02/2016  REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO  DESEMBARGADOR FEDERAL FRANCISCO NEVES DA CUNHA 
08/10/2015  DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA  DESEMBARGADOR FEDERAL CANDIDO MORAES 

Incidentes

Tipo Número Julgamento Acórdão Juiz Acórdão
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (INSS)  4827076       

Petições

Número Data de Entrada Data de Juntada Tipo Complemento
4827076  28/10/2019  29/10/2019  EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (INSS)  INSTITUTO ESTADUAL DO SEGURO NACIONAL - INSS 
JURIS / FÍSICO / N

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